Acesso à informação
TAMANHO DO TEXTO A- A A+
Agrot�xicos e Toxicologia / Assuntos de Interesse / Reavalia��es de Agrot�xicos
Arquitetura e Engenharia - Instalações Prediais

É obrigatório a instalação de rede central de gases medicinais no setor de hemodiálise em hospitais e clínicas? Sabemos da necessidade de gases neste setor, que poderia ser utilizado através de cilindros portáteis.

De acordo com a Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, o sistema de abastecimento de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e óxido nitroso) pode ser de três tipos: Cilindros transportáveis; Centrais de reservação: centrais de cilindros e tanques; Usinas Concentradoras de Oxigênio.

Ainda segundo a RDC n°50, "O primeiro é utilizado no caso de emergências e uso eventual. O abastecimento é descentralizado em cilindros transportáveis até os pontos de utilização. O segundo e terceiro sistemas são centralizados. Neste caso o gás é conduzido por tubulação da central até os pontos de utilização. Os sistemas de baterias de cilindros devem estar conectados a uma válvula reguladora de pressão capaz de manter a vazão máxima do sistema centralizado de forma contínua. Os sistemas de tanques e/ou usinas concentradoras, devem manter suprimento reserva para possíveis emergências, que devem entrar automaticamente em funcionamento quando a pressão mínima de operação preestabelecida do suprimento primário for atingida."

Conforme definido na Portaria nº 82, de 03 de janeiro de 2000, a unidade de hemodiálise deve possuir, com fácil acesso, 01 ponto ou carrinho com oxigênio, localizado de preferência na sala de recuperação de pacientes. Portanto entendemos que: Caso a unidade de hemodiálise esteja instalada em um hospital (intra-hospitalar), o sistema de atendimento deverá ser o do hospital e portanto centralizado com distribuição através de tubulação. No caso de unidades extra-hospitalares, isto é, independente fisicamente de um hospital, poderá ser adotada a solução de cilindro transportável.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

É obrigatória a construção de fossa séptica em um hospital? Caso não haja essa obrigatoriedade, qual o procedimento que deve ser adotado para desprezar fluidos biológicos diretamente na rede de esgoto?

A regulamentação para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde é a Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 que define em seu capítulo - Instalações ordinárias e especiais, item 7.1.3:

• LANÇAMENTO EXTERNO

Caso a região onde o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) estiver localizado tenha rede pública de coleta e tratamento de esgoto, todo o esgoto resultante desse pode ser lançado nessa rede sem qualquer tratamento. Não havendo rede de coleta e tratamento, todo esgoto terá que receber tratamento antes de ser lançado em rios, lagos, etc. (se for o caso)

Portanto a norma estabelece quando se pode lançar diretamente na rede, mas não define o tipo de tratamento que deverá ser feito quando isto não for possível. Isso será definido pelo projetista de acordo com as condições locais e aprovado pelo órgão local responsável pela água e esgoto do município.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

Quais as normas gerais para o projeto e instalação de um consultório odontológico? Qual o tipo de piso, revestimentos em paredes, sala de esterilização, quais as normas, localização do compressor, bomba a vácuo, sobre o sistema de ar condicionado? Como proceder e aonde ficar o expurgo?

A norma que regulamenta o planejamento físico de todos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), inclusive consultórios odontológicos, é a Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002

Informações de consultórios odontológicos são encontradas na primeira tabela. Ambientes de apoio como sala de espera, sanitários, etc, estão na tabela de Conforto e Higiene. No caso de centros odontológicos, pode-se implantar uma central de material simplificada. Confira esta unidade na tabela da Central de Material Esterilizado (CME).

Com relação aos tipos de revestimento, veja o capítulo de controle de infecção da norma citada acima. Em relação à sala de utilidades (expurgo), a RDC 50 especifica no capítulo de controle de infecção que: "As salas de utilidades devem ser projetadas de tal forma que possam, sem afetar ou interferir com outras áreas ou circulações, receber material contaminado da unidade onde se encontra, receber o despejo de resíduos líquidos contaminados, além de abrigar roupa suja e opcionalmente resíduo sólido (caso não exista sala específica para esse fim), a serem encaminhados a lavanderia e ao abrigo de resíduos sólidos. A sala deve possuir sempre, no mínimo, uma pia de despejo e uma pia de lavagem comum.

