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Audiência Pública referente à CP 27/2012

June 25, 2012

A Anvisa realizará, no dia 28 de junho de 2012, quinta-feira próxima , Audiência Pública para debater a proposta de RDC sobre os medicamentos isentos de prescrição,  referente à Consulta Pública 27/2012.

Os interessados em participar da Audiência Pública deverão se dirigir ao Auditório da Agência Nacional de Águas, em Brasília, localizado no Setor Policial Sul, Área 5, quadra 3 bloco “L”. A Audiência terá início às 8h30 e término às 12h. Solicita-se aos participantes chegar ao local do evento com antecedência, para evitar atrasos, problemas na entrada do estacionamento e fila no credenciamento.

Lembramos, ainda, que auditório dispõe de 154 lugares, impossibilitando a entrada de número superior à capacidade. 

Acrescentamos que a audiência pública será separada em 3 blocos:

1º  bloco - abertura
2º Bloco - apresentação da proposta da CP
3º bloco - Participação dos interessados.

Instruções de Participação

ATENÇÃO

1. O acesso de todos os interessados será garantido por ordem de chegada, limitado à capacidade máxima do local.
2. A participação dos convidados nos debates far-se-á mediante inscrição por ordem de solicitação, escrita ou oral, em formulário próprio.
3. Será obrigatório o uso do microfone, fixado em local adequado e visível.
4. Cada manifestação dos convidados terá a duração de no máximo 3 minutos.
5. A Mesa Técnica se manifestará para responder às perguntas que lhe forem dirigidas depois de encerradas as intervenções sobre cada item do texto. (a cada bloco de 3 perguntas)
6. Não haverá réplica para manifestações que não justifiquem resposta por parte da Mesa Técnica.
7. Para cada resposta, quando couber, a mesa técnica terá o tempo de 3 minutos.
8. A mesa diretiva, sempre que achar necessário, poderá manifestar-se com prioridade de ordem, por um tempo igual a 3 minutos.
9. As propostas de alteração do texto deverão ser feitas por escrito em formulário especial que será colocado à disposição de todos os presentes.
10. Caso o número de perguntas seja superior ao tempo previsto na programação, o Coordenador da mesa passará as perguntas que ficarem sem respostas à Coordenação do evento.
11. Cópias do Relatório de Análise de Contribuições, contendo o texto da proposta consolidada e destaques dos itens e dispositivos que sofreram alteração durante a consulta pública estão disponíveis para consulta. Basta solicitá-los a alguma recepcionista.

Cópias do Relatório de Análise de Contribuições, contendo o texto da proposta consolidada e destaques dos itens e dispositivos que sofreram alteração durante a consulta pública estão disponíveis para consulta. Basta solicitá-los a alguma recepcionista.


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