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Agrot�xicos e Toxicologia / Assuntos de Interesse / Reavalia��es de Agrot�xicos
Arquitetura e Engenharia - Organização Físico-Funcional

Quais são as diferenças entre um centro cirúrgico ambulatorial e uma sala de procedimentos em consultório em termos de espaço físico, instalações (oxigênio, circulação, expurgo, ventilação, carrinho de anestesia) e equipamentos mínimos para funcionamento? Há diferenças entre sala de pequenos procedimentos (ou se denomina apenas consultório médico) e sala de cirurgia ambulatorial?

A norma que regulamenta todos os projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, inclusive centros cirúrgicos e clínicas, é a Resolução RDC 50/2002.

Cirurgias, ambulatoriais ou não, devem ser realizadas sempre em centros cirúrgicos. Estes podem ser ambulatoriais ou "tradicionais". Os ambulatoriais, pelo tipo de atividade que realizam, podem ter seu programa simplificado, ou seja, requerem um número menor de ambientes, conforme indicado na resolução

Centros cirúrgicos "tradicionais" podem realizar sem qualquer problema cirurgias ambulatoriais, entretanto o inverso não é possível, salvo se o centro cirúrgico ambulatorial for completo, a exemplo do "tradicional"

Outros tipos de procedimentos que não sejam cirurgias (pequenas, médias ou grande - o que importa não é o tamanho, e sim a complexidade e o risco do procedimento) podem ser feitos no consultório ou em salas de curativos e suturas.

Com certeza, em termos de instalações, há uma diferença enorme entre centros cirúrgicos e sala de curativos e consultórios, a começar pelo sistema de ar, que no primeiro caso, deve ser com filtragem absoluta, altas taxas de trocas de ar, pressões diferenciadas, entre outros. A gama de outros tipos de instalações (gases, elétrica de emergência, etc) é muito maior em um centro cirúrgico

Estas diferenças entre um ambiente e outro têm o intuito de proporcionar condições de assegurar a correta higienização com escovação das mãos, colocação de EPIs, realização de procedimentos cirúrgicos, anestésicos e pós-anestésicos com qualidade, diminuição dos riscos de infecção, entre outros procedimentos. Tudo isso para garantir a total integridade e segurança do procedimento, conforto e segurança da equipe de assistência e principalmente a saúde do paciente.

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Como é um fluxograma para um hospital de 200 leitos e como repartir melhor estes leitos (proporção para cada setor)?

A Anvisa não possui normas para organização administrativo-funcional de hospitais. Mas, é possível encontrar subsídios em livros de administração hospitalar. O número de leitos necessários a cada especialidade deve ser sempre resultado da atuação da direção do hospital. O levantamento dessas atividades deve partir de uma análise de seus pacientes (perfil epidemiológico, demográfico, faixa etária, etc.), quer seja o hospital público ou privado.

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Como é a amostra de um projeto para um hospital, para uma cidade de 25 mil habitantes, que vise atender, procedimentos básicos urgências e emergências, com número de leitos necessários para esta população.

A Anvisa não trabalha com projetos padrão e sim com normas. Todo projeto deve ser fruto do planejamento da equipe que está projetando o empreendimento, determinando, desta forma, quais atividades o estabelecimento pretende executar, assim como seu projeto

Projetos padrão são totalmente desaconselhados, pois, para cada caso, há um projeto diferente. Clientela, perfil epidemiológico, topografia, condições climáticas e outros fatores são específicos para cada região e devem ser trabalhados por projeto

A norma que regulamenta o planejamento físico e a inspeção de todos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) é a Resolução RDC 50/2002.

A Resolução RDC nº 189, de 18 de julho de 2003 também traz informações sobre o assunto. Segundo esta Resolução, os projetos de arquitetura de estabelecimentos de saúde públicos e privados devem ser avaliados e aprovados pelas vigilâncias sanitárias estaduais ou municipais previamente ao início da obra a que se referem os projetos.

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Quais são as normativas para poder realizar procedimentos cirúrgicos oftalmológico numa instituição (clínica ou instituto)?

Para se fazer cirurgias em qualquer EAS (Estabelecimento Assistencial de Saúde) é necessário que se tenha um centro cirúrgico, no caso um centro cirúrgico ambulatorial. A norma que regulamenta todos os projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, inclusive centros cirúrgicos, é a Resolução RDC 50/2002.

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Posso alugar meu centro cirúrgico para realização de cirurgias de outras especialidades? Em caso positivo, quais são as implicações legais?

Sim, desde que as cirurgias sejam ambulatoriais, pois certamente em sua clínica não haverá unidade de internação ou mesmo uma UTI. Certifique-se quais serão os tipos de cirurgias que serão realizadas e quais os procedimentos pós-cirúrgicos necessários para elas. A vigilância sanitária local deverá aprovar as atividades que serão realizadas no interior do CCA.

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Preciso saber se existe obrigatoriedade de sala de indução anestésica dentro do centro cirúrgico e obstétrico, sendo que este centro terá duas salas de parto cirúrgico e duas salas de parto normal. Também gostaria de saber se estas salas de parto cirúrgico podem atender outros tipos de cirurgias infantis.

sala de indução é optativa. A indução pode ser feita na própria sala de cirurgia. A sala de parto cirúrgico pode servir a vários tipos de cirurgia, inclusive infantil, desde que equipada adequadamente.

