Redes especificas de Laboratórios Analíticos:

Esta sub-rede se caracteriza por ensaios de alta complexidade tanto do ponto de vista de equipamentos e insumos de alto custo, assim como de capacitação técnica especializada, especialmente os ensaios de Ácido fólico, Ferro, Sódio, Gorduras saturadas e trans.

Laboratórios integrantes da sub-rede de Análises de Teor Nutricional: LACEN dos Estados de SP, MG e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS

 
Esta sub-rede tem como objetivo verificar se a iodação do sal para consumo humano está sendo realizada de forma segura e controlada. Sub-rede com atividades contínuas e bem estruturada, cujas análises demandam de apenas um ensaio de baixa complexidade.

Laboratórios integrantes da sub-rede de Análises para Monitoramento do Teor de Iodo no Sal para Consumo Humano: Todos os LACEN.
Esta sub-rede monitora os dizeres de rotulagem relativos à promoção comercial dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, com vista ao estímulo ao aleitamento materno. Foram promovidas capacitações pela ANVISA para todos os Estados (LACEN e VISA).

Laboratórios integrantes da sub-rede de Análises para Monitoramento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância: Todos os LACEN.

Esta sub-rede se constitui no monitoramento dos aditivos (Sulfitos, Corantes Artificiais, Nitritos/Nitratos e Bromatos), dos contaminantes inorgânicos (As, Sn, Pb, Cd e Hg) e de contaminantes orgânicos (micotoxinas). É uma sub-rede recente que inclui ensaios de alta complexidade, necessitando de equipamentos, insumos de alto custo, assim como de capacitação técnica especializada, especialmente para a análise dos contaminantes.

- Laboratórios integrantes da sub-rede de Análises da Qualidade de Alimentos:
Aditivos: LACEN dos Estados do RS, PR, SC, MG, SP, RJ. DF, GO, MS, AL, BA, PE, MA, SE, PA, AM e RR
Metais Pesados: LACEN dos Estados de MG, DF, SP e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS
Micotoxinas: LACEN dos Estados do PR, SP, MG, GO, DF, AL, PE, SE, PA e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS

 

A análise de leite é tradicionalmente executada por todos os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN), devido ao fato de possuir métodos analíticos e legislação estabelecidos há longo tempo e por se tratar de alimento de alto consumo, especialmente por crianças e idosos, devido o seu grande valor nutricional.

Sua criação deveu-se da ocorrência de fraude no leite em 2007. Caracteriza-se por reunir um grande número de ensaios (24), incluindo ensaios não previstos na legislação na busca da identificação da fraude, porém predominantemente de baixa complexidade (22). A sub-rede foi amplamente discutida e bem estruturada, contando com manual orientador das análises laboratoriais, resultando em ampla adesão dos LACEN.

Laboratórios integrantes da sub-rede de Análises da Qualidade do Leite: Todos os LACEN.

 
Os possíveis riscos à saúde humana decorrentes do emprego de medicamentos veterinários em animais produtores de alimentos podem estar associados aos resíduos dos medicamentos em níveis acima dos limites máximos recomendados (LMRs). Isto pode ocorrer quando o emprego do produto não observa as Boas Práticas de Uso de Medicamentos Veterinários, em especial as especificações de uso.

O conhecimento da dimensão da exposição da população a esses compostos é de fundamental importância para nortear as ações de controle visando à proteção do consumidor.

Laboratórios integrantes da sub-rede de Análises para Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: LACEN dos Estados de SP, MG e PR.
A necessidade do crescimento dos níveis de produção agrícola, a grande demanda por aumento de divisas, uma histórica vocação agrícola, uma grande área territorial e pouco conhecimento na utilização das boas práticas agrícolas, oferecem ao Brasil hoje um triste destaque no âmbito dos impactos a saúde causados por agrotóxicos. Sendo assim, o monitoramento da presença de agrotóxicos nos alimentos é fundamental para a preservação da saúde da população brasileira.

Sub-rede de Análises para Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos vem justamente preencher esta lacuna no monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos.

Laboratórios integrantes da sub-rede de Análises para Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: LACEN dos Estados de SP, GO, MG, PR e RS
Esta sub-rede visa monitorar a qualidade e segurança dos vegetais minimamente processados, com vistas ao controle de bactérias e parasitas, considerando que estes alimentos são oferecidos prontos para o consumo direto.

Laboratórios integrantes da sub-rede de Análises para Monitoramento de Vegetais Minimamente processados: Todos os LACEN (exceto os do Estado de TO e AM).

 
“ A sub-rede analítica para medicamentos antimaláricos tem como objetivo avaliar  a qualidade dos medicamentos  utilizados no tratamento da malária através de análises de monitoramento.
Esta sub-rede  é formada pelos 07(sete) Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN, da Região Norte, a saber: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Também  apóiam a estruturação desta sub-rede  a Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Malária/CGPNCM/SVS/MS, bem como a Coordenação da Farmacopéia/COFAR/NEPEC/DIMCB/Anvisa.”

A Sub-rede de Análises para Verificação da Qualidade de Medicamentos tem como objetivo avaliar a qualidade dos medicamentos distribuídos a população brasileira por meio de análises fiscais.

Para o seu desenvolvimento são coletadas amostras de medicamentos pelas Vigilâncias Sanitárias (estaduais e municipais) e ANVISA para realização das análises nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública - Lacen, conforme previsto na Lei n.º 6360/76.

Atualmente, suas ações são executadas por celebração de convênios com as Secretarias de Saúde de quatro Estados – Ceará, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

Os resultados insatisfatórios das análises fiscais acarretam as sanções previstas em lei, bem como norteiam inspeções nos fabricantes de medicamentos.

Esta sub-rede tem como objetivos:

• Ensaios e análises em implantes ortopédicos e em instrumentais cirúrgicos, recebidos da Anvisa, ensaios estes sempre referenciados à respectiva base normativa nacional e/ou internacional vigente, visando à identificação das não conformidades dos produtos comercializados no País, bem como fornecer subsídios à Anvisa para o estabelecimento de ações corretivas, regulamentações e políticas para o setor;
• Desenvolvimento de dispositivos de ensaios e respectivas metodologias analíticas, para complementar a capacitação laboratorial necessária à execução dos ensaios previstos na respectiva base normativa. Nesta atividade incluem-se as necessidades de reforma física dos laboratórios envolvidos e a calibração dos instrumentos e equipamentos de ensaio;
• Treinamento teórico e prático de técnicos da Anvisa em técnicas experimentais relacionadas à avaliação destes produtos, interpretação de resultados baseados em normas técnicas, em consonância com os requisitos do sistema de gestão da qualidade de produtos e processos (inclui os laboratoriais);


Laboratórios integrantes da Rede Específica de Análise em Próteses: Laboratório de Metalurgia Física – LAMEF e Laboratório de Materiais Poliméricos – LAPOL da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS