Publicador de conteúdo Publicador de conteúdo

Retornar para página inteira
Voltar

Tomada Pública de Subsídios (TPS)

Tomada Pública de Subsídios (TPS)


A Tomada Pública de Subsídios (TPS) é um mecanismo de consulta aberto ao público para coletar dados, informações ou evidências sobre o relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR), a fim de auxiliar a tomada de decisão regulatória pela Anvisa.

As contribuições são coletadas em formulário eletrônico que apresenta perguntas a respeito das informações contidas no relatório de AIR: problema regulatório que se pretende solucionar, opções regulatórias para o alcance dos objetivos e  identificação e comparação de seus impactos, bem como ações de implementação e monitoramento.


Tomada Pública de Subsídios nº 2 de 26/08/2019

Status: Aberto

Assunto resumido: Monitoramento Econômico de Produtos para Saúde no Brasil


Tomada Pública de Subsídios nº 1 de 21/05/2018

Status: Encerrado

Assunto resumido: Rotulagem Nutricional de Alimentos