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Estou iniciando o estudo de setorização de um hospital de 50 leitos cujo terreno só permite a utilização de 2 pavimentos e 2 subsolos e prevê uma taxa de ocupação de apenas 40%. Gostaria de saber se posso localizar o centro cirúrgico e o centro obstétrico no 1º subsolo, (devidamente ligados às outras unidades por meio de elevadores e rampas), uma vez que estas unidades não requerem iluminação e ventilação natural e reservar os pavimentos superiores para as unidades onde são obrigatórias tanto a iluminação quanto a ventilação natural.

Não há problema algum. Obviamente, todo centro cirúrgico e mesmo o obstétrico deve possuir um sistema de ar condicionado com filtragem absoluta, pressões diferenciadas, entre outras normas, conforme norma da ABNT NBR 7256.

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permitido pé direito de 2,85 metros para salas de cirurgia cardíacas?

A Resolução RDC 50/2002 estabelece que o pé-direito mínimo para uma sala de cirurgia é de 2,7 m. Vale ressaltar que a preocupação é com o foco cirúrgico, que pode vir a prejudicar a livre movimentação da equipe

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Solicitamos informações sobre a aprovação dos projetos de hospitais sem a existência de Central de Material Esterelizado (CME), lavanderia e cozinha.

É perfeitamente possível que os serviços de esterilização de materiais e processamento de roupas de um hospital ou de um EAS qualquer, sejam realizados em prédio fora do próprio hospital, através de serviços terceirizados ou não. Quanto aos serviços de nutrição e dietética, a prática citada acima é também possível, entretanto muito mais difícil de ser realizada, pois manter a comida em condições de consumo imediato pelos pacientes na temperatura, sabor e valor nutritivo ideais, é bastante difícil, porém não impossível. Por isso mesmo essa é uma prática muito pouco usada no Brasil.

Vale ressaltar que, caso o Estabelecimento Assistencial de Saúde opte por não ter esses serviços no próprio prédio, o espaço deverá possuir salas que servirão de entrepostos entre a entrada e a saída de materiais

A questão da terceirização dos serviços de apoio é uma tendência mundial, pois normalmente os hospitais estão localizados em áreas caras e é bastante natural que dediquem todo espaço possível às atividades ligadas diretamente aos pacientes. Além do que, esses serviços estão hoje migrando para a engenharia de produção. Em várias cidades do país, já existem estabelecimentos especializados em processamento de roupas hospitalares e em esterilização de materiais

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Dúvidas sobre sanitários dentro da área de recuperação pós-anestésia (RPA) de uma hemodinâmica. Sendo considerada área similar ao centro cirúrgico, a RPA da hemodinâmica precisa de sanitários para seus pacientes, sendo que estes só utilizam-se de comadres e papagaios, se necessário? Tendo a necessidade de sanitários, é necessário ter alas diferenciadas - masculino e feminino, ou somente um único?

A Resolução RDC 50/2002 não faz este exigência, porém um sanitário que sirva a RPA é interessante, pois o que acontece ali muitas vezes não é só uma recuperação pós-anestésica, mas muito mais do que isto. Ou seja, uma recuperação pós-procedimento, principalmente para os pacientes que voltarão direto para casa. Nestes casos, o sanitário é interessante. De acordo com a RDC 50/02, a unidade deve possuir um sanitário para pacientes, e a depender da localização deste, ele poderá servir também a esta sala. Pode ser um único.

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Um laboratório de análises clínicas precisa ter uma área isolada (fechada) para a microbiologia?

A Resolução RDC 50/2002 estabelece que, em princípio, todos os laboratórios podem ficar em um único salão, entretanto, isso vai depender das atividades que serão realizadas e, conseqüentemente, do nível de biossegurança exigido.

Normalmente laboratórios de análises clínicas de um hospital de nível 1, ou, quando muito de nível 2, podem ficar juntos, sem necessidade de sala exclusiva. Outras informações sobre o assunto estão divulgadas no Manual de Procedimentos Básicos em Microbiologia Clínica para o Controle de Infecção Hospitalar, que é uma publicação científica de responsabilidade da Gerência de Investigação e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos (GIPEA), da Anvisa.

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Um laboratório de análises clínicas pode ter "Sala de Coleta" com paredes de divisórias tipo Eucatex? Essas paredes podem ter uma parte superior (aproximadamente 30 centímetros) com vidros intercalados de 10 cm de largura, sendo 10 cm de vidro, 10 cm aberto , e assim sucessivamente?

A utilização de divisórias em "salas de coleta" é permitida bem como o sistema de ventilação

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Em um laboratório de análises clínicas é necessário ter uma sala separada para o setor de microbiologia, outra para o setor de parasitologia e uma terceira para a esterilização de materiais; ou todos estes setores podem ficar em uma só área?

Com relação à separação dos setores do laboratório, a tendência hoje é que laboratórios NB 1 possuam um único salão dividido por bancadas separando os diversos laboratórios. Quanto ao laboratório de parasitologia há sempre uma discussão sobre qual a melhor solução, se em uma sala separada ou junto aos demais. Se for locado em uma sala separada, os demais serão beneficiados pelo odor, entretanto os funcionários deste setor sofrerão muito.

Por outro lado, se incorporado aos demais, normalmente o cheiro é diluído em meio a tantos outros cheiros, tais como os dos reagentes. Discuta com a equipe.

A esterilização deverá funcionar em ambientes próprios, que é a Central de Material Esterilizado Simplificada prevista na Resolução RDC 50/2002.

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A colocação do botijão de gás para o bico de Bunsen, deve ser fora ou pode ser dentro do laboratório de análises clínica? Há necessidade de ter um extintor de incêndio?

Por motivos de segurança, a colocação do botijão deve ser fora da unidade. Em relação à colocação de extintor de incêndio, o número dependerá do projeto de instalação de incêndio que deve ser elaborado para o local. Veja o capítulo de segurança contra incêndio da Resolução RDC 50/2002 e as normas do corpo de bombeiros local.

