Conteúdo com a tag taxa de fiscalização de vigilância sanitária .

16/08/2019

03h45

TAXA DE FISCALIZAÇÃO

Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente

A partir de 1º/9, estará disponível o peticionamento eletrônico via SEI para requerimentos de restituição da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e multa.

Palavras-chave: peticionamento eletrônico restituição de taxas tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária sistema eletrônico de informações

05/08/2019

03h08

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 29/8.

Palavras-chave: tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária

01/07/2019

11h07

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcularem o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/7.

Palavras-chave: taxas taxas de fiscalização tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária

03/05/2019

10h43

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/05.

Palavras-chave: taxa de fiscalização de vigilância sanitária planilha para cálculo complementar

24/04/2019

10h00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/4.

Palavras-chave: tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária recolhimento complementar planilha para cálculo complementar

01/03/2019

11h09

TRIBUTAÇÃO

Saiba o que é e como é cobrada a taxa de fiscalização

O tributo é gerado quando as empresas solicitam serviços da Anvisa, tais como avaliação de registro e pós-registro de produtos.

Palavras-chave: isenção tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária normas sobre cobrança porte da empresa restituição do valor pago