Acompanhamento

Fila de Petição

A fila de análise é composta por todos os expedientes que ainda não entraram em análise. Esses expedientes são separados por tipo de filas (registro, pós-registro, renovação, pesquisa clínica e certificação de bioequivalência) e subdivididos por categorias.

Uma vez iniciada a análise, o processo será retirado da lista e poderá ser acompanhado pelo interessado diretamente pelo sistema de Consulta à Situação de Documentos.

Dentro de cada categoria, os expedientes são classificados em ordem cronológica de peticionamento na Anvisa, da petição mais antiga para a mais recente.

Existem situações em que petições são analisadas fora de ordem cronológica, como os casos abaixo:

  1. Aprovação da priorização de análise pela RDC nº 28/2007 (expedientes priorizados).
  2. Dois processos de registros de medicamentos idênticos, como por exemplo:

a) dois processos do mesmo produto de diferentes detentores - terceirização total pela Resolução - RE nº 124/2004 ou importação;

b) dois processos do mesmo produto, sendo um similar e o outro genérico, de um mesmo detentor.

  • Agrotóxico
  • Alimentos   
  • Autorização de Funcionamento e Autorização Especial   
  • Cosméticos
  • Inspeção e Certificação   
  • Medicamentos   
  • Produtos Controlados   
  • Produtos para Saúde
  • Saneantes

As demais áreas da Agência também terão, em breve, suas listas de petições publicadas.

  • 1º PASSO – acesse o sistema Lista de petições aguardando análise
  • 2º PASSO – selecione o assunto de seu interesse
  • 3º PASSO – selecione a categoria dentro do assunto de seu interesse
  • 4º PASSO – selecione a subcategoria dentro da categoria escolhido, quando couber
  • 5º PASSO – selecione “exportar” ou “pesquisar”

Ao selecionar a área de interesse para consulta, o interessado obterá as seguintes informações e esclarecimentos:

  • Particularidades de cada área em relação à interpretação dos dados disponibilizados nas listas, quando essas particularidades existirem.
  • Informações sobre os prazos médios de análise de processos (considerados desde a data de peticionamento pela empresa, até a primeira manifestação da área – deferimento, indeferimento, elaboração de exigência técnica);