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Agrot�xicos e Toxicologia / Assuntos de Interesse / Reavalia��es de Agrot�xicos
Relação de Informes Técnicos

Atualizado em 19/01/2016

Informe Técnico

Assunto

IT n° 71

Assunto:  Uso de PET reciclado em embalagens e outros materiais destinados ao contato com alimentos.
IT nº 70 Assunto: Esclarecimentos sobre a declaração de alegações de conteúdo para aditivos alimentares na rotulagem de alimentos e bebidas.
IT no 69 Assunto: Teor de Sódio nos Alimentos Processados
IT no 68 Assunto: Classificação dos corantes caramelos II, III e IV e dos demais corantes autorizados para uso em alimentos
IT nº 67 Assunto: Orientações sobre os procedimentos para alteração da lista de alimentos alergênicos.
IT nº 66 Assunto: Esclarecimentos sobre a avaliação de segurança da espécie vegetal Lycium barbarum, também conhecida como goji berry.
IT nº 65 Assunto: Esclarecimentos sobre Uso de Enzimas em Alimentos e Bebidas
IT nº 64 Assunto: Esclarecimentos sobre o uso de minerais quelatos em alimentos.

IT nº 63

Assunto: Esclarecimento sobre Adição de Ingredientes Fontes de EPA e DHA em Alimentos e Bebidas.

IT nº 62

Assunto: Revogação tácita pela Resolução RDC nº 18/2008 dos dispositivos de aditivos edulcorantes para suplementos vitamínicos e ou minerais previstos na Resolução RDC nº 24/2005.