Consulte o capítulo de instalações para informações a respeito do vácuo e demais gases. A RDC 50 também especifica os parâmetros para a instalação de ar condicionado. No caso de um consultório de odontológico, a utilização de ar condicionado não é obrigatória, sendo utilizada unicamente para fins de conforto. Os parâmetros básicos para o condicionamento de ar nesse caso são determinados pela ABNT NBR 6401.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

Qual a recomendação em relação ao uso de grelhas no piso de lavanderia hospitalar? Como escoar a água?

Devem existir canaletas na saída das máquinas lavadoras, principalmente na área de saída da roupa lavada. O gradil dessas canaletas deve ser de fácil remoção, ter aproximadamente 20 cm de profundidade, inclinação para facilitar o escoamento imediato da carga total das lavadoras e serem, preferencialmente, de material plástico. A canaleta deve ser de material totalmente liso, de forma a permitir uma completa limpeza e impedir acúmulo de resíduos.

As tubulações de esgoto da lavanderia devem ter uma capacidade suficiente para receber o efluente de todas as máquinas de lavar, simultaneamente, não incorrendo no perigo de transbordamento e contaminação. Nunca se deve utilizar a mesma canalização para a área limpa e a suja.

Com a lavagem, certa quantidade de felpa e outros resíduos acompanham os efluentes. A par disso, é importante a instalação de uma caixa de suspensão (ou caixa de gordura) com tela para reter os fiapos de roupa e impedir o entupimento da rede. Os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) de zonas urbanas que possuam rede coletora com tratamento de esgoto, podem lançar seus efluentes diretamente nesta rede de captação, onde será devidamente tratado pela concessionária local

Os EAS localizados em lugares onde inexiste rede com tratamento de esgotos, devem possuir sistemas próprios de tratamento desse esgoto e só depois lançar seus efluentes em rios, lagos etc. devidamente tratados.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

No sistema de tratamento de água para hemodiálise, qual a tubulação recomendável? A tubulação de PVC pode contaminar a água?

O PVC não contamina a água. A Portaria nº 82, de 03 de janeiro de 2000 trata da questão no item 9.19. Normalmente são usadas tubulações e torneiras de PVC ou aço inoxidável (quando este for inerte. Ver especificações com o fabricante).

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

A hemodiálise necessita de uma torneira individualizada no reprocessamento por cada poltrona? Isso pressupõem uma cuba para cada poltrona? No reuso, os capilares devem ser individualizados durante o procedimento? Por exemplo, uma sala "branca" com 20 poltronas necessita de um reuso com 20 cubas? Se não, há necessidade de higienizar as cubas entre um reuso e outro? Qual o processo?

A relação entre número de poltronas e números de cubas para o reprocessamento não é direta. O processo de lavagem do capilar tem o tempo médio de 30 minutos, portanto a grosso modo, uma cuba poderia atender a 8 poltronas, já que o tempo médio da diálise é de 4 horas. Como além da lavagem é necessário o acondicionamento no recipiente, a verificação da identificação e anotação do número de vezes de uso, é necessário contar-se esse tempo, portanto calcula-se que uma cuba atenda em média a 6 poltronas/turno

Deve ser considerada também a utilização cada vez mais comum de máquinas automáticas de reprocessamento dos capilares. Nesse caso o processo de lavagem tem seu tempo reduzido, a máquina que temos registrada na Anvisa tem tempo médio de lavagem de 8 a 10 minutos. Outro fator a ser levado em conta é que essas máquinas não lavam as linhas e esse procedimento continua a ser feito manualmente nas cubas. No caso de uso de máquinas automáticas, deve ser prevista sempre uma máquina reserva para as situações de quebra do equipamento. É importante, portanto, saber qual o processo que vai ser adotado no serviço para assim dimensionar corretamente a sala de reprocessamento.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

Enfermarias devem ser dotadas de ralos no piso para escoamento de água com tampa rotativa?

