Publicações sobre regulação

 

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18/05/2016

14:26

Relatório da Agenda Regulatória 2015-2016 Arquivo

Relatório da Agenda Regulatória 2015-2016

Como resultado desse processo, apresentamos aqui a lista dos temas e subtemas que estão e estarão sob a avaliação da Anvisa em 2015 e 2016, a fim de oferecer à sociedade medidas adequadas para a efetiva redução dos riscos à saúde, com a oferta de produtos e serviços seguros, eficazes e de qualidade.

18/05/2016

14:26

Agenda regulatória 2015-2016 - Acompanhamento geral dos temas Arquivo

18/05/2016

14:26

Agenda regulatória 2015-2016 -Acompanhamento dos temas de atualização periódica Arquivo

Agenda regulatória 2015-2016 -Acompanhamento dos temas de atualização periódica

Os temas de Atualizações Periódicas referem-se a propostas que, por sua natureza e dinamicidade, possuem edições temporais ou passam por frequentes inclusões e alterações em sua composição, seus anexos ou listas vinculadas.

11/09/2015

18:10

Diálogos setoriais - Consulta dirigida - Agenda regulatória 2013-2016 Arquivo

Diálogos setoriais - Consulta dirigida - Agenda regulatória 2013-2016

Este documento tem por objetivo divulgar aos participantes todo o processo referente à etapa de Consulta Dirigida, apresentando os critérios definidos para participação, o prazo e a forma de manifestação, a divulgação dos resultados, a proposta preliminar de temas e a lista com as instituições participantes.

11/09/2015

18:06

Agenda regulatória 2013-2016 - Documento orientador Arquivo

Agenda regulatória 2013-2016 - Documento orientador

Este documento tem por objetivo divulgar o processo de construção da Agenda para o biênio 2013- 2014, bem como o Alinhamento Estratégico Quadrienal (2013-2016), apresentando os eixos e diretrizes definidos para os próximos quatros anos.

11/09/2015

17:54

Agenda Regulatória Biênio 2013 - 2014 Arquivo

Agenda Regulatória Biênio 2013 - 2014

Agenda Regulatória Biênio 2013 - 2014

11/09/2015

16:19

Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório Arquivo

Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório

Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório

11/09/2015

15:38

Agenda Regulatória Biênio 2013 - 2014 Arquivo

Agenda Regulatória Biênio 2013 - 2014

A presente publicação tem o objetivo de divulgar informações detalhadas sobre os temas que compõem a Agenda Regulatória da Anvisa - Biênio 2013-2014, incluindo os resultados da avaliação realizada pela Agência e pelos segmentos da sociedade que contribuíram durante o processo de construção da Agenda.