Assuntos de Petições da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde

Dispõe sobre o peticionamento do Certificado de Boas Práticas de Fabricação Nacional para Produtos para a Saúde

Dispõe sobre a aplicação da resolução RDC Nº 102/2016 no que se refere à atualização de CBPF/CBPDA de produtos para saúde em razão de operações comerciais.

Requisitos de segurança da telecomunicação dos dispositivos médicos

Atendimento aos prazos legais (atualizada em novembro de 2018)

Atualização da Nota Técnica nº 01/2013/GQUIP/GGTPS/ANVISA.

Enquadramento Sanitário de Equipamentos de Terapia por Prótons.

Harmonização de Entendimentos e Minimização de Exigências com Relação à Equipamentos de Esterilização e de Desinfecção (não lentes de contato).

Esclarecimentos sobre a necessidade de registro de furadeiras para uso em cirurgias neurológicas e ortopédicas

Usabilidade aplicada a produtos autoteste para triagem do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)