Conteúdo com a tag regulamentação .

11/07/2018

04h38

Decisão Judicial

Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos

Agência atende a decisão proferida pela 14ª Vara Federal Cível da SJDF, favorável ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA).

Palavras-chave: alimentos regulamentação rotulagem

06/07/2018

11h21

Revisão de Normas

Critérios de segurança e higiene para alimentos

Diretoria Colegiada da Anvisa aprova realização de consulta pública para promover o aprimoramento da regulação sobre o tema

Palavras-chave: alimentos regulamentação segurança qualidade

05/07/2018

06h09

Transparência

Confira dados de denúncias em serviços de interesse

Pelo segundo ano seguido, serviços de embelezamento recebem maior número de denúncias.

Palavras-chave: regulamentação serviços de interesse à saúde

04/07/2018

12h41

ALIMENTOS

Rotulagem nutricional: avaliação vai até dia 9/7

Prazo de discussão sobre impacto das propostas de rotulagem nutricional termina no dia 9 de julho. Diretoria da Anvisa recusou pedido da indústria para prorrogar data limite.

Palavras-chave: alimentos regulamentação rotulagem

26/06/2018

02h49

Participação social

Acompanhe o diálogo setorial sobre o mercado de produtos para saúde

Evento tem como objetivo apresentar as questões regulatórias sobre o tema e receber contribuições da sociedade.

Palavras-chave: regulamentação participação social

05/06/2018

05h37

Novidade

Revisão da RDC 185 inova no processo de participação social

Formulário e-participa permitirá a instituições e à sociedade em geral o envio de contribuições durante todo o período de reformulação da resolução.

Palavras-chave: regulamentação participação social

29/05/2018

10h25

ALIMENTOS

Opas parabeniza Anvisa por debate sobre rotulagem

Organização Pan-Americana da Saúde avalia que Tomada Pública de Subsídios avança em direção à melhoria da informação nutricional

Palavras-chave: alimentos regulamentação rotulagem

23/05/2018

05h15

Informações Atualizadas

Conheça o painel de preços de produtos para a saúde

Dados são referentes às informações recebidas em atendimento à RDC 185/2006, que estabelece o envio de Relatório de Informações Econômicas no ato do protocolo de Registro/Revalidação para uma lista específica de produtos para a saúde.

Palavras-chave: regulamentação preço de produtos para a saúde

24/04/2018

08h06

REGULAMENTAÇÃO

Anvisa revê normas para o registro de Insumos Farmacêuticos Ativos

Setor regulado poderá participar de discussão sobre novas opções regulatórias sobre o tema

Palavras-chave: medicamentos regulamentação insumos farmacêuticos ativos

05/04/2018

05h55

Participação social

Abertas CPs sobre medicamentos nasais e inalatórios orais

Consultas públicas debatem Propostas de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho para registro desses medicamentos.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos regulamentação

04/04/2018

12h20

Regra estabelece critérios e procedimentos para reavaliação de agrotóxicos

Atualização da norma visa garantir maior objetividade, clareza, transparência e efetividade aos procedimentos de reavaliação toxicológica

Palavras-chave: agrotóxicos regulamentação

22/03/2018

11h24

Simplificação

Guilhotina: Anvisa elimina 128 normas obsoletas

Diretoria Colegiada aprovou a revogação de atos normativos que não tinham mais efeitos jurídicos.

Palavras-chave: regulamentação guilhotina regulatória

02/03/2018

05h59

Participação social

Suplementos: Anvisa quer regulação específica

Atualmente, o tema é foco de seis consultas públicas com prazo para contribuições até dia 9 de abril.

Palavras-chave: regulamentação suplementos alimentares

14/12/2017

05h28

Segurança para o consumidor

Suplemento alimentar terá regra mais simples e atual

Proposta afeta lista de ingredientes, rotulagem, e enquadramento de aminoácidos e proteínas entre outros. Agência vai revisar toda a legislação de suplemento alimentares.

Palavras-chave: consulta pública regulamentação suplementos alimentares

28/11/2017

06h36

Prioridades de Regulação

Aprovada a Agenda Regulatória 2017-2020 com 126 temas

Entre os temas incluídos nesta versão destacam-se questões relacionadas à regulamentação de novas tecnologias, à prestação de informações ao consumidor e à regularização de produtos e serviços.

Palavras-chave: regulamentação agenda regulatória prioridades

16/11/2017

10h55

Medicamentos seguros

Soro contra picada de animais ganha regra específica

Nova regulamentação da Anvisa define regras específicas para soros hiperimunes, utilizados para tratar mordidas e picadas de animais e insetos.

Palavras-chave: medicamentos regulamentação

08/11/2017

07h24

Regulamentação

Reunião debate ambientes e serviços de vacinação

Anvisa faz reunião com segmentos interessados para apresentar minuta da RDC que irá tratar de ambientes de vacinação.

Palavras-chave: regulamentação vacinação serviços de vacinação

19/07/2017

06h21

Participação Social

Propostas para agrotóxicos são discutidas em audiência

As propostas para melhorar as regras para o registro de agrotóxicos no Brasil foram apresentadas e discutidas em audiência pública da Anvisa.

Palavras-chave: agrotóxicos consulta pública regulamentação participação social

12/07/2017

11h10

Contribuições

Opine: guias de medicamentos e insumos farmacêuticos

Guias de Revisão Periódica de Produtos e Investigação de Resultados Fora de Especialização estão disponíveis. Contribuições podem ser feitas nos formulários abaixo.

Palavras-chave: medicamentos insumos farmacêuticos regulamentação legislação

04/07/2017

03h23

Regulamentação

Evento debate regulação de suplementos alimentares

Rodada de debates inicia discussão das diretrizes sobre proposta regulatória de suplementos alimentares.

Palavras-chave: regulamentação suplementos alimentares
— 20 Items per Page
Mostrando 1 - 20 de 27 resultados.