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Agrot�xicos e Toxicologia / Assuntos de Interesse / Reavalia��es de Agrot�xicos
Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia

Geral

RDC - Resolução n° 42, de 10 de junho de 2008
Portaria n º 1003, de 11 de dezembro de 1998
Portaria nº 540, de 27 de outubro de 1997
Resolução CNNPA 21/75
Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965
Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961



Aditivos Alimentares

Açúcares
Resolução - RDC nº 1, de 8 de janeiro de 2002
Resolução - RDC nº 27, de 28 de março de 2000
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988

Adoçantes e edulcorantes
Resolução - RDC nº 18, de 24 de março de 2008
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005
Resolução - RDC nº 79, de 18 de março de 2002
Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 1998 
Resolução nº 48, de 5 de novembro de 2010

Aditivos BPF
Resolução - RDC nº 43, de 1º de março de 2005 - Revogada
Resolução - RDC nº 234, de 19 de agosto de 2002 - Revogada
Resolução nº 386, de 5 de agosto de 1999 - Revogada
Resolução nº 45, de 3 de novembro de 2010 

Aditivos excluídos da lista BPF por inclusão de limite
Resolução nº 46, de 3 de novembro de 2010


Alimentos para fins especiais
Resolução - RDC nº 27, de 13 de fevereiro de 2004
Portaria nº 35, de 13 de janeiro de 1998
Portaria nº 28, de 13 de janeiro de 1998 

Aromas
Resolução - RDC nº 2, de 15 de janeiro de 2007 
Regulamento Técnico Sobre Aditivos Aromatizantes

Balas, confeitos, bombons, chocolates e similares
Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005 
Resolução nº 387, de 5 de agosto de 1999 

Bebidas alcoólicas fermentadas
Resolução – RDC nº 65, de 29 de novembro de 2011
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 25, de 10 de fevereiro de 2006
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988 (PDF)
 
Bebidas alcoólicas não fermentadas
Resolução – RDC nº 41, de 10 de agosto de 2009 - Revogado
Resolução - RDC n° 5, de 04 de fevereiro de 2013


Bebidas não alcoólicas
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008 
Resolução - RDC nº 70, de 22 de outubro de 2007
Resolução - RDC nº 5, de 15 de janeiro de 2007
Resolução RDC nº 25, de 15 de fevereiro de 2005
Portaria SVS/MS nº 554, de 3 de novembro de 1997
 
Caldos e sopas
Resolução - RDC nº 33, de 9 de março de 2001 

Carnes e produtos cárneos
Portaria nº 1004, de 11 de dezembro de 1998
Portaria nº 1002, de 11 de dezembro de 1998
Resolução - RDC nº 179, de 17 de outubro de 2001
Resolução - RDC nº 28, de 23 de fevereiro de 2001 

Cereais e produtos de ou a base de cereais
Resolução - RDC nº 60, de 5 de setembro de 2007

Corantes
Resolução - CNNPA nº 11, de 1978
Resolução - CNNPA nº 44, de 1977
Resolução - CNNPA nº 37, de 1977

Fermentos
Resolução nº 4, de 11 de outubro de 1999
Portaria CNNPA nº 38/1977

Fórmulas Infantis
Resolução - RDC nº 49, de 25 de setembro de 2014
Resolução - RDC n° 46, de 19 de setembro de 2011 (Alterada pela RDC 49/2014)

Frutas e hortaliças Revogada 
Resolução  - RDC nº 8, de 06 de março de 2013
Resolução - RDC nº 71, de 06 de outubro de 2008 - Revogada 
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008 - Revogada 
Resolução - RDC nº 70, de 22 de outubro de 2007 - Revogada 
Resolução - RDC nº 54, de 30 de agosto de 2007 - Revogada 
Resolução - RDC nº 217, de 29 de julho de 2005 - Revogada 
Resolução - RDC nº 12, de 10 de janeiro de 2002 - Revogada 
Resolução - RDC nº 24, de 15 de fevereiro de 2001 - Revogada 
Portaria DETEN/MS nº 43, de 1 de fevereiro de 1996 - Revogada 
Portaria DETEN/MS nº 239, de 22 de maio de 1996 - Revogada 
Portaria DETEN/MS nº 237, de 21 de maio de 1996 - Revogada  
Resolução DINAL/MS nº 07, de 06 de junho de 1989 - Revogada 
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988 - Revogada 