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Tendo recebido informações referentes consulta sobre área física e instalações necessárias para consultórios e clínicas de endoscopia gastro-intestinal e respiratória, solicito esclarecer se a orientação também se refere a consultórios e clínicas isoladas (não fazendo parte do hospital).

A questão “se determinada unidade está dentro ou fora de um hospital" não importa muito. O que realmente importa é saber que tipo de atividade vai ser realizada e, em função disso, estabelecer a infra-estrutura necessária. Logicamente vários serviços complementares são necessários quando estas clínicas estiverem fora de hospitais, tais como esterilização de materiais, lavagem de roupa, entre outros procedimento. Estes serviços também podem ser terceirizados.

No caso das endoscopias vale ressaltar que aquelas que necessitam de anestesia geral devem ser feitas em centros cirúrgicos. As demais podem ser feitas em salas exclusivas para esta atividade, conforme estabelecido na Resolução Resolução RDC 50/2002. Poucas são procedimentos que podem ser realizadas em consultórios, como é o caso da colposcopia, muito comum nos exames ginecológicos

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Qual é a definição de "hospital-dia" e seus mais variados tipos? Onde encontrar legislação sobre o assunto?

Hospital-dia (regime de) é a modalidade de assistência à saúde, cuja finalidade é a prestação de cuidados durante a realização de procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos, que requeiram a permanência do paciente na unidade por um período de até 24 horas"

Esta definição pode ser encontrada na Resolução RDC 50/2002 .

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Qual é a definição de unidade mista de saúde?

Esta era uma antiga classificação adotada pelo Ministério da Saúde através da Resolução Interministerial Ciplan nº 03 de 25/03/1981. Sinteticamente esta Resolução classificava este Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) como um centro de saúde acrescido de internação e SADT (radiologia e laboratório)

Para nós da Anvisa, esta classificação hoje não tem mais nenhum significado, pois o que interessa saber não é o nome dado ao estabelecimento, e sim as atividades que este executa. Em 5 de dezembro de 2002 o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.224/GM com uma nova classificação de hospitais, pois, para o Ministério, essa classificação é importante, principalmente no que diz respeito a pagamento do SUS

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É permitido utilizar uma única sala para ultra-sonografia, eletro e exames de endoscopia?

Uma mesma sala pode ser utilizada para ultra-som e eletro, entretanto é preciso ter cuidado. Pois os médicos que fazem ecografia costumam fazê-la com a mão direita e os que fazem ECG ou ecocardio com a mão esquerda. Conseqüentemente, isto provoca um problema de layout na sala. Sobre a endoscopia, esta deve ser feita em uma sala exclusiva, conforme determina a Resolução RDC 50/2002

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Como devem ser as instalações sanitárias e vestiários da CME? Pode-se ter apenas um vestiário comum para as áreas limpa e suja com sanitários distintos, ou é necessário um vestiário com sanitário para área limpa e um outro para a área suja?

Pode ser um único com uma saída para a área limpa e outra para a área suja.

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Em relação aos ambientes de apoio para estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) de pequeno porte, pode-se aceitar metragens quadradas menores do que as exigidas na RDC nº 50?

Não. A Resolução RDC 50/2002 foi idealizada para qualquer tipo de estabelecimento, independente do porte. Para isso, existe vários parâmetros na norma que devem ser utilizados em função da demanda, atividade e do tamanho do EAS.

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Gostaria de saber sobre a questão de portas com barreira em Clínicas de Hemodinâmica.

De acordo com a Resolução RDC 50/2002, estas unidades são de acesso restrito e têm de possuir vestiários de barreira e passa-macas para acesso de pacientes e funcionários, a exemplo de um centro cirúrgico, pois ali são realizados procedimentos invasivos de alto risco

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Qual a infra-estrutura física necessária para implantação de uma área para um "centro de tratamento intermediário entre UTI e enfermaria"? Existe alguma legislação para o assunto? A Portaria para consulta pública n.º 466/MS/SVS de 04/06/98, já está em vigor? Quais as áreas de um hospital que obrigatoriamente devem ter telas milimétricas?

A resolução resultante da consulta pública 466 ainda não foi publicada. Estamos trabalhando neste assunto, onde questão de semi-intensivos será tratada. A Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério está trabalhando sobre este assunto para estabelecimentos do SUS.

Sobre as telas, não existe uma norma específica, entretanto é bom a colocá-las em lugares com grande incidência de insetos. As áreas críticas devem possuir um sistema de ar condicionado e, portanto, a tela é dispensável

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As áreas físicas da UTI neonatal e da UTI pediátrica podem ser únicas ou devem ser separadas? De que maneira deve ser essa separação?

A neonatologia quase sempre possui um tratamento diferenciado, pois cuidar de um recém-nascido é bem diferente do que de um adulto ou mesmo de uma criança. O conceito hoje é de se ter uma unidade de neonatologia com todas as fases de tratamento, ou seja, sadios (alojamento conjunto), cuidados intermediários e cuidados intensivos

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A norma para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, no seu item de internação intensiva - UTI/CTI (4.3) determina área coletiva de tratamento de neonatologia e área coletiva de tratamento de adulto, adolescente e pediatria. Estas áreas podem ser contíguas e terem a mesma infra-estrutura (posto de enfermagem, área de prescrição médica, sala de preparo de equipamentos, etc.)?

