Novos alimentos e novos ingredientes

 

O que são novos alimentos?


São alimentos que devem ser registrados na categoria de “Novos alimentos e ou novos ingredientes” e devem atender aos requisitos previstos na Resolução nº 16/1999, pois se enquadram em qualquer uma dessas situações:

- alimentos sem tradição de consumo no País;
- alimentos que contenham novos ingredientes, exceto os listados no quadro 1;
- alimentos contendo substâncias já consumidas, e que entretanto venham a ser adicionadas ou utilizadas em níveis muito superiores aos atualmente observados nos alimentos que compõem uma dieta regular;
 - alimentos em forma de apresentação não convencional na área de alimentos, tais como cápsulas, comprimidos, tabletes e similares.

Os produtos pertencentes às categorias dispensadas da obrigatoriedade de registro, conforme previsto no Anexo I da Resolução RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010, e que utilizem em sua formulação “novos ingredientes” relacionados no quadro 1, estão dispensados da obrigatoriedade de registro e devem estar de acordo com a legislação vigente.

Os alimentos que utilizarem em sua formulação qualquer um dos “novos ingredientes” relacionados no quadro 2 são considerados “novos alimentos” e devem ter registro prévio à comercialização, atendendo aos requisitos da Resolução nº 16/1999.
Nesta categoria de produtos não é permitido o uso de alegações de propriedade funcional e ou de saúde.

Os produtos que utilizam “novos ingredientes”, tanto os do quadro 1 quanto do quadro 2, e que tenham interesse  em utilizar alegação de propriedade funcional e ou de saúde, devem ser registrados na categoria de “alimentos com alegação de propriedade funcional e ou de saúde”, atendendo às Resoluções nº 18/1999 e 19/1999.

Ressalta-se que os produtos com finalidade ou indicação medicamentosa e ou terapêutica não são considerados alimentos, conforme determinam o artigo 56 do Decreto-Lei nº 986/1969 e o item 3.1 “f” da Resolução RDC nº 259/2002.

Orientações para enquadramento de outros produtos


Calcário dolomítico (ou dolomita):

- Deve ser regularizado na categoria de “Suplementos Vitamínicos e ou Minerais” atendidos os critérios estabelecidos na Portaria SVS/MS nº 32/1998.
- Os processos devem apresentar laudo de análise, utilizando metodologia reconhecida, com o teor dos contaminantes inorgânicos em ppm: mercúrio, chumbo, cádmio e arsênio. Utilizar como referência o Decreto nº 55871/1965, categoria de outros alimentos.

Conchas de ostra:

- Deve ser regularizado na categoria de “Suplementos Vitamínicos e ou Minerais” atendidos os critérios estabelecidos na Portaria SVS/MS nº 32/1998.
- Os processos devem apresentar laudo de análise, utilizando metodologia reconhecida, com o teor dos contaminantes inorgânicos em ppm: mercúrio, chumbo, cádmio e arsênio. Utilizar como referência o Decreto nº 55871/1965, categoria de outros alimentos.

Novos Alimentos Aprovados

 Novos Ingredientes Aprovados

Comprovação de Segurança