Opine sobre componentes em embalagens de alimentos

Anvisa abre consulta pública (CP) sobre o uso de aditivos destinados à elaboração de produtos plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

Agência discute proposta de guia para avaliação de probióticos

A minuta do documento será apresentada em reunião nesta quinta-feira (31/1), em Brasília. Guia deve orientar empresas na elaboração de dossiê técnico-científico.

Dê sua opinião sobre aditivos alimentares com alumínio

A partir desta 6ª-feira (28/12), a Anvisa recebe comentários e sugestões ao texto da norma que proíbe o uso desses aditivos em várias categorias de alimentos.

Anvisa simplifica procedimentos para emitir certidão

Descentralização de competências, definição de padrões e desenvolvimento de sistema eletrônico são parte da estratégia adotada pela Agência.

Proibido lote do produto Control PKU Plus 2

Comercialização e distribuição de lote do produto usado por portadores de fenilcetonúria foram suspensas. Estoque existente no mercado deve ser recolhido.

Alimentos: atualização dos códigos para peticionamento

Mudança dá continuidade ao processo de aprimoramento da regularização dos produtos alimentícios.

Em foco: embalagens, produtos integrais e gordura trans

Sequência de eventos discute regulamentação de temas estratégicos da área de alimentos.

Disponível novo guia sobre controle de alergênicos

O objetivo da publicação é fornecer recomendações técnicas às indústrias de alimentos e ao SNVS sobre o Programa de Controle de Alergênicos.

Alimentos: confira a atualização de códigos para petições

Mudança faz parte do processo de aprimoramento da regularização dos produtos alimentícios.

Guia orienta sobre prazos de validade de alimentos

Documento passou por consulta direcionada ao setor produtivo e estará sujeito ao recebimento de sugestões da sociedade durante um ano.

Fila de petições de registro de alimentos está zerada

Levantamento mostra redução também nos pedidos de pós-registro. Resultado é atribuído ao aprimoramento e à modernização dos processos de trabalho da Anvisa.

Revogada norma que restringia alimentos de Fukushima

Decisão dos diretores da Anvisa suspendeu os efeitos da RDC 59/2012. Norma definia critérios para entrada de alimentos provenientes da prefeitura japonesa desde o desastre nuclear ocorrido na região.

Consultas públicas tratam de segurança alimentar

A partir desta quarta-feira (25/7), as CP 541 e CP 542, voltadas às medidas de controle microbiológico na produção de alimentos, recebem contribuições.

Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita

Diretoria da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (17/7), um conjunto de normas que disciplinam de forma específica essa categoria de produtos.

Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos

Agência atende a decisão proferida pela 14ª Vara Federal Cível da SJDF, favorável ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA).

Critérios de segurança e higiene para alimentos

Diretoria Colegiada da Anvisa aprova realização de consulta pública para promover o aprimoramento da regulação sobre o tema

Rotulagem nutricional: avaliação vai até dia 9/7

Prazo de discussão sobre impacto das propostas de rotulagem nutricional termina no dia 9 de julho. Diretoria da Anvisa recusou pedido da indústria para prorrogar data limite.

Três proibições: alegações falsas e falta de registro

Produtos prometiam cura sem qualquer comprovação ou registro na Anvisa. Prática pode ser considerada crime.

Anvisa faz alerta sobre interferência do MPF

Ação civil pública pede que a substância seja reconhecida como “suplemento alimentar”, tendo sua produção e comercialização liberadas

Acesse íntegra do processo sobre rotulagem nutricional

Informações externas recebidas pela Anvisa e também as geradas internamente pela Agência estão acessíveis no Portal. Iniciativa tem por objetivo deixar o processo regulatório ainda mais transparente.