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Agrot�xicos e Toxicologia / Assuntos de Interesse / Reavalia��es de Agrot�xicos
Importação durante os jogos olímpicos será simplificada

March 12, 2013

Mais uma norma publicada pela Anvisa irá facilitar os procedimentos da área de Vigilância Sanitária em grandes eventos esportivos, como os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.   Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (8/3), a RDC nº 11/2013 trata da importação de substâncias e de medicamentos sujeitos a controle especial utilizados, por exemplo, nos testes antidoping que serão aplicados nos atletas.

A RDC 11/2013 segue a linha do trabalho de desburocratização e preparação do Brasil para a realização de grandes evento esportivos. Anteriomente, a
RDC 10/2013 já havia simplificado a importação de substâncias utilizadas nos testes de dopagem e dos kits necessários para o único laboratório antidoping que opera no Brasil, o Ladetec, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A nova resolução apresenta inovações quanto à forma de importação de padrões e de reagentes analíticos das substâncias sujeitas a controle especial pelo governo. A norma facilita o acesso das empresas importadoras a estes produtos utilizados na realização de análises em laboratórios de dopagem e  por outros laboratórios especializados - como os laboratórios de referência e de análise e pesquisa - e também para uso em investigações policiais. 

As substâncias sujeitas a controle especial pelo governo brasileiro figuram nas resoluções da Anvisa que atualizam, regularmente, a Portaria SVS/MS 344/98, do Ministério da Saúde.  As revisões acontecem quando há necessidade de incluir ou reclassificar algum produto.  A versão mais recente é do ano passado, a
RDC 39/2012.

Além das simplificações relacionadas à importação de padrões e reagentes analíticos, a RDC 11/2013 também apresenta melhorias e esclarecimentos relativos aos demais para a importação de substâncias e de medicamentos sujeitos a controle especial, tais como prazos, procedimentos e documentação
.

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Anvisa simplifica entrada de produtos para teste antidoping

Imprensa / Anvisa


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