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Agrot�xicos e Toxicologia / Assuntos de Interesse / Reavalia��es de Agrot�xicos
Países discutem falsificação de medicamentos

November 22, 2012

Terminou nesta quarta-feira (21/11), em Buenos Aires (Argentina), a 1ª Reunião do Mecanismo Intergovernamental da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Medicamentos Falsificados. Objeto de preocupação global, a falsificação de medicamentos é encarada como uma prática capaz de comprometer, de forma decisiva, os esforços que as autoridades empreendem para garantir acesso qualificado aos sistemas de saúde ao redor do mundo.

No Brasil, a Anvisa, em conjunto com o Ministério da Justiça e com autoridades do poder judiciário, atua no combate a comercialização de medicamentos falsificados e de origem desconhecida. Só em 2011, foram apreendidas cerca de 20 milhões de unidades de medicamentos, na sua maioria, originados de contrabando. Os medicamentos controlados foram os mais apreendidos.

Participaram da reunião, em Buenos Aires, profissionais ligados à Anvisa, ao Ministério da Saúde e à embaixada do Brasil junto à OMS em Genebra. No entendimento das autoridades brasileiras,  é necessária a definição dos termos comumente utilizados para designação de produtos falsificados e uma harmonização dos conceitos. “Um plano de ação global de combate a esses produtos deve ser precedido dos ajustes conceituais, uma vez que a OMS deve agir junto aos Estados Membros apoiando as autoridades de saúde no enfrentamento do problema, sob a perspectiva da saúde pública”, afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

Reunião

Depois de participar da abertura da reunião, Dirceu Barbano reuniu-se com a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. Um dos objetivos do encontro foi a atualização dos desdobramentos das ações iniciadas com a realização do seminário com as Agências Reguladoras de Medicamentos (ARN), em Genebra, na Suíça, em maio deste ano. Chan foi informada dos avanços na discussão sobre um novo mecanismo de coalisão entre as ARN, cujos fundamentos podem ser aprovados na próxima semana, durante o 7º Summit Heads of Medicines Regulatory Authorities, que acontece em Manaus e será organizado pela Anvisa.

A candidatura apresentada pela Anvisa para sediar a 16ª International Conference Drugs Regulatory Agencies – ICDRA, foi reforçada junto à diretora-geral. Realizada na Estônia no final de outubro, a conferência se reunirá novamente em 2014 e poderá acontecer no Brasil,dependendo da aprovação da OMS.

Além disso, foi debatida a proposta de projeto de cooperação que tem como objetivo a ampliação das capacidades globais no controle sanitário de sangue e derivados. Se concretizado, o projeto, orçado em cerca de 1,7 milhões de dólares, permitirá o aprimoramento técnico de um conjunto de agências reguladoras de países que produzem hemoderivados.


Imprensa/Anvisa


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