A UTI pediátrica pode estar inserida em um CTI (centro de tratamento intensivo), ou seja, estar junta com várias outras UTIs (geral, coronariana, etc.) utilizando-se a mesma estrutura de suporte, exceto os postos de enfermagem com suas áreas de serviços que devem ser exclusivas de cada UTI, ou ainda colocar alguns leitos pediátricos junto à UTI neonatal

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Qual é a legislação da Anvisa referente à planta física de centro cirúrgico e central de esterilização. Esses ambientes podem funcionar mesclados no mesmo espaço físico?

A Anvisa não trabalha com plantas físicas. O projeto deverá ser fruto do planejamento da equipe de projeto, determinando as atividades que o estabelecimento pretende executar. Projetos padrão são totalmente desaconselhados, pois cada caso é diferente

A norma que regulamenta o planejamento físico de todos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) é a Resolução RDC 50/2002. A central de material esterilizado e o centro cirúrgico são duas unidades distintas e, por isso, não podem dividir o mesmo espaço, entretanto como o centro cirúrgico é o maior "cliente" da Central de Material Esterelizado (CME), mas não o único, é aconselhável que este fique anexo a CME onde, através de guichê, os materiais possam ser passados. Lembramos que a CME recebe material sujo de várias unidades e envia material esterilizado a estas

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Existe a necessidade de sala de recuperação pós-anestésica no interior do centro cirúrgico?

Sim, pois alguns pacientes são sedados e não saem andando logo após a cirurgia. Em vários casos os pacientes ficam internados por algumas horas.

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Um centro cirúrgico ambulatorial precisa, necessariamente, possuir uma a Central de Material Esterilizado (CME) e uma sala de utilidades, já que o material e instrumental utilizados são descartáveis?

Isto não é verdade. Pode ser que grande parte seja descartável, mas não todos. Dificilmente instrumentais serão descartáveis. Para que não haja CME, é preciso terceirizar a esterilização.

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É permitido realizar 5 cirurgias oftalmológicas simultâneas em pacientes diferentes na mesma sala de cirurgia?

Não. No novo texto da Resolução RDC 50/2002 está claro que esta prática está proibida

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No Roteiro de Orientações para Organização de Centros de Parto Normal, item 6 - Infra-Estrutura Física, não há referência sobre a sala de utilidades em CPN exclusivo. Esse ambiente é dispensável?

Sim. Para isto existe o depósito de materiais que serão remetidos a uma CME. Isto força até a existência da unidade de referência.

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No Roteiro de Orientações para Organização de Centros de Parto Normal é mencionada a lavanderia, que ainda seria objeto de regulamentação. No caso de CPN exclusivo, a lavanderia poderia ser do tipo doméstico, ou seja, em ambiente único?

É necessário ter uma lavanderia do tipo hospitalar. É possível terceirizar com o hospital de referência deste CPN.

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O item B.6 da RDC 50/2002 ensaia uma conceituação para sala de utilidades, mas deixa algumas dúvidas. Esta sala apenas recebe e abriga material/roupa contaminados antes de serem encaminhados ao destino ou pode também ser feito nela algum tipo de lavagem/desinfecção prévia de forma que o material limpo possa ficar armazenado no local e depois levado à Central de Material Esterelizado (CME)?

Este é um ambiente destinado à limpeza, desinfecção, guarda dos materiais e roupas utilizados na assistência ao paciente e guarda temporária de resíduos. Deve ser dotado de pia de lavagem e de pia de despejo com válvula de descarga e tubulação de esgoto de 75mm no mínimo.

Certamente o que não pode faltar nesta sala é a pia de lavagem e a pia de despejo com válvula de descarga, que não é uma pia de lavagem nem um tanque. Junto a esta pia de despejo, deve ter um esguicho. Não é imprescindível se ter duas cubas de lavagem, mas certamente se houver será útil.

Logicamente isto está também ligado a demanda da sala. Em várias situações ocorre que nesta sala somente é feito o descarte de material e uma enxaguada nos utensílios para que estes possam ser devidamente acondicionados e levados a CME, se for o caso. No caso de existir uma sala específica para resíduos sólidos, a sala de utilidades não receberá este tipo de material.

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A sala de utilidades (expurgo) é obrigatória no centro cirúrgico? Ou o instrumental e os materiais residuais das cirurgias podem ser encaminhados diretamente (sem lavagem ou desinfecção), desde que embalados adequadamente, para a central de esterilização mesmo que esta esteja em outro pavimento?

Sim, a sala de utilidades é obrigatória em um centro cirúrgico. Será sempre necessário um ambiente para se estocar o material a ser encaminhado à CME. A sala de utilidades serve não só para o material sujo, que poderá ser preparado ou mesmo ser somente embalado nesse ambiente, mas também para estocagem da roupa suja embalada a ser encaminhada a lavanderia, da estocagem dos resíduos a serem encaminhados para um abrigo externo e serem retirados do estabelecimento, além do descarte de resíduos líquidos diretamente na pia de despejo.

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Qual a dimensão mínima da sala de material sujo (ou sala de resíduos) exigida para um hospital pediátrico de 150 leitos? Há necessidade de haver esta sala em cada pavimento?

Conforme consta na Resolução RDC 50/2002, todo o material sujo deve ficar na sala de utilidades que tem a função de expurgo, guarda temporária de roupa suja e de resíduos sólidos

Os resíduos sólidos também podem ficar alojados em sala específica para resíduos sólidos, de acordo com o plano de gerenciamento de resíduos do estabelecimento. Esta sala deve ser suficiente para abrigar no mínimo dois carros coletores

De um modo geral, deve-se ter um desses ambientes por pavimento. No estabelecimento deve existir ainda o abrigo de resíduos (geral) do prédio contendo depósitos com os no mínimo dois boxes e uma área para higienização de carros coletores.

