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Agrot�xicos e Toxicologia / Assuntos de Interesse / Reavalia��es de Agrot�xicos
Ano 2013

 

 

Resolução Ato/Produto Dados do fabricante/UF
 

Resolução-RE Nº. 43, de 8 de Janeiro de 2013.Diário Oficial da União, de 09 de janeiro de 2013, Seção 1, página 29

Determinar a proibição da comercialização e uso do produto, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto Xarope Guará Extra pelo produto não possuir registro e pelo estabelecimento produtor estar irregular junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, funcionando sem controle sanitário.

Guará Extra Indústria e Comércio de Bebidas Naturais Ltda

CNPJ

 06.344.511/0001-07

              Rio de Janeiro/RJ

Resolução-RE Nº. 644, de 22 de Fevereiro de 2013.
Diário Oficial da União, de 25 de fevereiro de 2013, Seção 1, página 46

Determinar a proibição da distribuição e a comercialização, em todo o território nacional de todos os lotes dos produtos discriminados no ANEXO desta Resolução, por estarem em desacordo com a legislação vigente.


Chicória Plus

 

 

 

 

Funchicol   

 

 

 


Funchobaby

 


Poly Flora Produtos Naturais Ltda

CNPJ

04.049.717/0001-89

Cachoeiro de Itapemirim/ES

 


Sanibrás Bionutrientes Ltda

             
CNPJ

82.268.269/0001-18

Pinhais/PR

 

 

D.S. Rodrigues Alimentos

 

CNPJ

 

06.789.363/0001-34

 

Presidente Alves/SP

               

Resolução-RE Nº. 1005, de 15 de Março de 2013.
Diário Oficial da União, de 18 de março de 2013, Seção 1, página 99

(Revogada pela ResoluçãoRE N° 1243 de 05 de abril de 2013)


(Revogada pela Resolução - RE N° 1243 de 05 de abril de 2013)

 

 

 

Determinar a suspensão da fabricação, distribuição,comercialização e consumo, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos Alimento com Soja, marca AdeS, sabores e embalagens discriminados no ANEXO desta Resolução, fabricados pela linha de produção TBA3G por suspeita de não atender às exigências legais e regulamentares desta Agência.

Sabores: abacaxi; cereais com mel; chá verde com tangerina; chá verde com limão; chocolate clássico; chocolate com coco; frapê de coco; laranja; maçã; manga; maracujá; melão; morango; original; pêssego; shake morango; uva; vitamina banana;

zero frapê de coco; zero laranja; zero maçã; zero original; zero pêssego; zero vitamina banana; zero uva; laranja - embalagem promocional (leve 1l pague 900ml – grátis 100ml); uva - embalagem promocional (leve 1l pague 900ml); maçã - embalagem promocional (leve 1l pague 900ml);

Conteúdo Líquido (1,5 L)

Sabores: maçã; uva; laranja; original

 

 

Unilever Brasil Industrial Ltda


CNPJ

01.615.814/0045-14


Pouso Alegre/MG

 

Resolução-RE Nº. 1243, de 05 de Abril de 2013.
Diário Oficial da União, de 08 de abril de 2013, Seção 1, página 61

Determinar a proibição da comercialização e a exposição ao consumo, em todo o território nacional, do lote AGB25 do produto Alimento com Soja, sabor maça, marca AdeS, embalagem de  1,5L, fabricado em 25/02/2013 e válido até 22/12/2013, da empresa Unilever Brasil Industrial Ltda, por estar em desacordo com a legislação sanitária e apresentar risco à saúde.

 

Unilever Brasil Industrial Ltda

CNPJ

01.615.814/0045-14


Pouso Alegre/MG

 

Resolução-RE Nº. 2144, de 18 de Junho de 2013.
Diário Oficial da União, de 08 de abril de 2013, Seção 1, página 61

Determinar a proibição da distribuição e a comercialização, em todo o território nacional de todos os lotes dos produtos discriminados no ANEXO desta Resolução, por estarem em desacordo com a legislação vigente.

Papinha de Banana com Aveia (+6 meses) Bambino/Sabor Saúdavel



Papinha de Maça com Ameixa (+6 meses) Bambino/Sabor Saúdavel



Papinha de Mix de Frutas (+6 meses) Bambino/Sabor Saúdavel



Sopinha de Fígado com Letrinhas (+8 meses)

Bambino/Sabor Saúdavel



Sopinha de Frango com Batata Doce (+7 meses) Bambino/Sabor Saúdavel



Sopinha de Risotinho de Frango (+8 meses)

Bambino/Sabor Saúdavel




Sopinha de Carne com Massinha (+7 meses)

Bambino/Sabor Saúdavel

 


Sopinha de Carne com Beterraba (+7 meses)

Bambino/Sabor Saúdavel

 


Canjinha (+12 meses) Bambino/Sabor Saudável

 

Minestrinha (+12 meses) Bambino/Sabor Saúdavel

 

Polentinha com Frango                    (+12 meses) Bambino/Sabor Saúdavel

 

Risotinho de Peixe (+12 meses) Bambino/Sabor Saúdavel
 

Sabor Saúdavel Indústria Comércio Alimentos Ltda

CNPJ

 13.140.784/0001-03

Caixias do Sul/RS

Resolução-RE Nº. 2145, de 18 de Junho de 2013.
Diário Oficial da União, de 19 de junho de 2013, Seção 1, página 50

Determinar a proibição da distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto Fiber Mix - Fibras Solúveis + Fibras Insolúveis por estar em desacordo com a legislação vigente.

