Regularização de Produtos - Medicamentos

Lista de Petições


A Lista de Petições de Registro pelo procedimento simplificado – clone que aguardam análise é disponibilizada na Fila de Petições.

As petições que aguardam análise são divididas em duas categorias: uma nas quais estão elencadas as petições que possuem o processo matriz sem pendências (AGUARDANDO ANÁLISE) e outra onde as petições que aguardam a avaliação do processo matriz (AGUARDANDO AVALIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO PROCESSO MATRIZ).

Os processos clones que possuem o status AGUARDANDO AVALIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO PROCESSO MATRIZ, não puderam ser avaliados, pois o processo indicado como matriz ainda não está adequado à RDC 31/2014 ou ainda não teve o registro deferido. Uma vez que o processo matriz seja avaliado, a petição clone é encaminhada para análise.