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É possível eliminar o ambiente destinado a curativos em setores destinados às internações - enfermarias ou quartos?

Sim. Na Resolução RDC 50/2002 é citado que somente é obrigatório para unidades que possuam enfermarias sem divisão física entre os leitos (cortina, biombo, entre outros).

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É possível eliminar o Posto/serviço de enfermagem em EAS no caso de centro de diagnósticos de pequeno porte cujos serviços são endoscopia (procedimento de enfermagem a serem realizados na própria sala), tomografia com existência dos demais ambientes de apoio, Raio X com todos os ambientes de apoio, mamografia, ultra-sonografia densitometria óssea, e dois boxes para coleta de sangue?

Tendo todas estas atividades, com certeza este centro não é de pequeno porte, além do mais o posto/serviço será importante em algumas dessas atividades como, por exemplo, a tomografia, onde algumas vezes é necessário sedar o paciente e conseqüentemente ter uma recuperação pós-anestésica

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É possível reduzir a área do posto/serviço de enfermagem citada na RDC 50/2002, em uma das alas de internação, ala esta com apenas quatro quartos (com capacidade máxima para dois leitos em cada quarto)? Trata-se de um hospital particular de pequeno porte.

Sobre o posto da internação, a Resolução RDC 50/2002 sempre cita o mínimo, entretanto, em relação a Portaria 1884/94, reduzimos a sala de serviços para uma área mínima de 5,7 m²

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Há controvérsias referentes ao quarto de plantão médico que, em casos de hospitais de grande porte, são verdadeiros "alojamentos médicos" que consomem muitos metros quadrados. Oferecer espaços coletivos que promovam o relaxamento dos profissionais, que, em muitos casos trabalham sob tensão, parece indicado (salas de estar coletiva, copas, TVs, etc). No entanto, o "leito" de plantão nos leva ao entendimento de proporcionar a condição de estar dormindo a quem deveria estar acordado para o atendimento imediato. O médico que está de plantão fica dormindo ou acordado? E o enfermeiro não deveria ter o mesmo benefício? A RDC-50 trata do assunto citando "quarto de plantão por unidade", mas no caso de pronto atendimento (PS) em que várias especialidades estão em contínua atividade? Como dimensionar o número de quartos (leitos)?

Não há dúvidas que há certos exageros nesta questão, principalmente por pressão dos médicos. Cabe a direção do Estabelecimento Assistencial de Saúde coibir este excessos. O quarto de plantão deve proporcionar condições de descanso aos funcionários. Há legislação que normatiza a rotina do plantão, estabelecendo escalas diferentes para a equipe e permitindo que parte dela possa se alimentar, descansar. Mesmo não sendo obrigatória, na instalação dos quartos não devem ser descartadas as possibilidades de se criarem espaços alternativos para os funcionários, como salas de estar, por exemplo.

A Resolução RDC 50/2002 considera "quarto de plantão para funcionários", o ambiente que abrange tanto enfermeiros como médicos, assim como outros profissionais de saúde envolvidos no processo, não sendo exclusivo para um tipo de funcionário. Esta é uma decisão do próprio estabelecimento.

"Quarto de plantão por unidade" não significa que seja necessário um quarto para cada serviço prestado, mas sim um quarto que atenda toda unidade, como é o caso do atendimento de urgência e emergência. Em estabelecimentos que prestam serviços de atendimento imediato de assistência à saúde (pronto atendimento), é interessante localizar o quarto de plantão o mais próximo possível da emergência, principalmente o quarto de plantão de enfermeiros

O número de leitos do quarto de plantão deve ser fruto de discussão da equipe de planejamento do estabelecimento, analisando as atividades prestadas, o tempo de cada plantonista e a equipe necessária para tais procedimentos. Quanto à legislação específica sobre a questão dos horários para plantões, os conselhos de classe e o Ministério do Trabalho é que determinam as exigências.

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Quais são as normas para a construção de uma cozinha hospitalar (50 leitos)?

A norma que regulamenta o planejamento físico de todos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), inclusive cozinhas hospitalares, é a Resolução RDC 50/2002

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Em uma cozinha hospitalar, é Preciso ter sanitário no Serviço de Nutrição e Dietética (SND)? É necessário colocar janelas altas em uma parede do corredor de circulação? As áreas de higienização e preparo tem que ser separadas por paredes? O piso pode ser contínuo no SND? É permitido usar apenas tinta epóxi em toda parede?

A norma que regulamenta o planejamento físico de todos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), inclusive cozinhas hospitalares, é Resolução RDC 50/2002. A norma estabelece que os sanitários franqueados para outros tipos de população do EAS não podem ser compartilhados pelo pessoal que manuseia alimentos. Além disso, a localização destes sanitários no âmbito da própria unidade funcional é obrigatória

A norma especifica como "área", ambientes que podem ser compartilhados. Verifique na tabela de Nutrição e Dietética quais são estes ambientes. Estas áreas não precisam ter paredes do piso ao teto. Com relação ao uso de tinta epóxi, não recomendamos, pois apesar de lavável, as paredes desta unidade têm de ser resistentes à impactos, que não é o caso de paredes pintadas

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No espaço físico da nutrição parental, é necessário ter sanitário na antecâmara de paramentação para entrar na área de higienização?

Não

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Para entrar na área da sala da capela de fluxo laminar é também necessário sanitário na antecâmara de paramentação? Há alguma metragem mínima estabelecida para os ambientes?

Não é preciso ter sanitário neste primeiro caso, mas é preciso ter vestiário de barreira com lavatório. A Resolução RDC 50/2002 estabelece a metragem para os ambientes.

