Regularização de Produtos - Cosméticos

Lista de Substâncias


RDC nº 3/2012 - Lista de Substâncias que os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas

RDC nº 29/2012Lista de Substâncias de Ação Conservante permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes

RDC nº 44/2012 - Lista de Substância Corantes permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes

RDC nº 15/2013 - Lista de Substâncias de Uso Cosmético: Acetato de Chumbo, Pirogalol, Formaldeído e Paraformaldeído.

RDC nº 69/2016 - Regulamento Técnico Mercosul sobre Lista de Filtros Ultravioletas Permitidos para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

RDC nº 83/2016 -  Regulamento Técnico MERCOSUL sobre lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.