Atendimento aos prazos legais (atualizada em novembro de 2018)

Requisitos de segurança da telecomunicação dos dispositivos médicos

Atualização da Nota Técnica nº 01/2013/GQUIP/GGTPS/ANVISA.

Enquadramento Sanitário de Equipamentos de Terapia por Prótons.

Harmonização de Entendimentos e Minimização de Exigências com Relação à Equipamentos de Esterilização e de Desinfecção (não lentes de contato).

Esclarecimentos sobre a necessidade de registro de furadeiras para uso em cirurgias neurológicas e ortopédicas

Usabilidade aplicada a produtos autoteste para triagem do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)

Requisitos para determinar a necessidade de ensaios clínicos e diretrizes de apresentação de dados relativos à segurança e eficácia para fins de registro e cadastro de produtos para a saúde na Gerência–Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.

Enquadramento de produtos indicados para antissepsia da pele

(Nova redação - Julho 2011 / Atualização da NT GGTPS nº 02/2010) Enquadramento sanitário de produtos para coleta, transporte e armazenamento de amostras e material biológico usados para diagnóstico in vitro