Publicador de conteúdo Publicador de conteúdo

Retornar para página inteira
Voltar

Probióticos

Probióticos

Primeiramente, esclareço que existem os dois termos: prebióticos e probióticos. Os probióticos são os microrganismos vivos capazes de melhorar o equilíbrio microbiano intestinal produzindo efeitos benéficos à saúde do indivíduo. Enquanto que prebióticos são fibras alimentares que são consumidas no intestino pelos probióticos favorecendo assim o seu crescimento e desenvolvimento no intestino. A definição de probiótico consta na RDC 2/02, mas não temos uma definição na legislação para prebióticos.

Especificamente com relação aos questionamentos apresentados, informo o que segue.

Quais produtos , entre os iogurtes, têm hoje autorização da Anvisa para apresentarem alegações de alimentos funcionais?

Resposta: Iogurtes e bebidas lácteas fermentadas são produtos de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Contudo, considerando a competência da Anvisa para avaliação de segurança de segurança de uso e eficácia de alegações, há um acordo entre Anvisa e MAPA e quando um empresa tem interesse em usar alegação de propriedade funcional e ou de saúde em produtos que sejam de competência do MAPA, a empresa deve solicitar primeiro a avaliação da eficácia da alegação pretendida à Anvisa. Quando a Anvisa conclui essa avaliação, ela emite um parecer de aprovação ou indeferimento e envia à empresa com cópia para a área competente do MAPA. Da mesma forma, quando um novo ingrediente, inclusive probiótico, é utilizado em produtos de competência do MAPA, a empresa deve solicitar a avaliação da segurança de uso à Anvisa antes da regularização do produto no MAPA.

Não é possível emitir relatório do DATAVISA sobre produtos de competência do MAPA e, portanto, este órgão deve ser consultado para saber quais os produtos (ex. iogurtes) possuem autorização de uso de alegação de propriedade funcional.

Como está o processo em relação ao produto Activia, cuja propaganda já foi multada pela Anvisa? Houve reincidência?

Resposta: Não, a empresa retirou a propaganda que induzia o consumidor a acreditar que o quadro de constipação seria resolvido com quinze (15 ) dias de uso do produto

Os prébióticos vendidos em lojas de produtos naturais, puros (apenas as bactérias em sachês) são alimentos funcionais?

Resposta: Primeiro, esclareço que não existe na legislação a categoria de “alimentos funcionais”. A Anvisa avalia e autoriza o não o uso de alegações de propriedade funcional e ou de saúde para diversas categorias de alimentos (ex. sucos, iogurtes, bebidas a base de soja, aveia, margarina, cereais, suplementos) com base na documentação técnico científica apresentada pela empresa e nas evidências científicas disponíveis, considerando as condições de uso propostas para o produto.

Segundo, há necessidade de esclarecimento se estamos falando de prebióticos ou probióticos. No caso de prebióticos, existem produtos a base de inulina e FOS registrados na área de alimentos da Anvisa que se encontram em formas de apresentação tipo sachê, pó para preparo de bebida, produto pronto para consumo. Por outro lado, os probióticos isolados podem ter registro tanto como alimento, e neste caso a alegação aprovada é com relação ao seu efeito no equilíbrio da flora intestinal, quanto como medicamento biológico.

Os probióticos aprovados até o momento na Anvisa para alimentos constam no portal da Anvisa, conforme segue.

PROBIÓTICOS

Lactobacillus acidophilus
Lactobacillus casei shirota
Lactobacillus casei variedade rhamnosus
Lactobacillus casei variedade defensis
Lactobacillus paracasei
Lactococcus lactis
Bifidobacterium bifidum
Bifidobacterium animallis (incluindo a subespécie B. lactis)
Bifidobacterium longum
Enterococcus faecium

Alegação

“O (indicar a espécie do microrganismo) (probiótico) contribui para o equilíbrio da flora intestinal. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis”.

Requisitos específicos

A quantidade mínima viável para os probióticos deve estar situada na faixa de 108 a 109 Unidades Formadoras de Colônias (UFC) na recomendação diária do produto pronto para o consumo, conforme indicação do fabricante. Valores menores podem ser aceitos, desde que a empresa comprove sua eficácia.

A documentação referente à comprovação de eficácia, deve incluir:

- Laudo de análise do produto que comprove a quantidade mínima viável do microrganismo até o final do prazo de validade.

- Teste de resistência da cultura utilizada no produto à acidez gástrica e aos sais biliares.

A quantidade do probiótico em UFC, contida na recomendação diária do produto pronto para consumo, deve ser declarada no rótulo, próximo à alegação.

Os microorganismos Lactobacillus delbrueckii (subespécie bulgaricus) e Streptococcus salivarius (subespécie thermophillus) foram retirados da lista tendo em vista que além de serem espécies necessárias para produção de iogurte, não possuem efeito probiótico cientificamente comprovado.

Assessoria de Imprensa