PNUD


O amplo universo de atuação da Anvisa envolve aspectos técnicos e científicos diversos, complexos, dinâmicos e particularizados, assim, a atuação da Agência estrutura-se por eixos temáticos. 

O Projeto BRA/10/008, estabelecido no âmbito da parceria firmada entre o PNUD, órgão subsidiário da Organização das Nações Unidas, e o Governo Brasileiro visando a promoção de cooperação e assessoria técnica na implementação de projetos e programas, de forma a produzir mudanças tangíveis com relação a uma situação identificada como problemática no contexto do desenvolvimento do País, está concebido de forma a oferecer oportunidades, a longo prazo, a toda a abrangência da Agência, considerando-se as necessidades e particularidades de cada tema, objeto de atuação, conforme esclarecido. 

 

Identificação Geral 

PRODOC BRA/10/008 – Projeto de Estruturação do Sistema de Vigilância e Monitoramento de Produtos para a Saúde. 

Assinatura: 2010. 

Revisões substantivas: 2014 e 2016. 

Vigência: 31/12/2020. 

Recurso: US$ 22.619.374,94. 

Fonte: orçamento da Anvisa. 

Abrangência interna: todas as áreas. 

Objetivos específicos: 

  1.  Ampliar a capacidade do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária de acompanhar a qualidade e a efetividade de produtos e serviços colocados a disposição do cidadão; 
  1. Melhorar o desempenho da rede com a criação de mecanismos e ferramentas de análise de produtos e serviços com base no estabelecimento de rede de cooperação técnica e científica composta por laboratórios e instituições de pesquisa. 

Produtos esperados: clique aqui para saber mais

 

Estratégias adotadas:

As estratégias de implementação do Projeto BRA/10/008 são baseadas na seleção instituições tanto laboratoriais como de parceiros entre os laboratórios e instituições de ensino e pesquisa, a partir de critérios objetivos, e no estabelecimento de regras e modelos de relacionamento claros e baseados no desempenho e na qualidade da informação apresentada em resposta às demandas da Anvisa.

Os critérios para seleção das instituições parceiras são:

  1. Disponibilidade;
  2. Vocação institucional;
  3. Expertise;
  4. Capacidade instalada;
  5. Grupos de pesquisa na área;
  6. Existência de outros projetos específicos prévios ao objeto do projeto e/ou que seja complementar.

Já a estratégia de saída do Projeto está definida com a formulação e implementação de um conjunto de ações, que deverão ter caráter permanente, de monitoramento de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, consolidando, assim, a atuação regulatória da Anvisa no pré-mercado/pós-uso.

 

Carta de subprojetos:

Subprojetos em execução

- Curso de Especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente.

- Definição do Modelo de Padrões e Interfaces para Comunicação com o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. 

Subprojetos concluídos

- Registro Nacional de Produtos para Saúde (RNI). 

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – INCQS

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – BA

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – CE

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – DF

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – ES

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – GO

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – FUNED/MG

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – PR

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – RN

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – RS

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – SC

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – SP

- Acompanhamento das análises laboratoriais de Medicamentos (Proveme) – PA

- Ações da Anvisa em Portos, Aeroportos e Fronteiras: Estudo sobre modelos e práticas internacionais e apontamentos para melhoria do modelo brasileiro.

 

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