ANVISA

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

English / Português

TAMANHO DO TEXTO A- A A+

Assuntos de Interesse: Câmara Setorial; Câmara Técnica; Certificados, certidões e declarações de livre comercialização; Legislações; Material de Divulgação; Nomenclatura de Ingredientes - INCI; O que é cosmético?; Orientações ao Consumidor; Regularização de Empresas; Regularização de Produtos

Acesso fácil: Ouvidoria; Farmacopéia Brasileira; Consulta a Produtos/Empresas; Certificação de Boas Práticas; Canais; Autorização Especial - AE; Autorização de Funcionamento - AFE; Peticionamento Eletrônico; Guia para Avaliação de Segurança de Produtos Cosméticos; Fiscalização

Relacionamento com a Sociedade: Audiências Públicas; Conselho Consultivo; Consultas Públicas; Fale com a Agência; Ouvidoria; Perguntas Frequentes

Para garantir ao consumidor a aquisição de produtos seguros e de qualidade, a Anvisa é responsável pela autorização de comercialização de artigos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, mediante a concessão de registro ou notificação. A Anvisa também fiscaliza e estabelece normas para as empresas fabricantes, verificando o processo de produção, as técnicas e os métodos empregados até o consumo final.

Destaques: Anvisa regulamenta uso de chumbo e outras substâncias em cosméticos
A resolução RDC 15/2013 da Anvisa, publicada nesta quarta-feira (27/3), regulamentou o uso da substância acetato de chumbo em cosméticos, no Brasil. De acordo com o regulamento, a substância só poderá ser empregada em produtos utilizados como tintura capilar e a concentração máxima expressa em chumbo no produto final não poderá ser superior a 0,6%.; Petições de Inclusão de Acondicionamento
A GGCOS informa que a partir de Julho/2012 as petições de inclusão de acondicionamento de registro de produtos passarão a ter como Situação o termo “Anuído” em substituição aos termos: Publicado Deferimento e Publicado Indeferimento.

Revalidações Automáticas:Esclarecemos que os processos que contêm petição de revalidação, devidamente requerida nos prazos estipulados na Lei 6360 de 23/09/1976, cujo despacho concessivo ou não concessivo não tenha sido publicado em Diário Oficial da União até o prazo de validade do registro, terão o despacho declaratório da Revalidação Automática publicado em Diário Oficial da União.

Informes: February 15, 2012Email corporativo da GGCOS será desativado a partir do dia 1º; January 24, 2012GGCOS informa a publicação no DOU da Resolução 03/2012; July 15, 2011Esclarecimentos sobre as petições de Inclusão e Substituição de Acondicionamento.; May 11, 2011Ofícios enviados pela GGCOS deverão ser consultados por meio da caixa postal

mais infomes

Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) - Trecho 5, Área Especial 57, Brasília (DF) - CEP: 71205-050 c 2005-2009 Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Todos os direitos reservados. ANVISA ATENDE - 0800-642-9782

- webmail