IT nº 61 Assunto: Estabelece metas nacionais para reduzir o teor de sódio nos alimentos
processados
IT nº 60 Assunto:  Liberação parcial da importação, distribuição e comercialização dos lotes posteriores ao lote #0297G3, fabricados a partir de julho de 2013, do produto Carnivor Bioengineered Beef Protein Isolate
IT nº 59 Assunto: Diluição de fórmulas infantis a temperatura de 70º C e risco de infecção por Enterobacter sakazakii (Cronobacter spp.).
IT nº 58 Assunto: Limites dos aditivos alimentares dióxido de enxofre e sulfitos (INS 220 a 225, 227 e 228) em suco de caju reconstituído
IT nº 57 Assunto: Uso de algarismos arábicos para a classificação do sal comum
ITnº56 Assunto: Esclarecimentos sobre as avaliações de eficácia de alegações de propriedades funcionais para produtos adicionados simultaneamente de fitoesteróis e de ácidos graxos EPA e DHA.
IT nº55 Assunto: Concessão de Prazo para Esgotamento de Embalagens de Alimentos
IT n°54 Assunto: Teor de sódio nos alimentos processados
IT n°53 Assunto: Esclarecimentos sobre os riscos à saúde das substâncias ureia e formol e sua adição ao leite
IT n°52 Assunto: Esclarecimentos sobre a segurança de uso do aromatizante diacetil
IT n°51 Assunto: Esclarecimentos sobre produtos destinados à desinfecção e lavagem na área de alimentos
IT nº50 Assunto: Teor de sódio dos alimentos processados
IT nº49 Assunto: Esclarecimentos sobre a Fenilcetonúria
IT nº48 Assunto: Esclarecimentos sobre a segurança de uso do corante Caramelo IV –processo sulfito amônia (INS 150d).
IT nº47 Assunto: Esclarecimentos sobre comercialização de Aloe vera (babosa) e suas avaliações de segurança realizadas na área de alimentos da Anvisa.
IT nº46 Assunto: Esclarecimentos sobre produtos comercializados com a denominação “RAÇÃO HUMANA”
IT Nº45 Assunto: Esclarecimentos sobre a regulamentação de chás
IT Nº44 Assunto: Esclarecimentos das medidas adotadas sobre os produtos de marca “Divine Shen” e o insumo “Caralluma fimbriata”
IT Nº43 Assunto: Perfil nutricional dos alimentos processados
IT Nº42 Assunto: Ações de controle sanitário adotadas em razão do recall efetuado pelo FDA em proteína vegetal hidrolizada fabricada pela empresa americana Basic Food Flavors Inc.
IT Nº41 Assunto: Esclarecimentos sobre a comercialização de pescado congelado
IT Nº40 Assunto: Esclarecimentos sobre o uso do edulcorante ciclamato em alimentos
IT Nº39 Assunto: Esclarecimentos sobre o uso não autorizado de Bromatos de Sódio e de Potássio em alimentos
IT Nº38 Assunto: Contaminação de fórmulas infantis, leite e derivados com melamina na China
IT Nº37 Assunto: Botulismo Intestinal
IT Nº36 Assunto: Orientações sobre a declaração da informação nutricional em alimentos para fins especiais e outras categorias específicas
IT Nº35 Assunto: Gerenciamento do Risco Sanitário na Transmissão de Doença de Chagas Aguda por Alimentos
IT Nº34 Assunto: Risco à saúde? Uma análise dos achados laboratoriais sobre ocorrências de fraudes em leite UHT (UAT) – Polícia Federal, Operação “Ouro Branco
IT Nº33 Assunto: Hidróxido de Sódio (soda caustica) – INS 524
IT Nº32 Assunto: Ações fiscais adotadas face à adulteração de Alimentos para Praticantes de Atividade Física com Sibutramina.
IT Nº31 Assunto: Esclarecimentos sobre a utilização de climatizadores (sistema de aspersão) em áreas de manipulação, armazenamento e comercialização de alimentos.
IT Nº30 Assunto: Considerações sobre o corante amarelo tartrazina.
IT Nº29 Assunto: Cartilha Orientativa – Comercialização de Pescado Salgado e Pescado Salgado Seco.
IT Nº28 Assunto: Perguntas e Respostas sobre Acrilamida
IT Nº27 Assunto: Orientações sobre os documentos necessários para avaliação do risco e segurança das espécies vegetais para uso em bebidas não-alcoólicas
IT Nº26 Assunto: Procedimentos para a indicação do uso de aroma na rotulagem de alimentos.
Atualizado em 20 de dezembro de 2007
IT Nº25 Assunto: Esclarecimentos sobre as avaliações de segurança realizadas de produtos contendo Morinda Citrifolia, também conhecida como Noni.
Atualizado em 18 de junho de 2008
IT Nº24 Assunto: Investigação do surto decorrente da ingestão de tapioca no município de Sobral-CE.
IT Nº23 Assunto: Esclarecimentos sobre as avaliações de segurança do ácido linoleico conjugado (CLA).
IT Nº22 Assunto: Ações de controle sanitário adotadas em razão do recall de produtos da linha Toddynho T-Nutre.
IT Nº21 Assunto: Ações para Combate à Beribéri no Maranhão
IT Nº20 Assunto: Harmoniza dispositivos conflitantes entre a Lei nº 11.265/2006 e a Resolução-RDC nº. 222/2002.Cancelado
IT Nº19 Assunto: Procedimentos para o enquadramento dos cogumelos comestíveis em cápsulas, comprimidos e tabletes na área de alimentos.
IT Nº18 Assunto: Vírus da influenza aviária de alta patogenicidade associado aos alimentos.
IT Nº17 Assunto: Considerações sobre o Uso do Edulcorante Aspartame em Alimentos.
IT Nº16 Assunto: Resolução RDC 201, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005.
IT Nº15 Assunto: Workshop de Propaganda e Publicidade de Alimentos, ocorrido em 9 de novembro de 2004 em Brasília – DF
IT Nº14 Assunto: Procedimentos para enquadramento dos alimentos para dietas com restrição de fenilalanina e alimentos com baixo teor de fenilalanina.
IT Nº13 Assunto: Procedimentos para enquadramento na área de alimentos de guaranás nas formas de apresentação de sementes, bastões, cápsulas, comprimidos, tabletes e outras formas sólidas.
IT Nº12 Assunto: Relatório final dos cursos de “Interpretação e Aplicação da Resolução - RDC nº 175/03 – Regulamento Técnico de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados”, ocorrido em agosto de 2004 em Porto Alegre e Fortaleza.
IT Nº11 Assunto: Óleos e Gorduras Utilizados em Frituras.
IT Nº10  
IT Nº09 Assunto: Orientação para utilização, em rótulos de alimentos, de alegações de propriedades funcionais de nutrientes com funções plenamente reconhecidas pela comunidade científica.
IT Nº08 Assunto: Nova tabela de material de embalagem em contato com os alimentos.
IT Nº07 Assunto: Permissão da utilização da espécie vegetal Camelia sinensis - Chá Verde/Chá Preto no Composto de Erva-Mate - Resolução 303, publicada no DOU de 08/11/02, como ingrediente opcional sem a necessidade de apresentar documentação para avaliação de segurança de uso do produto, conforme consta no item 4.1.2.1.1. da mencionada Resolução.
IT Nº06 Assunto: Procedimentos sobre Cogumelos: 1) dessecados inteiros ou fragmentados e em conserva, 2) em pós, cápsulas, comprimidos e em outras formas de apresentação não convencionais na área de alimentos.
Atualizado pelo Informe Técnico n° 19/2006  
IT Nº05  
IT Nº04 Assunto: Proíbe a comercialização e a exposição ao consumo, de sobremesas e de balas e similares à base de gelificantes, incluindo mini-copos gelificados que contenham a goma conhecida como Goma Konjak (Goma Konjac, Farinha de Konjak, Konnyaku ou Glucomanano de Konjak).
IT Nº03 Assunto: Notificação sobre a segurança de uso das Gomas Acácia, Guar e Konjac.
IT Nº02 Assunto: Nova denominação para microorganismo constante da Resolução CNNPA n.º 24/76.
IT Nº01 Assunto: Definição de categoria de alimentos de acordo com o Regulamento Técnico de Substâncias Bioativas e Probióticos Isolados com Alegação de Propriedade Funcionais e ou de Saúde.

 


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