Notas técnicas - Aditivos em tabaco Notas técnicas - Aditivos em tabaco

Com o objetivo de auxiliar o Setor Regulado no cumprimento do arcabouço regulatório para registro de produtos fumígenos derivados do tabaco, principalmente as Resoluções RDC nº 14/2012 e nº 226/2018, nessa sessão serão publicadas as Notas Técnicas com orientações e entendimentos da área sobre aspectos relacionados ao conteúdo do produto.

Nota Técnica nº 28/2019 - Orientações para adição de açúcares em produtos fumígenos nos casos previstos da Resolução RDC nº 14/2012