 

Naturelife Ind. e Comércio Alimentos Ltda

CNPJ

05.870.716/0001-63


Santo Antonio de Jesus/BA

Resolução-RE Nº. 2430, de 11 de julho de 2013.
Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2013, Seção 1, página 172

 

Proibir a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes do produto Funchinane – Chá Misto Solúvel, por apresentar em sua lista de ingredientes maltodextrina, sucralose e dióxido de silício, substâncias não permitidas para chás.

Naturelife Indústria e Comércio de Alimentos EPP

CNPJ

05.870.716/0002-44


Santo Antonio de Jesus/BA
 

Resolução-RE Nº. 2431, de 11 de julho de 2013.
Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2013, Seção 1, página 172

 

Proibir a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes dos produtos Bio Waist Spirulina em cápsulas e Bio Waist QS - Quitosana e Spirulina em cápsulas por não apresentarem registro na Anvisa/MS.      

 

La Mata Laboratório Botânico Ltda

 

CNPJ

01.066.692/0001-33

 

Aparecida de Goiânia/GO

 

 

Resolução-RE Nº. 2982, de 19 de Julho de 2013.
Diário Oficial da União, de 20 de agosto de 2013, Seção 1, página 27

 

Determinar a proibição da distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto do lote 2k04, do produto TOMATO KETCHUP, marca HEINZ, prazo de validade: janeiro de 2014, por estar apresentar fragmentos de pelo de roedor, contrariando a Resolução-RDC 175/2003.

Coniexpress S/A Indústrias Alimentícios

CNPJ

50.955.707/004-72

Nerópolis/GO

Resolução-RE Nº. 3569, de 26 de setembro de 2013.Diário Oficial da União, de 26 de setembro de 2013, Seção 1, página 63

 

Determinar a proibição da fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos discriminados no ANEXO desta Resolução, por não possuírem registro junto à Anvisa.

Nutrifan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda


CNPJ


07.178.022/0001-95

Resolução-RE Nº. 3640, de 02 de Outubro de 2013. Diário Oficial da União, de 04 de outubro de 2013, Seção 1, página 116

Determinar a proibição da fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto denominado “Tesão de Vaca” em virtude de não apresentar na rotulagem as advertências obrigatórias, as quantidades de cafeína e taurina e apresentar como denominação de venda, uma expressão que indica o produto como estimulante.

K- LAB (Nilton Roancini Junio - ME)

CNPJ

00.373.981/0001-12

 

Piraquara/PR
 


Resolução-RE Nº. 3640, de 16 de outubro de 2013
Diário Oficial da União, de 04 de outubro de 2013, Seção 1, página 116

Determinar a proibição da distribuição e da comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes do produto denominado "Tesão de Vaca" em virtude de não apresentar na rotulagem as advertências obrigatórias, as quantidades de cafeína e taurina e apresentar como denominação de venda, uma expressão que indica o produto como estimulante, contrariando a RDC 273/05.

 

   
K - LAB  (Nilton Roancini Junio - ME

CNPJ

00.373.981/0001-12

Piraquara/PR

Resolução-RE Nº.4160, de 4 de novembro de 2013.
Diário Oficial da União, de 05 de novembro de 2013, Seção 1, página 44

 

 

 

 

 

Determinar a proibição da distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote 30, do produto Açúcar Extra Fino, marca Coper Foods, data de fabricação: 01/2013, data de validade: 01/2015, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Ferromagnéticas, em virtude de apresentar fragmentos ferromagnéticos, estando em desacordo com a legislação vigente.                         Fabricante
        
              Açucareira Boa Vista Ltda
                           
                             CNPJ 
                 54.521.703/0001-94

                        Limeira/SP
                       
                      Distribuidor

         Companhia Nacional de Álcool

                         CNPJ
               60.881.299/0004-05

                  Piracicaba/SP
 

Resolução-RE Nº. 4009, de 23 de outubro de 2013
Diário Oficial da União, de 24 de outubro de 2013, Seção 1, página 60

 

Determinar a proibição da distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote 123 do produto Pipoca Nacional, marca Brasileira, data de fabricação: 01/04/2013, data de validade: 041/03/2014 por conter 62µg/kg de Aflatoxina B1+ Aflatoxina B2+ Aflatoxina G1 + Aflatoxina G2

 
           Com. e Empac. De Alim. A             

                  Brasileira - EPP

                         CNPJ
               08.748.057/0001-85
             
                     Lindóia/SP

Resolução-RE Nº. 4.095, de 31 de outubro de 2013
Diário Oficial da União, de 01 de novembro de 2013, Seção 1, página 55 e 56

 

Determinar a proibição da distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote 09/2012 do produto Pimenta do Reino, marca Condimentos da Roça, data de fabricação: não consta, data de validade: 30/09/2014 por apresentar fragmentos rígidos de brilho vítreo e opacos (alguns pontiagudos) e fragmentos ferromagnéticos e pela presença de milho moído, não declarado na rotulagem.
 

             Dois Edil Distribuidora

de Encartelados Ltda-ME

CNPJ

39.905.013/0001-45

              Volta Redonda/RJ
 

 


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