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O item B.1.5 da RDC 50 fala sobre UTI e ambientes de apoio. Sobre este assunto, o banheiro para paciente pode ser um único para uso da área coletiva de leitos e do quarto de isolamento? É obrigatório sanitário exclusivo para o quarto de isolamento? A antecâmara no quarto de isolamento pode ser feita como um recesso, sem que haja porta que separe este recesso com o quarto de isolamento?

De acordo com a Resolução RDC 50/2002, item B.1.5 do capítulo Condições Ambientais de Controle de Infecção, o "quarto privativo de isolamento" não necessita necessariamente de uma antecâmara, mas um ambiente específico anterior ao quarto, com pia e armários estanques para roupa e materiais limpo e sujo. Entre este ambiente e o quarto deve existir uma porta com visor.

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Sabendo que um paciente internado na UTI pouco ou nunca pode usar o banheiro gostaria de saber: Havendo banheiro, é obrigatório chuveiro ou somente pia e vaso? Principalmente no caso do isolamento, o que pode substituir o banheiro, se muitos recebem esse procedimento no próprio leito?

A Resolução RDC 50/2002 especifica que o sanitário para os pacientes na UTI é geral, não é obrigatório sanitário ou banheiro exclusivo no quarto de isolamento desta unidade. O paciente deste quarto fará suas necessidades em comadres ou similares. A norma especifica sanitário e não banheiro para a UTI (ver glossário). O que significa dizer que o chuveiro não é obrigatório. A RDC 50 cita a possibilidade de instalação de equipamentos ou bancadas contendo lavatório e bacia sanitária juntos (ver tabela de internação).

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Existe alguma legislação sobre especificações técnicas para banheiro de deficiente físico, principalmente dimensões?

A norma que regulamenta todos os projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde é a Resolução RDC 50/2002, inclusive a questão dos banheiros para deficientes físicos

A RDC 50 faz uso da norma da ABNT NBR 9050 que trata de instalações para deficientes físicos. Nesta norma há todo o detalhamento de como deve ser um banheiro desta natureza

Nessa Resolução está estabelecido que a área mínima para um banheiro de deficientes é de 4,8 m² com dimensão mínima igual a 1,7 m e um sanitário deve ter no mínimo 3,2 m² com dimensão mínima igual a 1,7 m. Na unidade de internação, 30% dos banheiros devem ser para deficientes físicos.

 

as normas técnicas e instalações necessárias para um consultório de acupuntura?

As normas a serem aplicadas em um consultório de acupuntura são as mesmas aplicáveis aos consultórios de uso indiferenciado, que deve ter como área mínima 7,5 m² com dimensão linear mínima de 2,2 m. Todo consultório deve ter um lavatório exclusivo para lavagem das mãos. Esses lavatórios devem possuir torneiras ou comandos do tipo que dispensem o contato das mãos quando do fechamento da água. Junto a estes deve existir provisão de sabão líquido degermante, além de recursos para secagem das mãos.

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Sobre a adequação da área de um lactário para manipular a nutrição enteral. A Resolução - RDC 63/00 coloca a possibilidade de compartilhar as atividades no mesmo espaço. O lactário hoje tem áreas separadas para lavagem, preparo das mamadeiras (com vestiário) e distribuição (com geladeira industrial). O que mais seria necessário para a utilização da mesma área para a nutrição enteral? Em que situações isto é possível? Quais os riscos de compartilharmos o mesmo espaço?

Além da Resolução - RDC 63/00, consulte a Resolução - RDC 50/2002, que é a norma que regulamenta o planejamento físico de todos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS)

No caso de existência de lactário, este pode ser compartilhado com a sala de manipulação e envase de nutrição enteral (NE), desde que atendidas as seguintes condições:

 Existência de sala separada para fogão, geladeira, microondas e freezer (sala de preparo de alimentos "in natura");

Existência de procedimentos escritos quanto a horários distintos de utilização para o lactário e para a NE.

No caso de serviços de Terapia de Nutrição Enteral (TNE) intra-hospitalares, podem ser compartilhados com outras unidades os seguintes ambientes:

- Área de armazenagem;

- Sala de recebimento de prescrições e de dispensação de NE;

- Sala de limpeza e sanitização de insumos;

- Vestiários;- Sanitários de funcionários;

- Depósito de material de limpeza.

 

No caso de serviços de TNE intra-hospitalares que utilizem exclusivamente sistema fechado, fica dispensada a existência dos seguintes ambientes, desde que sejam rigorosamente respeitadas as orientações de uso do fabricante:

- Sala de limpeza e sanitização de insumos;

- Sala de manipulação e envase de NE;

- Sala de preparo de alimentos "in natura";

- Vestiários

- Quando a NE é compartilhada com o lactário, os procedimentos de limpeza devem ocorrer após o funcionamento de cada atividade

- A princípio não há risco em se compartilhar os espaços, tudo é questão dos procedimentos serem realizados conforme definido pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

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Quais são os ambientes que devem dispor de bancada com pia e/ou lavatório, de acordo com a Resolução - RDC 63/00, sobre a nutrição enteral - excluindo o vestiário/antecâmara.

A sala de limpeza e sanitização de insumos e a sala de preparo de alimentos in natura.

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Sobre a nutrição enteral : de acordo com a Resolução - RDC 63/00, a sala de preparo de alimentos in natura comunica-se por guichê com a sala com fogão, geladeira, microondas e freezer?

A sala de preparo de alimentos in natura é a própria sala com fogão, geladeira, etc

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Sobre a nutrição enteral : de acordo com Resolução - RDC 63/00, a sala com fogão, geladeira, microondas e freezer destina-se à cocção de alimentos e comunica-se com a sala de manipulação/envase pelo guichê?

