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Agrot�xicos e Toxicologia / Assuntos de Interesse / Reavalia��es de Agrot�xicos
Listas de substâncias sujeitas a controle especial - Brasil

ATUALIZAÇÕES

Nr

Atualização mais recente

Alterações

38

RDC nº 32, de 04/06/2014

INCLUSÃO:

Lista “D1”: alfa-fenilacetoacetonitrilo (APAAN)

Adendo 5 na Lista “D1”.

37

RDC nº 06, de 18/02/2014

INCLUSÃO:

Lista "A1": tapentadol

Lista "C1": teriflunomida

Lista "F2": 5-IAI ou 2,3-dihidro-5-iodo-1H-Indeno-2-amina; metilona ou 1-(1,3-benzodioxol-5-il)-2-(metilamino)-1- Propanona); MXE (metoxetamina) ou 2-(etilamino)-2-(3-metoxifenil)-ciclohexanona ; 25D-NBOMe; 25B-NBOMe; 25C-NBOMe; 25E-NBOMe; 25I-NBOMe; 25N-NBOMe; 25P-NBOMe; 25T2-NBOMe; 25T4-NBOMe; 25T7-NBOMe e 25H-NBOMe; 4-cloro-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-C); 4-metil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-D); 4-etil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-E); 4-fluor-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-F); 4-iodo-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-I); 4-etil-tio-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-T-2); 2,5-dimetoxi-4-propiltiofeniletilamina (2CT-7)

Inclusão do adendo 2 na Lista "B2"

Inclusão do adendo 2 na Lista "F2"

ALTERAÇÃO:

Remanejamento da substância 2C-B (4- bromo-2,5-dimetoxifeniletilamina) da Lista "A3" para a Lista "F2".

36

RDC nº 39, de 09/07/2012

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Oseltamivir

Adendo 7 da Lista “C1”

35

RDC nº 37, de 03/07/2012

INCLUSÃO:

Lista “E”: Salvia Divinorum

Lista “F1”:MDPV ou 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-PENTANONA

Lista “F2”: ergina

Lista “F2”:salvinorina A

Lista “F2”:DMAAou (4-metilhexan-2-amina)

ALTERAÇÃO:

Remanejamento da substância metanfetaminada Lista “A3” para a Lista “F2”.

34

RDC nº 36, de 03/08/2011

INCLUSÃO:

Lista “A3”: atomoxetina

Lista “A3”: lisdexanfetamina

Lista “C1”: asenapina

Lista “F2”: mefedrona

33

RDC nº 21, de 17/06/2010

INCLUSÃO:

Lista “C1”: dapoxetina

Lista “F2”: JWH 018 ou 1-naftalenil-(1-pentil-1H-indol-3-il)-metanona

32

RDC nº 13, de 26/03/2010

Remaneja a substância SIBUTRAMINA da Lista “C1” para a Lista “B2’.

31

RDC nº 70, de 22/12/2009

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Oseltamivir

Inclusão dos adendos 7 na Lista “C1”

Inclusão dos adendos 1 e 4 na Lista “E”

30

RDC nº 40, de 15/07/2009

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Metilnaltrexona

Lista “C4”: Tipranavir

29

RDC nº 07, de 26/02/2009

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Agomelatina

Lista “C4”: Etravirina

Lista “F2”: 1-Benzilpiperazina (BZP)

Lista “F2”: 1-(3-Trifluormetilfenil)piperazina (TFMPP)

28

RDC nº 79, de 04/11/2008

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Celecoxibe, Etoricoxibe, Lumiracoxibe, Parecoxibe, Rofecoxibe, Tiagabina, Valdecoxibe.

Lista “C4”: Fosamprenavir

Lista “F2”: 1-(3-clorofenil)piperazina -mCPP

ALTERAÇÃO

Alteração dos Adendos 2, 3, 4, 5 e 6 da Lista “A2”

Alteração do adendo 6 da Lista “C1”

Alteração do adendo 1 da Lista “E”

27

RDC nº 19, de 24/03/2008

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Rasagilina

Lista “C1”: Tetrabenazina

Lista “C4”: Raltegravir

ALTERAÇÃO:

Alteração do Adendo 2 da Lista “F4”

Alteração da Notificação de Receita para Substâncias Psicotrópicas Anorexígenas (Lista “B2”)

26

RDC nº 88, de 18/12/2007

INCLUSÃO:

Lista “C4”: Maraviroque

25

RDC nº 63, de 27/09/2007

INCLUSÃO:

Lista “A3”: Modafinila

Lista “C1”: Desvenlafaxina, Paliperidona, Rimonabanto.

Lista “C4”: Darunavir

24

RDC nº 44, de 02/07/2007

INCLUSÃO:

Lista “F2”: 4-Cloro-2,5-dimetoxianfetamina (DOC)

Lista “F2”: 4-Iodo-2,5-dimetoxianfetamina (DOI)

CORREÇÃO DA NOMENCLATURA QUÍMICA DAS SUBSTÂNCIAS

Lista “F1”:Substituir: 7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDOETANOTERTAHIDROORIPAVINA

por 7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDO-ETANOTETRAHIDROORIPAVINA  

Lista “F2”: Substituir (+/-)–4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-FENETILAMINA por

(+/-)–4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA

Lista “F2”: Substituir 2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-L-ONA por 2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-1-ONA

Lista “F2”:Substituir 2-METOXI-ALFA-METIL-4,5-(METILENODIOXI)FENETILAMINA  por

5-METOXI-ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA.

