Acesso à informação#CancerDeMama#OutubroRosa2014
TAMANHO DO TEXTO A- A A+
Agrot�xicos e Toxicologia / Assuntos de Interesse / Reavalia��es de Agrot�xicos
Normas

Nesta seção estão disponíveis os regulamentos técnicos, portarias e resoluções elaboradas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa, pertinentes à elaboração e análise de projetos de edifícios de saúde.

Atenção: alguns dos arquivos abaixo podem estar em formato PDF e precisam de um programa específico (Acrobat Reader) para serem visualizados. Caso você ainda não o tenha em seu computador, veja como instalá-lo.
Importante: Para salvar os arquivos PDF em seu computador, utilize a barra de navegação do Acrobat Reader, clicando no ícone que contém um disquete.

Nota Técnica Conjunta nº 01, de 23 de fevereiro de 2010
Orienta a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais.

Resolução - RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução - RDC nº 189, de 18 de julho de 2003
Todos projetos de arquitetura de estabelecimentos de saúde públicos e privados devem ser avaliados e aprovados pelas vigilâncias sanitárias estaduais ou municipais previamente ao início da obra a que se referem os projetos.

Resolução - RDC nº 33, de 25 de fevereiro de 2003
Revogada e substituída pela Resolução - RDC nº 306, de 07/12/2004
Aprova o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde -Diretrizes Gerais.

Resolução - RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003
Orientação técnica revisada contendo padrões referenciais de qualidade de ar interior em ambientes de uso público e coletivo, climatizados artificialmente. A Resolução recomenda o índice máximo de poluentes de contaminação biológica e química, além de parâmetros físicos do ar interior. A resolução prevê ainda métodos analíticos e recomendações para controle e correção, caso os padrões de ar forem considerados regulares ou ruins

Resolução - RDC nº 307, de 14 de novembro de 2002
Retificou a Resolução - RDC nº 50, de 21/2/2002
As considerações da Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º O Regulamento Técnico contido na Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 passa a vigorar com a seguinte redação

 Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 (PDF)
Arquivo atualizado em 22/7/2003
Alterada pela Resolução - RDC nº 189, de 18/7/2003
Atualizada pela Resolução - RDC nº 307, de 14/11/2002
Substitui a Portaria MS nº 1.884, de 11/11/1994
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Normas para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde
Normaliza a elaboração de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). Apresenta orientações aos planejadores, projetistas e avaliadores de estabelecimentos de saúde. Cada EAS construído ou reformado deverá estar em consonância com as definições e informações contidas neste documento, independente de ser um estabelecimento público ou privado.

Portaria MS nº 1.884, de 11 de novembro de 1994 (em word)
Revogada pela GABIN MS n° 554, de 19 de março de 2002.

Resolução RE nº 176, de 24 de outubro de 2000
Substituída pela Resolução RE n° 9, de 16 de janeiro de 2003
Orientação técnica contendo padrões referenciais de qualidade de ar interior em ambientes de uso público e coletivo, climatizados artificialmente. A Resolução recomenda o índice máximo de poluentes de contaminação biológica e química, além de parâmetros físicos do ar interior. A resolução prevê ainda métodos analíticos e recomendações para controle e correção, caso os padrões de ar forem considerados regulares ou ruins.

Portaria Interministerial nº 482, de 16 de abril de 1999
Regulamento técnico contendo disposições sobre o funcionamento e instalação de unidades de esterilização por óxido de etileno e de suas misturas, bem como estabelece as ações de inspeção sob responsabilidade do Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MS nº 3.523, de 28 de agosto de 1998
Regulamento técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência dos componentes dos sistemas de climatização, para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde aos ocupantes de ambientes climatizados.


Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) - Trecho 5, Área Especial 57, Brasília (DF) - CEP: 71205-050 c 2005-2009 Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Todos os direitos reservados. ANVISA ATENDE - 0800-642-9782 - webmail