O processo de higienização de uma enfermaria ou de um quarto de internação dificilmente é feito jogando-se água em abundância no ambiente. Normalmente o que se usa são panos embebidos com detergentes. Portanto, é desnecessária a existência de ralos neste tipo de ambiente.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

Qual a necessidade de colocação de pisos condutivos em salas de cirúrgicas?

A necessidade de colocação de pisos condutivos nas salas cirúrgicas se deve a uma tentativa de eliminação ou redução de cargas eletrostáticas. Em hospitais ou clínicas e em locais onde se usam determinados tipos de gases anestésicos ou materiais químicos de limpeza, há risco de que uma explosão seja deflagrada por descargas eletrostáticas, além de outras causas como a possibilidade de choque elétrico em pacientes em função dessas descargas.

As cargas eletrostáticas são geradas por atrito entre materiais isolantes e dependem de uma série de fatores, como umidade do ar, eletricidade desenvolvida por fricção dos materiais envolvidos, caminho elétrico para o escoamento destas cargas dentre outros. A maneira mais segura de certificar-se de que não haverá acúmulo de carga eletrostática no piso é garantir um bom caminho ao seu escoamento para o potencial de terra e este pode ser feito através do referido piso, além claro de um bom aterramento dos equipamentos.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

É recomendável e obrigatório o uso de piso condutivo em UTI?

Pisos condutivos em UTIs não são obrigatórios e nem necessários, ao contrário do que ocorre em salas cirúrgicas, de parto e de hemodinâmica

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

Existe alguma resolução, portaria, notificação ou recomendação recente sobre o piso condutivo em sala de procedimentos cardíacos, ou uso em áreas de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS)?

A norma que regulamenta todo o planejamento físico de estabelecimentos assistenciais de saúde, inclusive pisos condutivos, é a Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

Os hospitais são obrigados a terem gerador de energia elétrica? Há legislação ou recomendação do Ministério da Saúde para instalação desse equipamento?

Em 1977, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 400, de 6 de dezembro de 1977 - Normas e Padrões sobre Construções e Instalações de Serviços de Saúde, que em seu capítulo - Normas Técnicas Sobre Instalações Elétricas, item 6, determinava que todo hospital deveria obrigatoriamente manter uma fonte de energia de emergência para assegurar a continuidade do funcionamento dos equipamentos vitais utilizados no atendimento aos pacientes, quando o suprimento de energia fosse interrompido. Esta Portaria estabelecia também que "a inobservância as normas e padrões aprovados por esta portaria constitui infração à legislação sanitária federal tal como configurado na Lei nº 6437/77 "

Em 1995 tendo o Ministério da Saúde participado do processo de elaboração na norma da ABNT, NBR 13.534 _ Instalações Elétricas Para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/Requisitos de Segurança, publicou a Portaria nº 2.662/95 que adotou a citada norma da ABNT como regulamento técnico, ampliando as informações técnicas sobre o assunto. A Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 ratificou o que estava normatizado na Portaria.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

Existe alguma legislação sobre a localização do compressor em um consultório odontológico?

A Anvisa desconhece legislação que defina a localização do equipamento. As boas práticas de projeto recomendam que o mesmo seja instalado em ambiente com tomada externa de ar e que possua proteção para combater a repercussão acústica causada pelo motor

Caso seja instalado em ambiente sem captação direta de ar externa, o mesmo deverá estar acoplado por meio de duto a tomada direta de ar externo. Quanto a possibilidade de serem instalados filtros de ar bactericidas e mais filtros finos no compressor, a Anvisa sabe que o equipamento não possui capacidade para vencer a barreira que seria criada pela instalação de filtro que atende-se as condições de garantir a qualidade do ar a ser aspirado nesse ambiente.


Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) - Trecho 5, Área Especial 57, Brasília (DF) - CEP: 71205-050 c 2005-2009 Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Todos os direitos reservados. ANVISA ATENDE - 0800-642-9782 - webmail