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16/08/2019

03h45

TAXA DE FISCALIZAÇÃO

Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente

A partir de 1º/9, estará disponível o peticionamento eletrônico via SEI para requerimentos de restituição da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e multa.

Palavras-chave: peticionamento eletrônico restituição de taxas tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária sistema eletrônico de informações

05/08/2019

03h08

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 29/8.

Palavras-chave: tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária

01/07/2019

11h07

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcularem o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/7.

Palavras-chave: taxas taxas de fiscalização tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária

24/04/2019

10h00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/4.

Palavras-chave: tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária recolhimento complementar planilha para cálculo complementar

01/03/2019

11h09

TRIBUTAÇÃO

Saiba o que é e como é cobrada a taxa de fiscalização

O tributo é gerado quando as empresas solicitam serviços da Anvisa, tais como avaliação de registro e pós-registro de produtos.

Palavras-chave: isenção tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária normas sobre cobrança porte da empresa restituição do valor pago

14/12/2018

05h47

EMPRESAS

Sindusfarma: recolhimento da complementação das TFVS

Empresas podem pagar diferença da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária até terça-feira (18/12) sem incidência de multa.

Palavras-chave: taxas fiscalização empresas restituição de taxas tfvs

20/08/2018

05h12

Empresas

Restituição de TFVS: atualize dados bancários

Último lote residual deve ser pago até 31/10 e prazo para alterar informações é 31/8.

Palavras-chave: taxas fiscalização empresas restituição de taxas tfvs

28/03/2018

05h04

TFVS

Como fazer: Regularização de Débitos não Tributários

Interessados em liquidar débitos mediante o parcelamento pelo programa devem conferir as orientações publicadas pela Anvisa.

Palavras-chave: restituição de taxas tfvs

30/11/2017

05h06

TFVS

Saiba como consultar a lista de restituição de taxa

Serviço disponibiliza consulta de valores pagos a maior restituídos no 2º e 3º lote.

Palavras-chave: restituição de taxas tfvs

30/11/2017

11h05

TFVS

Veja prazo para atualizar dados para restituir taxa

As empresas que tiveram o pagamento rejeitado ou não processado por inconsistência dos dados bancários deverão corrigir/atualizar os dados no sistema de cadastro da Anvisa até terça-feira (5/12).

Palavras-chave: restituição de taxas tfvs