Conteúdo com a tag regulamentação .

30/07/2019

05h12

REGULAMENTAÇÃO

Guia orienta sobre desburocratização de processos

Documento visa apoiar a simplificação de atividades e a redução da carga administrativa na Agência, promovendo a melhoria da qualidade regulatória.

Palavras-chave: regulamentação aprimoramento da regulação desburocratização guia para a mensuração da carga administrativa

23/07/2019

12h23

Regulamentação

Anvisa aprova novo marco regulatório para agrotóxicos

Medida torna mais clara a classificação toxicológica, com o estabelecimento de categorias e faixas de cores que vão facilitar a comunicação do perigo dos produtos.

Palavras-chave: agrotóxicos regulamentação novo marco regulatório

03/05/2019

09h55

Parceria

Grupo propõe nova regulação para insumos farmacêuticos

Anvisa e entidades do setor regulado finalizam trabalho conjunto para criação de novo marco regulatório sobre o tema.

Palavras-chave: regulamentação diálogo com setor regulado insumos farmacêuticos ativos

20/03/2019

11h05

REGULAMENTAÇÃO

Canudos comestíveis: saiba como regularizar

Canudos comestíveis e biodegradáveis devem atender normas distintas. Entenda a diferença entre eles.

Palavras-chave: regulamentação canudos comestíveis canudos biodegradáveis

06/02/2019

10h37

REGULAMENTAÇÃO

Medicina tradicional: equipe da Anvisa visita China

Missão da equipe é elaborar norma para produtos tradicionais comercializados no Brasil.

Palavras-chave: regulamentação produtos tradicionais medicina tradicional chinesa viagem à china

26/12/2018

05h41

COERÊNCIA REGULATÓRIA

Mercosul aprova acordo de boas práticas

Documento incentiva adoção de medidas para melhoria do ambiente regulatório dos países-membros.

Palavras-chave: regulamentação boas práticas regulatórias mercosul

21/12/2018

04h17

EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS

Anvisa simplifica procedimentos para emitir certidão

Descentralização de competências, definição de padrões e desenvolvimento de sistema eletrônico são parte da estratégia adotada pela Agência.

Palavras-chave: alimentos regulamentação peticionamento eletrônico exportação de alimentos cvlea

23/11/2018

06h14

TRANSPARÊNCIA

Serviços de embelezamento: evento debate regulamentação

Reunião pública promovida pela Anvisa teve a participação de servidores da vigilância sanitária, de representantes do setor regulado e da sociedade em geral.

Palavras-chave: regulamentação reunião pública serviços de embelezamento

26/09/2018

03h00

GUILHOTINA REGULATÓRIA

Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos

Ainda neste ano, 200 normas obsoletas deverão ser revogadas pelo órgão.

Palavras-chave: regulamentação guilhotina regulatória

21/09/2018

12h00

Terapias celulares

Ensaios clínicos: Anvisa discute regulamentação

Atividade será realizada no dia 5 de outubro e é aberta aos servidores, ao setor regulado e à sociedade em geral.

Palavras-chave: ensaios clínicos regulamentação terapias avançadas diálogo setorial

10/09/2018

04h03

Participação social

CPs 551 e 552 discutem normas de farmacovigilância

Consultas Públicas visam estabelecer requisitos e padrões de trabalho para os detentores de registro de medicamentos, além da criação de conteúdo para relatório periódico de avaliação de benefício-risco.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos regulamentação

27/08/2018

12h10

Serviços de interesse à saúde

Agência revisa orientações sobre academias

Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais podem consultar nota técnica.

Palavras-chave: regulamentação agenda regulatória serviços de interesse à saúde

24/08/2018

05h09

Participação social

Aberta Enquete Pública sobre medicamentos biológicos

A Enquete Pública visa debater com os cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado o processo de identificação das dificuldades e problemas relacionados a medicamentos biológicos.

Palavras-chave: regulamentação participação social

14/08/2018

03h24

Estoque Regulatório

Usuários podem apontar problemas nos regulamentos da Anvisa

Formulário permite que a sociedade contribua com a identificação de necessidades de melhorias nos atos normativos

Palavras-chave: regulamentação participação social transparência

25/07/2018

05h04

Participação social

Consultas públicas tratam de segurança alimentar

A partir desta quarta-feira (25/7), as CP 541 e CP 542, voltadas às medidas de controle microbiológico na produção de alimentos, recebem contribuições.

Palavras-chave: consulta pública alimentos regulamentação segurança qualidade

11/07/2018

04h38

Decisão Judicial

Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos

Agência atende a decisão proferida pela 14ª Vara Federal Cível da SJDF, favorável ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA).

Palavras-chave: alimentos regulamentação rotulagem

06/07/2018

11h21

Revisão de Normas

Critérios de segurança e higiene para alimentos

Diretoria Colegiada da Anvisa aprova realização de consulta pública para promover o aprimoramento da regulação sobre o tema

Palavras-chave: alimentos regulamentação segurança qualidade

05/07/2018

06h09

Transparência

Confira dados de denúncias em serviços de interesse

Pelo segundo ano seguido, serviços de embelezamento recebem maior número de denúncias.

Palavras-chave: regulamentação serviços de interesse à saúde

04/07/2018

12h41

ALIMENTOS

Rotulagem nutricional: avaliação vai até dia 9/7

Prazo de discussão sobre impacto das propostas de rotulagem nutricional termina no dia 9 de julho. Diretoria da Anvisa recusou pedido da indústria para prorrogar data limite.

Palavras-chave: alimentos regulamentação rotulagem

26/06/2018

02h49

Participação social

Acompanhe o diálogo setorial sobre o mercado de produtos para saúde

Evento tem como objetivo apresentar as questões regulatórias sobre o tema e receber contribuições da sociedade.

Palavras-chave: regulamentação participação social
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