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Organofosforados

Organofosforados

- A Anvisa tem uma lista dos agrotóxicos proibidos e permitidos no Brasil?

 

A lista de ingredientes ativos de agrotóxicos permitidos e proibidos no país pode ser consultada no Portal de Agrotóxicos e Toxicologia da Anvisa em http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Inicio/Agrotoxicos+e+Toxicologia/Assuntos+de+Interesse/Monografias+de+Agrotoxicos (vide Monografias Autorizadas/Excluídas). As monografias autorizadas são referidas como Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução-RE nº 165 de 29/08/2003.

 

- Qual a situação de regulamentação dos agrotóxicos organofosforados no país?

 

Os agrotóxicos organofosforados de uso permitido no Brasil são os listados no arquivo anexo, do sistema Agrofit do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com exceção dos ingredientes ativos F15 - Forato, M10 - Metamidofós e T21 - Triclorfom, que já tiveram seu uso proibido, porém ainda não foi devidamente atualizado pelo Agrofit/Mapa. Os agrotóxicos que não constam nesta listagem não possuem autorização de uso no país. Os organofosforados que tiveram seus registros cancelados, devido à reavaliação toxicológica ou outro motivo, constam igualmente na listagem de monografias excluídas da Anvisa referida no item anterior. Os exemplos mais recentes de organofosforados banidos no Brasil são os três agrotóxicos acima mencionados (F15, M10 e T21), além do M22 - Monocrotofós.

 

- Quais os produtos são classificados como organofosforados e quais a situação legal deles - bem como as suas respectivas portarias. Vide itens anteriores (arquivo anexo e Resolução-RE nº 165/2003). Caso deseje se informar dos Atos normativos específicos de publicação de registro e autorização de uso dos produtos formulados à base de organofosforados, os mesmos são de competência do Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, órgão federal responsável pela emissão do registro de agrotóxicos no Brasil.

Assessoria de Imprensa