Conteúdo com a tag consulta pública .

08/07/2020

10h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Alterações pós-regularização de saneantes: aberta CP

Participe da Consulta Pública que trata dos procedimentos relacionados às alterações pós-regularização de produtos saneantes.

Palavras-chave: consulta pública saneantes alterações pós-regularização

25/06/2020

06h11

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Opine sobre o uso de solventes autorizados em alimentos

Anvisa abre consulta pública para receber contribuições sobre o uso de solventes de extração e processamento autorizados na produção de alimentos e ingredientes.

Palavras-chave: consulta pública alimentos participação social solventes de extração coadjuvante de tecnologia

25/06/2020

05h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe das consultas sobre fórmulas dietoterápicas

Objetivo é estabelecer regras específicas para produtos destinados aos portadores de doenças metabólicas. Medida representa avanço na regulamentação sobre o tema.

Palavras-chave: consulta pública alimentos doenças metabólicas erros inatos do metabolismo

17/06/2020

10h58

DISPOSITIVOS MÉDICOS

Publicada consulta pública sobre repositório documental

Objetivo é atualizar o sistema e o procedimento de inserção de dados sobre dispositivos médicos no portal da Anvisa. Prazo para contribuições é de 30 dias.

Palavras-chave: consulta pública dispositivos médicos produtos para a saúde inserção de dados

12/06/2020

03h13

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Alimentos com cereais integrais: CP termina em 16/6

Não perca a chance de dar sua contribuição à Consulta Pública sobre os critérios de composição e rotulagem de alimentos à base de cereais integrais.

Palavras-chave: consulta pública participação social alimentos integrais cereais integrais cp 811

10/06/2020

11h38

ALIMENTOS

Consulta pública: produtos para doenças metabólicas 

Medida representa um avanço na regulamentação por propor regras específicas para garantir a qualidade e a segurança de produtos para dietas restritivas.

Palavras-chave: consulta pública alimentos erros inatos doenças metabólicas

03/06/2020

11h25

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Abertas CPs sobre bulas e rotulagem de medicamentos

Prazo para envio de contribuições é de 90 dias, a partir da próxima quarta-feira (10/6). Participe!

Palavras-chave: consulta pública cardápio de participação social bula e rotulagem de medicamentos

27/05/2020

11h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CPs discutem requisitos de óleos e gorduras vegetais

Prazo para participação vai até o dia 24/8. Tema faz parte da Agenda Regulatória 2017/2020 da Agência.

Palavras-chave: consulta pública participação social óleos e gorduras vegetais

25/05/2020

11h58

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta pública sobre medicamentos sintéticos

Começa nesta quarta-feira (27/5) o prazo para participar da consulta pública que atualiza proposta de regulamento para pós-registro de medicamentos sintéticos.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos pós-registro medicamentos sintéticos cp 812

19/05/2020

11h32

setor regulado

Diálogo Setorial: regulação de produtos biológicos

Nesta edição, a atividade será virtual e realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos biológicos diálogo setorial

21/04/2020

05h01

Participação social

Prorrogada consulta pública sobre saneantes

Interessados terão mais 60 dias para enviar comentários e sugestões ao texto, a partir desta terça-feira (21/4).

Palavras-chave: consulta pública saneantes participação social

15/04/2020

09h33

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Alimentos com cereais integrais: aberta CP

Dê sua contribuição à Consulta Pública sobre os critérios de composição e rotulagem de alimentos à base de cereais integrais.

Palavras-chave: consulta pública participação social alimentos integrais cereais integrais

08/04/2020

11h01

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe da consulta pública sobre boas práticas

Prazo para envio de contribuições é de 120 dias, contados a partir desta quarta-feira (8/4).

Palavras-chave: consulta pública participação social cbpf cbpda

08/04/2020

09h44

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Alimentos: aberta CP sobre aditivos e coadjuvantes

O prazo para envio de comentários e sugestões à proposta de texto vai até o dia 22 de maio.

Palavras-chave: consulta pública participação social aditivos alimentares coadjuvantes de tecnologia

01/04/2020

11h41

ALIMENTOS

Prorrogadas consultas sobre contaminantes em alimentos

Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até o próximo dia 2 de junho. Medida ocorre em atendimento a solicitações do setor produtivo.

Palavras-chave: consulta pública participação social contaminantes em alimentos padrão de contaminantes

19/03/2020

10h22

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta consulta pública sobre suplementos alimentares

Prazo para o envio de comentários e sugestões é de 45 dias. Resultado da consulta vai alterar as regras atuais sobre o tema.

Palavras-chave: consulta pública suplementos alimentares participação social  

06/03/2020

08h34

DICOL

Suplementos alimentares: aprovada consulta pública

Será aberta consulta pública para alteração da Instrução Normativa 28/2018, que estabelece as listas de constituintes dos suplementos alimentares, entre outros pontos.

Palavras-chave: consulta pública alegações de propriedades suplementos alimentares listas de constituintes limites de uso rotulagem complementar

05/03/2020

06h11

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Laboratórios analíticos serão tema de reunião pública

Discussão será focada na revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de unidades que realizam análises em produtos e serviços sujeitos à vigilância.

Palavras-chave: consulta pública participação social reunião pública laboratórios analíticos cp 632

19/02/2020

02h28

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consultas públicas tratam de contaminantes em alimentos

Prazo para envio de contribuições é de 45 dias.

Palavras-chave: consulta pública participação social contaminantes em alimentos concentração de contaminantes

19/02/2020

01h03

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta Consulta Pública sobre saneantes

Interessados em participar têm até o dia 20/4 para o envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento.

Palavras-chave: consulta pública participação social registro de saneantes classificação de saneantes