23

RDC nº 15, de 01/03/2007

INCLUSÃO:

Lista “A1”: Oripavina

Inclusão do adendo 4 da Lista “D1”

ALTERAÇÃO:

Alteração do adendo 1 da Lista “D1”

22

RDC nº 202, de 1/11/2006

INCLUSÃO:

Lista “C2”: Bexaroteno

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO COMUM DE SUBSTÂNCIAS, CONFORME RDC N.º50 DE 22/03/2006:

Lista “C5”: Substituir Deidropiandrosterona por Deidroepiandrosterona

ALTERAÇÃO:

Adendo 1 da Lista “C1”

Adendo 1da Lista “C2”

Adendo 1 da Lista “C4”

Adendo 1 da Lista “D1”

21

RDC nº 12, de 30/01/2006

ALTERAÇÃO:

Remanejamento da substância dexmedetomidina da Lista ”B1” para a Lista “C1”

ALTERAÇÃO:

Adendo 6 da Lista “C1”

20

RDC nº 26, de 15/02/2005

ALTERAÇÃO:

Adendo 4 da Lista “B1”

INCLUSÃO:

Adendo 5 na Lista “B1”

19

RDC nº 280, de 22/11/2004

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Duloxetina;

Lista ”C1”: Pregabalina

18

-

-

17

RDC nº 200, de 17/08/2004

EXCLUSÃO:

Lista "C1": Apomorfina e Pioglitazona .

Adendo 7 da Lista "C1"

16

RDC nº 137, de 26/05/2004

INCLUSÃO:

Lista "C4": Enfuvirtida

EXCLUSÃO:

Lista "C1": Levodopa

15

RDC nº 3, de 08/01/2004

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Memantina

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO COMUM DE SUBSTÂNCIAS, CONFORME RDC N° 268 DE 26/09/2003:

Lista “A1”: substituir Noracilmetadol por Noracimetadol; substituir Petidina ( Meperidina) por Petidina; substituir Tebacona( acetildiidrocodeinona) por Tebacona.

Lista “A2”: substituir Etilmorfina (Dionina) por Etilmorfina.

Lista “A3”: substituir Fenmetrazina por Femetrazina.

Lista “B2”: substituir Anfepramona (Dietilpropiona) por Anfepramona.

14

RDC Nº 254, 17/09/2003

INCLUSÃO:

Lista “C4”: ATAZANAVIR

13

RDC nº 18, de 28/01/2002

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Aripiprazol.

12

RDC nº 249, de 05/09/2002

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Escitalopram.

Lista “D1”: Óleo da Pimenta Longa (Piper hispidinervum C.DC.).

Adendo 3) da Lista “D1”.

Lista “F1”: Diidroetorfina.

Lista “F2”: MDE.

Inclusão da “Lista F4” e respectivo adendo.

ALTERAÇÃO:

As substâncias constantes da antiga Lista “F3”, passam a fazer parte da “Lista F4”, com exceção da substânciafenilpropanolamina, que passou a constar na Lista “F3” (Substâncias Precursoras).

11

RDC nº 178, de 17/05/2002

INCLUSÃO:

Lista “A1”: Intermediários da Metadona, Petidina e Moramida.

Adendo 5) da Lista “A1”.

Lista “C1”: Sultoprida.

Lista “C4”: Lopinavir e Tenofovir

Lista “E”: Papaver Somniferum L..

Adendo da Lista “F1”.

Adendo da Lista “F2”.

Adendo da Lista “F3”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Deanol.

Adendo 1.3. da Lista “A1”.

ALTERAÇÃO:

Adendo 1.1. e 1.2 da Lista “A1”.

Adendo 3.2. da Lista “B1”

Adendo 1) da Lista “C1”.

Adendo 1) da Lista “C2”.

Adendo 1) da Lista “C3”.

Adendo 1) da Lista “C4”.

Adendo 1) da Lista “D2”.

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIA:

Lista “A1”: substituir Becitramida por Bezitramida.

Lista “A1”: substituir Noracimetadol por Noracilmetadol.

Lista “A2”: substituir Deidrocodeína por Diidrocodeína.

Lista “B1”: substituir Butobarbital por Butabarbital.

Lista “B1”: substituir Pipradol por Pipradrol.

Lista “B1”: substituir Zaleplom por Zaleplona.

10

RDC nº 228, de 11/12/2002

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Apomorfina, em conformidade com a Resolução RE n.º 1.387, de 30 de agosto de 2001.

Lista “C1”: Galantamina, em conformidade com a Resolução RDC n.º 183, de 22 de outubro de 2001.

Adendo 4 da Lista “B1”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Rosiglitazona.

ALTERAÇÃO:

Adendo 3 da Lista “A1”.

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIA:

Lista “C1” :substituir Talcapona por Tolcapona.

