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Oficina discute inclusão produtiva com segurança sanitária

January 28, 2013

A Anvisa realizou, nesta segunda-feira (28/1), oficina sobre Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária. O objetivo é aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) junto à agricultura familiar e setores associativistas, cooperativados e microempreendedores individuais.

O diretor-presidente da Agência, Dirceu Barbano, abriu a oficina destacando a disposição da Anvisa em simplificar e racionalizar normas para esses empreendimentos. “Estamos diante da oportunidade de fazer uma vigilância sanitária melhor. Para tanto, precisamos ter coragem de amparar iniciativas de simplificação normativa que atenda, por exemplo, à agricultura familiar“, explicou.

Barbano esclareceu que a simplificação de normas não significa flexibilizar a regulação. Segundo ele, a atividade da Anvisa tem como foco o gerenciamento do risco. “Temos que encontrar o caminho para potencializar as ações de governo. A Anvisa e as autoridades sanitárias dos estados e municípios devem diagnosticar onde estão os riscos e onde a vigilância sanitária deve intervir. Já o produtor tem de ser exato e assertivo”, disse o diretor-presidente.

Após a apresentação, foi aberta a Roda de Conversa com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); da Slow Food Brasil e da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (Apaco).

Tão cuidadosa quanto o assunto exige foi a apresentação do tema “agricultura familiar” pelos participantes da mesa. A tônica da conversa foi a necessidade de processos de controle sanitário que reconheçam a diversidade regional do país.

À tarde foi apresentada a minuta do Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária e o levantamento de propostas para a construção do instrumento legal orientativo do programa.

Eujane Medeiros – Imprensa/Anvisa


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