ANVISA

Anvisa repassa mais recursos para os municipios da Bacia do Rio Doce

5 de abril de 2016

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) repassou complementação de recursos da ordem de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) para 30  estados e municípios afetados pelo rompimento de barragens de mineração na Bacia do Rio Doce. Os recursos serão repassados em parcela única para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que adotará as medidas necessárias para a transferência.

A verba será destinada às ações contingenciais de vigilância sanitária, segundo estabelece a Portaria 600/2016, publicada no DOU nessa terça-feira (5/4).

Os critérios adotados para a distribuição do repasse aos estados e municípios em situação de emergência foram a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e a população dos municípios, detalhados na Portaria 1.994/2015.
 

Veja o repasse completo na Portaria
 

Estados/Municípios	Repasse complemento
ESPÍRITO SANTO	100.000,00
Baixo Guandu	33.890,95
Colatina	132.093,60
Linhares	176.269,12
Marilândia*	25.146,22
Total	467.399,89
MINAS GERAIS	400.000,00
Aimorés	27.673,25
Alpercata	8.054,04
Antonio Dias	10.431,05
Barra Longa	6.245,71
Belo Oriente	27.592,47
Conselheiro Pena	24.923,58
Coronel Fabriciano	24.923,58
Galileia	7.604,92
Governador Valadares	299.805,70
Ipaba	19.459,80
Ipatinga	277.168,66
Itueta	6.555,89
Mariana	63.331,60
Naque	7.349,66
Nova Era	19.384,41
Periquito	7.650,15
Ponte Nova	64.627,27
Resplendor	19.036,53
Rio Casca	15.344,47
Rio Doce	2.800,28
Santa Cruz do Escalvado	5.388,39
São José do Goiabal	6.110,00
São Pedro dos Ferros	8.922,13
Sem Peixe	3.030,77
Timóteo	94.285,49
Tumiritinga	7.182,72
Total	1.557.746,33
Total da Portaria	2.025.146,22

* Município não consta do anexo da Portaria 1.994/2015/GM/MS, mas se enquadra nos critérios estabelecidos para o repasse financeiro.