Estas salas não se comunicam

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Sobre a nutrição enteral: de acordo com a Resolução - RDC 63/00, o acesso de insumos à sala de limpeza/sanitização deve ser independente, ou será sem passagem pela ante-sala/vestiário?

Sim, pode ser feita diretamente pelo guichê.

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Sobre a nutrição enteral: de acordo com a Resolução - RDC 63/00, os acessos às salas para preparo de alimentos in natura e à sala com fogão, geladeira, microondas e freezer são diretamente pela circulação?

Sim. A sala de alimentos in natura é a própria sala com fogão, geladeira, entre outros

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Onde fica a geladeira exclusiva para nutrição enteral (NE) preparadas?

Na área de dispensação e deve se comunicar com a sala de manipulação pelo de guichê ou similar.

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O lactário pode estar locado em área distinta de uma cozinha hospitalar, podendo usar as mesmas máquinas de lavagem obedecendo o fluxo de serviço e de pessoal?

A solução não é indicada. Pode haver um uso conjunto com o preparo de nutrição enteral, mesmo assim sob algumas condições.

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Sobre um projeto de reforma para uma Central de Material Esterelizado (CME), onde há um equipamento de esterilização com o nome Sterrad. O produto é da Johnson, mas qual a exaustão e condicionamento de ar? O espaço onde está o equipamento pode ser feito com divisórias e vidros fixos? O equipamento pode ocupar o mesmo espaço da sala de preparo, mas separado com essas divisórias?

A norma que regulamenta o planejamento físico de todos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), inclusive CME, é a Resolução - RDC 50/2002. Confira a tabela da Central de Material Esterilizado.

O Sterrad é um equipamento que se utiliza de peróxido de hidrogênio para esterilização de materiais. É um produto da Johnson & Johnson e, portanto, sugerimos entrar em contato com o fabricante para obter informações adicionais. Normalmente, o equipamento é colocado em uma sala específica, pois feltas soltas das roupas que estão sendo empacotadas podem prejudicar o equipamento. Esta sala deve ter pressão positiva

Na unidade de CME deverá ser instalado um sistema de climatização. No ambiente de esterilização química e no local onde ficam as autoclaves, este condicionamento deve ser acompanhado de um processo de exaustão. Consulte o capítulo de instalações da RDC 50.

A utilização de divisórias não é indicada. O problema é que a CME é uma área crítica e, portanto, requer maior assepsia das superfícies. As divisórias normalmente não suportam a higienização com os produtos utilizados nessas áreas. Um outro problema diz respeito aos perfis, rodapés e rodatetos que são de difícil limpeza e podem não ser estanques o suficiente para manter o grau de pureza do ar requerido. Confira o capítulo de controle de infecção da RDC 50.

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Na Central de Material Esterelizado (CME) os vestiários de acesso da área limpa e área suja podem ser o mesmo? Pode ser um único vestiário com uma saída para a área limpa e outra para a área suja? Pois o funcionário da área suja que vai se lavar no vestiário, vai estar de encontro com um funcionário se paramentando para a área limpa. Até o 1º funcionário citado não se higienizar, ele provavelmente não estará "limpo", daí há cruzamento de fluxos e sujeito a contaminação, pois o 2º funcionário citado esteve de encontro com o outro (ou pelo menos se paramentou onde passou ali um outro do setor "sujo"). Isso sempre foi uma questão determinante na elaboração dos projetos das Centrais de Materiais Esterilizados, inclusive os depósitos de material de limpeza sempre foram exigidos um para área limpa e outro para área suja. O que fazer?

Um único vestiário com uma saída para a área limpa e outra para a área suja não está errado, mas realmente é uma dúvida procedente

A existência de vestiários exclusivos para a área suja e para a área limpa não está errada, muito pelo contrário, é a melhor solução. Entretanto podemos ter outras soluções

Devemos sempre pensar que a arquitetura por si só não resolve problema algum ligado ao controle de infecção. Somente aliada a procedimentos corretos, nós arquitetos e engenheiros podemos contribuir para um efetivo controle

Imagine um médico que acabou de sair de uma cirurgia contaminada e eventualmente está com a roupa suja de sangue ou algo parecido. Ao voltar para o vestiário ele não cruzará com um outro médico que estará se paramentando para entrar no Centro Cirúrgico (CC)? Será que neste caso também deveremos ter dois vestiários, um limpo e outro sujo, ou um vestiário com uma entrada externa (suja), uma saída do vestiário para o CC (limpa) e uma outra entrada do CC para o vestiário (suja)? Isto não acontece nunca e porquê? Porque junto com a estrutura física deve-se ter procedimentos corretos. Um médico que sai de uma cirurgia e vai entrar no vestiário certamente não irá ter contato físico com um outro que está se paramentando, salvo eventualmente com as mãos e certamente com os pés através do contato do pró-pé com o chão. Por isso mesmo a escovação das mãos se dá imediatamente antes de entrar na sala de cirurgia e a colocação do pró-pé só deve ser feita no ato da transposição da saída do vestiário para a entrada no CC. Bactérias não voam, é preciso ter um meio de condução

Fizemos este paralelo porque nos vestiários da CME o conceito é o mesmo. Certamente dentro dos vestiários devem haver hampers de roupa suja, bem como armários para roupa limpa, além de estantes para gorros e máscaras junto a saída.