9

RDC nº 147, de 09/08/2001

INCLUSÃO:

Lista “D2” : Cloreto de Etila.

Adendo 1 e 2 da Lista “D1”.

Adendo 3 e 4 da Lista “D2”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Oseltamivir.

Lista “C1”: Fentolamina.

Adendo 1.1. e 1.2. da Lista “D1” .

ALTERAÇÃO:

Adendo 6 da Lista “C1”.

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIA:

Lista “C1” :substituir Captodiamina por Captodiamo.

Lista “C1” :substituir Iproclorizida por Iproclozida.

Lista “C1” :substituir Noxptilina por Noxiptilina.

Lista “C1” :substituir Tricloretileno por Tricloroetileno.

Lista “C4” :substituir Delarvirdina por Delavirdina.

Lista “D1” :substituir Etaefedrina por Etafedrina.

8

RDC nº 22, de 15/02/2001

INCLUSÃO:

Lista “A3” : 2CB ( 4- bromo-2,5-dimetoxifeniletilamina).

Lista “B1”: GHB (ácido gama – hidroxibutírico).

Lista “F2” : 4-MTA (4- metiltioanfetamina).

EXCLUSÃO

Lista “C5”: Testolactona

TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA:

Lista “F2” para a Lista “B1” da substância: Cloreto de Etila.

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIA:

Lista “C1” :substituir Minacipran por Milnaciprano.

INCLUSÃO DE ADENDO:

Lista “B1” : ADENDO 3.

Lista “C5” : ADENDO 3

7

RDC nº 98, de 20/11/2000

INCLUSÃO:

Lista “A3” : Dronabinol.

Lista “C1”: Cisaprida.

Lista “C5”: Androstanolona, Bolasterona, Boldenona, Cloroxomesterona, Clostebol, Deidroclormetiltestosterona, Drostanolona, Estanolona, Etilestrenol, Formebolona, Metandienona, Metandranona, Metenolona, Mibolerona, Noretandrolona, Oxandrolona, Oximesterona, Testolactona, Testosterona, Trembolona, Somatropina (Hormônio do Crescimento); e adendo 2.

Lista “D1”: Diidroergotamina, Diidroergometrina, Óleo de Sassafrás e Etaefedrina; das palavras éteres e ésteres no adendo 1 ítem 1.1; do adendo 1.2.

Lista “F3” : Terfenadina.

TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA:

Lista “A1” para a Lista “F1” das substâncias: Acetorfina, Cetobemidona e Etorfina.

Lista “C1” para a Lista “F3” da substância: Fenilpropanolamina.

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIA:

Lista “B1” substituir Zaleplona por Zaleplom.

Lista “C1”: substituir Periciazina (Propericiazida) por Periciazina (Propericiazina); e substituir Benoxinato por Oxibuprocaína.

EXCLUSÃO DE ADENDO:

Lista “C1” ADENDO 5.

6

RDC nº 62, de 03/07/2000

INCLUSÃO:

Lista “B1”: Dexmedetomidina.

Lista “C1”: Benoxinato e Leflunomida.

Adendo 2 da Lista “F”.

ALTERAÇÃO:

Adendo 7 da Lista “C1”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Sildenafila.

TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA:

Lista “C1” para a Lista “F3” da substância: Lindano.

Lista “C1” para a Lista “F3” das substâncias: Fenfluramina e Dexfenfluramina.

5

RDC nº 40, de 28/04/2000

INCLUSÃO:

Lista B1 da seguinte substância: Zaleplom.

Lista C1 da seguinte substância: Pioglitazona.

Adendo 8 da Lista “C1” da substância Lítio metálico e seu Citrato.

Adendo 9 da Lista “C1” da substância Pioglitazona.

ALTERAÇÃO:

Alteração do adendo 1 das listas A1, A2, A3, B1, B2, D1 e F.

4

RDC nº 166, de 29/02/2000

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Quetiapina e Rosiglitazona.

Adendo 8 da Lista “C1” a substância Dissulfiram.

3

RDC nº 33, de 14/01/2000

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Oseltamivir, Ribavirina e Zanamivir.

2

RDC nº 480, de 23/09/1999

INCLUSÃO:

Lista “B1”: Amineptina.

Lista “C1”: Bupropiona, Donepezila e Rivastigmina,

Lista “C4”: Amprenavir.

1

RDC nº 147, de 28/05/1999

INCLUSÃO:

Lista “A1”: Becitramida, N-Oximorfina e Remifentanila.

Lista “B1”: Aprobarbital e Butobarbital.

Lista “C1”: Benfluorex, Entacapona, Fentolamina, Minacipran, Naloxona, Orlistat, Pramipexol, Reboxetina, Ropinirol, Sildenafila, Troglitazona e Zotepina.

Adendo 4, 7, 8 e 9 da Lista “C1”.

Lista “C4”: Abacavir e Efavirenz.

Inclusão da “Lista F1, F2 e F3”.

EXCLUSÃO:

Lista “A1”: Bezitramida e Pentazocina.

Lista “A2”: Lanoxona

Lista “B2”: Catazolam

Lista “C1”: Cloralbetaína

 

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