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Parecer Técnico nº 2, de 22 de maio de 2003 (atualizado em 16/2/2006)

Parecer Técnico nº 2, de 22 de maio de 2003 (atualizado em 16/2/2006)

ASSUNTO: Utilização do Dimetilaminoetanol (DMAE) e seus sais em cosméticos

Considerando a importância de se garantir a segurança sanitária no uso de produtos cosméticos contendo DMAE e seus sais;

Considerando que os dados relatados pelo NTP (National Toxicology Program) sobre testes de carcinogenicidade, interferência na reprodução e desenvolvimento em ratos e mutagenicidade em Salmonella typhimurium e Drosophila melanogaster foram negativos para o DMAE 2-4;

Considerando que é relatado na literatura que o DMAE proporciona hidratação e melhoria do tônus cutâneo do rosto 5-8;

Considerando que o DMAE é um componente de produto cosmético, inscrito no International Cosmetic Ingredient Dictionary and Handbook – INCI com o nome Dimethyl MEA 1;

A CATEC recomenda:

1 – Que seja permitido o uso de DMAE e seus sais em produtos cosméticos;
2 – Que os produtos contendo DMAE na sua formulação tenham sua segurança comprovada, por ocasião do pedido de registro na ANVISA;
3 - As empresas somente poderão atribuir benefícios aos produtos contendo DMAE e seus sais, desde que devidamente comprovado a eficácia do produto acabado;
4 – Caso o DMAE seja utilizado na formulação com a função de Ajuste de pH/neutralizante deverá ser citado, apenas na composição do produto sem destaque com relação aos demais componentes.
5 -Os produtos cosméticos que contenham DMAE na sua formulação, para fins de registro, são classificados como Grau 2.
A Gerência Geral de Cosméticos adota o presente parecer como referência técnico-científica.

Referências Bibliográficas:
1- International Cosmetic Ingredient Dictionary and Handbook – CTFA 7ed. Vol1. p. 444 - Washington, 1997
2- Zeiger, E. ; Anderson, B. ; Haworth, S. ; Lawlor, T. ; Mortelmans K. ; Speck, W. - Environ. Mutagen. 9(suppl. 9): 1:110, 1987
3- Foureman, P. ; Mason, J.M. ; Valencia, R. ; Zimmerling, S. – Chemical Mutagenesis Testing in Drosophila. IX. Results of 50 Coded compounds Tested for the National Toxicology Program. Environ. Mol. Mutagen. 23(suppl. 1): 51-63, 1994
4- Uhoda, I. ; Faska, N. ; Robert, C. ; Cauwenbergh, G. ; Piérard, G.E. Skin Research and Technology, 8: 164-167, 2002.
5- Cole, C. A.; Gisoldi, E.M.; Grossman, R.M. Clinical and consumer evaluations of improved facial appearance after 1 month use of topical dimethylaminoethanol Anais do 60 th Annual meeting - American Academy of Dermatology Scientific Posters Presentations –- New Orleans, LA – February 22-27, 2002
6- Piérard, G.E.; Faska, N. ; Cauwenbergh, G.; Robert, C. ; Cole, C.A. Measurement of facial skin firmness: topical treatment with dimethylaminoethanol - Anais do 60 th Annual meeting - American Academy of Dermatology Scientific Posters Presentations –- New Orleans, LA – February 22-27, 2002
7- Grossman, R.M.; Gisoldi, E.M.; Cole, C.A. - Long term safety and efficacy evaluation of a new skin firming technology: dimethylaminoethanol - Anais do 60 th Annual meeting - American Academy of Dermatology Scientific Posters Presentations –- New Orleans, LA – February 22-27, 2002
8- Wallo, W. ; Kollias, N. ; Payonk, G. ; Kurtz, E. S. – Clinical instrumental documentation of the skin firming effects of topical dimethylaminoethanol - Anais do 60 th Annual meeting - American Academy of Dermatology Scientific Posters Presentations –- New Orleans, LA – February 22-27, 2002