Tomada Pública de Subsídios (TPS)


A Tomada Pública de Subsídios (TPS) é um mecanismo de consulta, aberto ao público, para coletar dados, informações ou evidências sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR), a fim de auxiliar a tomada de decisão regulatória pela Anvisa.  As contribuições são coletadas em formulário eletrônico que apresenta perguntas a respeito das informações contidas no Relatório de AIR:  problema regulatório que se pretende solucionar,  opções regulatórias para o alcance dos objetivos pretendidos e  identificação e comparação de seus impactos, bem como ações de implementação e monitoramento.

 

Tomada Pública de Subsídios nº 1 de 21/05/2018

 Acesse o formulário de Tomada Pública de Subsídios (TPS) para Rotulagem Nutricional de Alimentos
Veja as estatísticas do questionário

 

Prazo de contribuição: 25/05/2018 a 24/07/2018                          Status: Aberto                   

Assunto: Rotulagem Nutricional de Alimentos

 

Prazo de contribuição prorrogado até: 24/07/2018

 Acesse a liminar que prorrogou o prazo da TPS n º1/2018

 

Informações Relacionadas

 

Número do processo: 25351.906974/2017-04

Área responsável:  Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)

Diretor Relator: Jarbas Barbosa da Silva Júnior

 

Documentos Relacionados

 

- Resultados Preliminares da Tomada Pública de Subsídio (novo)

- Relatório do Grupo de Trabalho sobre Rotulagem nutricional (novo)

Planilha de contribuições da Tomada Pública de Subsídio nº 1/2018

Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório sobre Rotulagem Nutricional

Anexo I Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório

Atos normativos relacionados à Rotulagem Nutricional

Modelos de Rotulagem Nutricional Frontal

Edital de Chamamento Público nº 3, de 22 de maio de 2018

 

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Atualizado em 30/08/2018