Gelados comestiveis
Resolução - RDC nº 3, de 15 de janeiro de 2007 

Geléias
Resolução RDC n. 28 de 27/05/2009 

Goma konjak
Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005 
Resolução - RE nº 140, de 9 de agosto de 2002 
Portaria nº 13 DETEN/MS, de 11 de janeiro de 1996

Leite e derivados
Portaria nº 38, de 15 de dezembro de 1989
Portaria DETEN/MS nº 29, de 22 de janeiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 28, de 22 de janeiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 21, de 15 de janeiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 236, de 21 de maio de 1996
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988

Molhos e condimentos
Resolução - RDC nº 4, de 15 de janeiro de 2007

Óleos e Gorduras
Resolução RDC nº 23, de 15 de fevereiro de 2005
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988

Ovos e Derivados
Portaria DETEN/MS nº 240, de 22 de maio de 1996
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988

Pescados e Produtos da pesca
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988

Preparações culinárias industriais
Resolução - RDC n° 27, de 26 de maio de 2009
Portaria DETEN/MS nº 164, de 15 de abril de 1996
Resolução - RDC nº 34, de 9 de março de 2001

Produtos de panificação e biscoitos
Lei nº 10.273, de 5 de setembro de 2001
Resolução nº 383, de 9 de agosto de 1999 

Queijos Petit Suisse
Resolução - RDC nº 56, de 04 de novembro de 2011

Realçadores de Sabor
Resolução - RDC nº 1, de 2 de janeiro de 2001 

Snacks (petiscos)
Resolução - RDC nº 64, de 17 de setembro de 2008  

Sobremesas
Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005 
Resolução - RDC nº 169, de 10 de junho de 2002
Resolução nº 388, de 5 de agosto de 1999 

Suplementos
Resolução - RDC nº 55, de 07 de outubro de 2014
Resolução - RDC nº 57, de 04 de novembro de 2011
Resolução - RDC nº 7, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 69, de 22 de outubro de 2007
Resolução - RDC nº 24, de 16 de fevereiro de 2005


Coadjuvantes de Tecnologia 

Agente de controle de microrganismo
Resolução - RDC nº 2, de 8 de janeiro de 2004  
Resolução - RDC nº 7, de 2 de janeiro de 2001
Portaria nº 161 MS/SVS, de 28 de abril de 1997
Portaria nº 72 MS/SVS, de 24 de agosto de 1995

Açúcar

Resolução - RDC n° 40, de 13 de setembro de 2011
Resolução - RDC nº 13, de 07 de março de 2008
Resolução - RDC n° 59, de 11 de setembro de 2007

 
Bebidas alcoólicas
Resolução – RDC nº 64, de 29 de novembro de 2011
Resolução - RDC nº 286, de 28 de setembro de 2005
 
Branqueamento de estômago, bucho, tripa e mocotó de bovino
Portaria nº 235 - DETEN/MS, de 21 de maio de 1996

Enzimas
 

Resolução - RDC nº 53, de 07 de outubro de 2014
Resolução - RDC nº 54, de 07 de outubro de 2014
Resolução RDC n. 26 de 27/05/2009 Revogada
Resolução RDC nº 205 de 14 de novembro de 2006 Revogada

Óleos e Gorduras
Resolução - RDC nº 248, de 13 de setembro de 2005

Lubrificante, agente de moldagem ou desmoldagem
Resolução RDC n. 27 de 27/05/2009
Resolução RDC nº 79, de 18 de março de 2002
Resolução - RDC nº 77, de 17 de agosto de 2000
 


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