Conteúdo com a tag regulamentação .

21/09/2018

12h00

Terapias celulares

Anvisa discute regulamentação de ensaios clínicos

Atividade será realizada no dia 5 de outubro e é aberta aos servidores, ao setor regulado e à sociedade em geral.

Palavras-chave: ensaios clínicos regulamentação terapias avançadas diálogo setorial

10/09/2018

04h03

Medicamentos

CPs 551 e 552 discutem normas para os detentores de registro

Consultas Públicas visam estabelecer requisitos e padrões de trabalho para os detentores de registro de medicamento, além da criação de conteúdo para relatório periódico de avaliação de benefício-risco.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos regulamentação

27/08/2018

12h10

Serviços de interesse à saúde

Agência revisa orientações sobre academias

Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais podem consultar nota técnica.

Palavras-chave: regulamentação agenda regulatória serviços de interesse à saúde

24/08/2018

05h09

Participação social

Aberta Enquete Pública sobre medicamentos biológicos

A Enquete Pública visa debater com os cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado o processo de identificação das dificuldades e problemas relacionados a medicamentos biológicos.

Palavras-chave: regulamentação participação social

14/08/2018

03h24

Estoque Regulatório

Usuários podem apontar problemas nos regulamentos da Anvisa

Formulário permite que a sociedade contribua com a identificação de necessidades de melhorias nos atos normativos

Palavras-chave: regulamentação participação social transparência

25/07/2018

05h04

Participação social

Consultas públicas tratam de segurança alimentar

A partir desta quarta-feira (25/7), as CP 541 e CP 542, voltadas às medidas de controle microbiológico na produção de alimentos, recebem contribuições.

Palavras-chave: consulta pública alimentos regulamentação segurança qualidade

11/07/2018

04h38

Decisão Judicial

Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos

Agência atende a decisão proferida pela 14ª Vara Federal Cível da SJDF, favorável ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA).

Palavras-chave: alimentos regulamentação rotulagem

06/07/2018

11h21

Revisão de Normas

Critérios de segurança e higiene para alimentos

Diretoria Colegiada da Anvisa aprova realização de consulta pública para promover o aprimoramento da regulação sobre o tema

Palavras-chave: alimentos regulamentação segurança qualidade

05/07/2018

06h09

Transparência

Confira dados de denúncias em serviços de interesse

Pelo segundo ano seguido, serviços de embelezamento recebem maior número de denúncias.

Palavras-chave: regulamentação serviços de interesse à saúde

04/07/2018

12h41

ALIMENTOS

Rotulagem nutricional: avaliação vai até dia 9/7

Prazo de discussão sobre impacto das propostas de rotulagem nutricional termina no dia 9 de julho. Diretoria da Anvisa recusou pedido da indústria para prorrogar data limite.

Palavras-chave: alimentos regulamentação rotulagem

26/06/2018

02h49

Participação social

Acompanhe o diálogo setorial sobre o mercado de produtos para saúde

Evento tem como objetivo apresentar as questões regulatórias sobre o tema e receber contribuições da sociedade.

Palavras-chave: regulamentação participação social

05/06/2018

05h37

Novidade

Revisão da RDC 185 inova no processo de participação social

Formulário e-participa permitirá a instituições e à sociedade em geral o envio de contribuições durante todo o período de reformulação da resolução.

Palavras-chave: regulamentação participação social

29/05/2018

10h25

ALIMENTOS

Opas parabeniza Anvisa por debate sobre rotulagem

Organização Pan-Americana da Saúde avalia que Tomada Pública de Subsídios avança em direção à melhoria da informação nutricional

Palavras-chave: alimentos regulamentação rotulagem

23/05/2018

05h15

Informações Atualizadas

Conheça o painel de preços de produtos para a saúde

Dados são referentes às informações recebidas em atendimento à RDC 185/2006, que estabelece o envio de Relatório de Informações Econômicas no ato do protocolo de Registro/Revalidação para uma lista específica de produtos para a saúde.

Palavras-chave: regulamentação preço de produtos para a saúde

24/04/2018

08h06

REGULAMENTAÇÃO

Anvisa revê normas para o registro de Insumos Farmacêuticos Ativos

Setor regulado poderá participar de discussão sobre novas opções regulatórias sobre o tema

Palavras-chave: medicamentos regulamentação insumos farmacêuticos ativos

05/04/2018

05h55

Participação social

Abertas CPs sobre medicamentos nasais e inalatórios orais

Consultas públicas debatem Propostas de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho para registro desses medicamentos.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos regulamentação

04/04/2018

12h20

Regra estabelece critérios e procedimentos para reavaliação de agrotóxicos

Atualização da norma visa garantir maior objetividade, clareza, transparência e efetividade aos procedimentos de reavaliação toxicológica

Palavras-chave: agrotóxicos regulamentação

22/03/2018

11h24

Simplificação

Guilhotina: Anvisa elimina 128 normas obsoletas

Diretoria Colegiada aprovou a revogação de atos normativos que não tinham mais efeitos jurídicos.

Palavras-chave: regulamentação guilhotina regulatória

02/03/2018

05h59

Participação social

Suplementos: Anvisa quer regulação específica

Atualmente, o tema é foco de seis consultas públicas com prazo para contribuições até dia 9 de abril.

Palavras-chave: regulamentação suplementos alimentares

14/12/2017

05h28

Segurança para o consumidor

Suplemento alimentar terá regra mais simples e atual

Proposta afeta lista de ingredientes, rotulagem, e enquadramento de aminoácidos e proteínas entre outros. Agência vai revisar toda a legislação de suplemento alimentares.

Palavras-chave: consulta pública regulamentação suplementos alimentares
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