Entre as competências da Anvisa está a de coordenar as ações de vigilância sanitária realizadas por todos os laboratórios que compõem a rede oficial de laboratórios de controle de qualidade em saúde.
A Portaria n.º 2.031, de 23 de setembro de 2004, institui o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Sislab), com o objetivo de atender com maior eficácia as ações de vigilância em saúde. O Sistema é composto por quatro redes, entre elas a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária, coordenada pela Gerência Geral de Laboratórios de Saúde Pública (GGLAS) da Anvisa.
A Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária realiza análises (prévia, de controle, fiscal, para monitoramento e investigação) em produtos e serviços relacionados à saúde, como alimentos, medicamentos, cosméticos; saneantes, imunobiológicos, hemoderivados, toxicologia humana, contaminantes biológicos e não-biológicos, materiais e equipamentos de uso para a saúde, entre outros.
A base dessa Rede é composta pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), Laboratórios Estaduais de Saúde Pública (Lacens), e demais laboratórios designados pela legislação vigente.
-
webmail