Conteúdo com a tag participação social .

27/05/2020

11h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CPs discutem requisitos de óleos e gorduras vegetais

Prazo para participação vai até o dia 24/8. Tema faz parte da Agenda Regulatória 2017/2020 da Agência.

Palavras-chave: consulta pública participação social óleos e gorduras vegetais

21/04/2020

05h01

Participação social

Prorrogada consulta pública sobre saneantes

Interessados terão mais 60 dias para enviar comentários e sugestões ao texto, a partir desta terça-feira (21/4).

Palavras-chave: consulta pública saneantes participação social

15/04/2020

09h33

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Alimentos com cereais integrais: aberta CP

Dê sua contribuição à Consulta Pública sobre os critérios de composição e rotulagem de alimentos à base de cereais integrais.

Palavras-chave: consulta pública participação social alimentos integrais cereais integrais

08/04/2020

11h01

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe da consulta pública sobre boas práticas

Prazo para envio de contribuições é de 120 dias, contados a partir desta quarta-feira (8/4).

Palavras-chave: consulta pública participação social cbpf cbpda

08/04/2020

09h44

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Alimentos: aberta CP sobre aditivos e coadjuvantes

O prazo para envio de comentários e sugestões à proposta de texto vai até o dia 22 de maio.

Palavras-chave: consulta pública participação social aditivos alimentares coadjuvantes de tecnologia

01/04/2020

11h41

ALIMENTOS

Prorrogadas consultas sobre contaminantes em alimentos

Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até o próximo dia 2 de junho. Medida ocorre em atendimento a solicitações do setor produtivo.

Palavras-chave: consulta pública participação social contaminantes em alimentos padrão de contaminantes

10/03/2020

08h01

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Abertas inscrições para evento sobre doenças raras

Atividade será realizada no auditório da Anvisa, em Brasília (DF), no início de abril. Para garantir seu lugar, basta preencher um formulário online.

Palavras-chave: participação social painel inscrições doenças raras

05/03/2020

06h11

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Laboratórios analíticos serão tema de reunião pública

Discussão será focada na revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de unidades que realizam análises em produtos e serviços sujeitos à vigilância.

Palavras-chave: consulta pública participação social reunião pública laboratórios analíticos cp 632

04/03/2020

03h43

REGULAÇÃO

Consulta sobre simplificação regulatória vai até 30/4

Contribuições serão úteis para mapear o conteúdo que pode ser simplificado ou eliminado dos atos normativos e para os trabalhos de revisão e consolidação das normas.

Palavras-chave: participação social edital de chamamento aprimoramento regulatório simplificação regulatória edição de normas

19/02/2020

02h28

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consultas públicas tratam de contaminantes em alimentos

Prazo para envio de contribuições é de 45 dias.

Palavras-chave: consulta pública participação social contaminantes em alimentos concentração de contaminantes

19/02/2020

01h03

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta Consulta Pública sobre saneantes

Interessados em participar têm até o dia 20/4 para o envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento.

Palavras-chave: consulta pública participação social registro de saneantes classificação de saneantes

04/02/2020

08h55

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta Consulta Pública sobre importação excepcional

Interessados podem participar até o dia 18 de fevereiro.

Palavras-chave: consulta pública participação social importação excepcional simplificação importação pelo ministério da saúde medicamentos sem registro

09/01/2020

10h25

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta aborda biodisponibilidade e bioequivalência

Proposta da Anvisa aborda critérios para a condução de estudos sobre esses temas. Prazo para envio de contribuições é de 90 dias.

Palavras-chave: participação social consulta publica bioequivalência biodisponibilidade relativa

02/01/2020

07h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe da CP sobre gases medicinais

Prazo para envio de comentários e sugestões será de 60 dias.

Palavras-chave: participação social consulta pública 584 gases medicinais

02/01/2020

06h52

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre requisitos para funcionamento de UTIs

Prazo para o envio de contribuições vai até 17 de fevereiro de 2019.

Palavras-chave: consulta pública participação social uti unidades de terapia intensiva

02/01/2020

06h38

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes

Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias.

Palavras-chave: consulta pública participação social mercosul cosméticos e perfumes produtos de higiene pessoal

19/12/2019

08h40

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA

Consulta pública sobre abamectina termina em 23/12

A proposta da Agência prevê a manutenção do ingrediente ativo no mercado nacional, com a adoção de medidas restritivas voltadas à proteção da saúde.

Palavras-chave: participação social abamectina reavaliação de agrotóxicos reavaliação toxicológica

12/12/2019

07h00

TRANSPARÊNCIA

Observatório de Regulação lança painel sobre importação

Conheça o novo painel com dados de importações dos produtos sujeitos à anuência da Anvisa.

Palavras-chave: participação social transparência melhoria da qualidade regulatória observatório de regulação sanitária processos regulatórios importações painel de importação de produtos

05/12/2019

12h08

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12

Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.

Palavras-chave: alimentos participação social consultas públicas ¿rotulagem nutricional

02/12/2019

09h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos

Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.

Palavras-chave: consulta pública participação social cp 748 embalagens em contato com alimentos
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