Quanto aos Depósitos de Materiais de Limpeza (DML), é sempre bom ter dois para não misturar os panos de chão. Entretanto, mais uma vez é uma questão de procedimentos, se o DML for externo às duas áreas, "suja e limpa", pode ser único

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Em um projeto de uma clínica oftalmológica com previsão para a ocupação máxima de 6 leitos, como dimensionar as áreas de cozinha e lavanderia? Devemos seguir a RDC 50? Existe alguma normatização para clínicas de pequeno porte, em que a previsão de espaços mais compactos possa melhor viabilizar o empreendimento?

A Resolução - RDC 50/2002 deve ser aplicada a todo tipo de estabelecimento, independente de seu porte. Por este motivo, a Resolução prevê condições diferenciadas no Serviços de Nutrição e Dietética (SND) e na lavanderia a depender do porte do Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS)

É perfeitamente possível que os serviços de processamento de roupas do EAS sejam realizados em prédio distinto, pelos serviços terceirizados ou não

Quanto aos serviços de nutrição e dietética, a prática citada acima é também possível, entretanto, muito mais difícil de ser realizada, pois manter a comida em condições de consumo imediato pelos pacientes na temperatura, sabor e valor nutritivo ideais, é bastante difícil, porém não impossível. Por isso mesmo essa é uma pratica muito pouco usada no Brasil

Caso o EAS opte por não ter esses serviços no próprio prédio, o mesmo deverá possuir salas que servirão de entrepostos entre a entrada e a saída de materiais. Consulte a vigilância sanitária estadual ou municipal para obter informações adicionais.

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Como receber informativo a respeito dos eventos a serem realizados durante o ano de 2004 (palestras e cursos)? E como conseguir indicação de material bibliográfico para consulta?

Consulte a página de Arquitetura e Engenharia em Serviços de Saúde no site da Anvisa

Consulte ainda a página da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar ABDEH e do Pró-saúde.

Existem quatro cursos de especialização em arquitetura de sistemas de saúde, um na Universidade Federal da Bahia, cujo e-mail para contato é arqsaude@ufba.br, outros dois estão sendo montados. Um no Instituto Francisco Ludovico, entidade privada em Goiânia(GO) e outro na Universidade do Vale do Itajaí (SC). Por fim, existe um outro no Centro de Estudo Continuado (CENEC), entidade privada em Porto Alegre/RS, cujo e-mail para contato é cenec@terra.com.br.

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Qual a legislação que diferencia Pronto Atendimento de Hospital-Dia?

Para a Anvisa o nome do estabelecimento é o que menos importa e, por isso mesmo, não determinamos em legislação tipologia de edifícios voltados para a assistência à saúde. O que realmente nos interessa saber é que atividades serão realizadas nestes Estabelecimentos Assistenciais à Saúde (EAS), pois é a partir destas atividades que legislamos. Portanto, o programa (definição das atividades e dos ambientes necessários) e o perfil do EAS deverão ser estabelecidos pela equipe que está planejando o EAS a partir de dados epidemiológicos, demográficos, faixa etária da clientela e etc, e não de tipologias pré-definidas pelo poder público, salvo programas específicos em que o Ministério da Saúde, por exemplo, financia determinados serviços de interesse especial

Normalmente o que se conhece por Pronto Atendimento é que é uma unidade em que se realizam atividades de urgência e/ou emergência por 24 horas. Já um Hospital-Dia é um EAS que executa atividades ambulatoriais, sem internação, podendo atender os variados tipos

A Resolução - RDC 50/2002 traz o conceito da atividade hospital-dia e não do estabelecimento hospital-dia, ou seja:"Hospital-dia (regime de) - modalidade de assistência à saúde, cuja finalidade é a prestação de cuidados durante a realização de procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos, que requeiram a permanência do paciente na unidade por um período de até 24 horas."

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Quais as normas gerais para o projeto e instalação de um consultório odontológico, como: tipo de piso, revestimentos em paredes, sala de esterilização, quais as normas, localização do compressor, bomba a vácuo, sobre o sistema de ar condicionado (qual o melhor sistema e se existe uma norma para tal), como proceder e onde colocar o expurgo?

A norma que regulamenta o planejamento físico de todos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), inclusive consultórios odontológicos, é a Resolução - RDC 50/2002.

Informações de consultórios odontológicos são encontradas na primeira tabela. Ambientes de apoio como sala de espera, sanitários e etc, estão na tabela de Conforto e Higiene.

No caso de centros odontológicos, pode-se implantar uma central de material esterilizado simplificada. Confira esta unidade na tabela da Central de Material Esterelizado (CME).

Com relação aos tipos de revestimento, veja o capítulo de controle de infecção da RDC 50.

Em relação à sala de utilidades (expurgo), a RDC 50 especifica no capítulo de controle de infecção que

" As salas de utilidades devem ser projetadas de tal forma que possam, sem afetar ou interferir com outras áreas ou circulações, receber material contaminado da unidade onde se encontra, receber o despejo de resíduos líquidos contaminados, além de abrigar roupa suja e opcionalmente resíduo sólido (caso não exista sala específica para esse fim), a serem encaminhados a lavanderia e ao abrigo de resíduos sólidos. A sala deve possuir sempre, no mínimo, uma pia de despejo e uma pia de lavagem comum.

Consulte o capítulo de instalações para informações a respeito do vácuo e demais gases.
A RDC 50 também especifica os parâmetros para a instalação de ar condicionado. No caso de um consultório de odontológico, a utilização de ar condicionado não é obrigatória, sendo utilizada unicamente para fins de conforto. Os parâmetros básicos para o condicionamento de ar nesse caso são determinados pela ABNT NBR 6401.
Em relação ao compressor, pedimos que consulte a resposta localizada no item Instalações Prediais.


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