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Agrot�xicos e Toxicologia / Assuntos de Interesse / Reavalia��es de Agrot�xicos
Neonatologia

Portarias do Ministério da Saúde
Portaria nº 2.800, de 18 de novembro de 2008
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, a Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal.
 

Portaria SAS/MS nº 97, de 14 de fevereiro de 2006
Define que o leite materno ou fórmula láctea infantil, administrados por via nasogástrica ou nasoenterérica, não serão considerados como terapia enteral.
 

Portaria SAS/MS nº 756, de 16 de dezembro de 2004
Estabelece, na forma do Anexo desta Portaria, as normas para o processo de habilitação do Hospital Amigo da Criança integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

 

Portaria GM/MS nº 822, de 06 de junho de 2001
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Triagem Neonatal / PNTN


Portaria SAS/MS nº 72, de 2 de março de 2000
Estabelece equipe multiprofissional para o atendimento humanizado ao recém nascido de baixo peso
.


Portaria MS/GM nº 1.091, de 25 de agosto de 1999
Cria e estabelece as normas e critérios de inclusão da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal no SUS.


Portaria MS/GM nº 3.432, de 12 de agosto de 1998
Estabelece critérios de classificação para as Unidades de Tratamento Intensivo.


Portaria MS/GM nº 1.016, de 26 de agosto de 1993
Aprova as normas Básicas para Implantação do Sistema de Alojamento Conjunto.

* Veja também o Manual - Definição dos Critérios Nacionais de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde em Neonatologia, lançado pela Anvisa em 2008.

** Veja também o tópico Banco de leite nesta seção e a publicação Banco de Leite Humano: Funcionamento, Prevenção e Controle de Riscos.

Portarias do Ministério da Saúde
Portaria SAS/MS nº 120 de 14 de abril de 2009
Aprovar Normas de Classificação e Credenciamento/ Habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Enteral/ Parenteral,Formulário de Vistoria do Gestor, com Relatório da VISA local, Relação dos procedimentos em Terapia Nutricional da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, Parâmetros para Compo sição de Teto Financeiro em Terapia Nutricional, Tabela de Serviço/Classificação do SCNES de Terapia Nutricional, com CBO/2002 (Código Brasileiro de Ocupação), Relação de hospitais habilitados em Terapia Nutricional, nos respectivos Estados.

 


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