Conteúdo com a tag regulamentação .

05/04/2018

05h55

Participação social

Abertas CPs sobre medicamentos nasais e inalatórios orais

Consultas públicas debatem Propostas de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho para registro desses medicamentos.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos regulamentação

04/04/2018

12h20

Regra estabelece critérios e procedimentos para reavaliação de agrotóxicos

Atualização da norma visa garantir maior objetividade, clareza, transparência e efetividade aos procedimentos de reavaliação toxicológica

Palavras-chave: agrotóxicos regulamentação

22/03/2018

11h24

Simplificação

Guilhotina: Anvisa elimina 128 normas obsoletas

Diretoria Colegiada aprovou a revogação de atos normativos que não tinham mais efeitos jurídicos.

Palavras-chave: regulamentação guilhotina regulatória

02/03/2018

05h59

Participação social

Suplementos: Anvisa quer regulação específica

Atualmente, o tema é foco de seis consultas públicas com prazo para contribuições até dia 9 de abril.

Palavras-chave: regulamentação suplementos alimentares

14/12/2017

05h28

Segurança para o consumidor

Suplemento alimentar terá regra mais simples e atual

Proposta afeta lista de ingredientes, rotulagem, e enquadramento de aminoácidos e proteínas entre outros. Agência vai revisar toda a legislação de suplemento alimentares.

Palavras-chave: consulta pública regulamentação suplementos alimentares

28/11/2017

06h36

Prioridades de Regulação

Aprovada a Agenda Regulatória 2017-2020 com 126 temas

Entre os temas incluídos nesta versão destacam-se questões relacionadas à regulamentação de novas tecnologias, à prestação de informações ao consumidor e à regularização de produtos e serviços.

Palavras-chave: regulamentação agenda regulatória prioridades

16/11/2017

10h55

Medicamentos seguros

Soro contra picada de animais ganha regra específica

Nova regulamentação da Anvisa define regras específicas para soros hiperimunes, utilizados para tratar mordidas e picadas de animais e insetos.

Palavras-chave: medicamentos regulamentação

08/11/2017

07h24

Regulamentação

Reunião debate ambientes e serviços de vacinação

Anvisa faz reunião com segmentos interessados para apresentar minuta da RDC que irá tratar de ambientes de vacinação.

Palavras-chave: regulamentação vacinação serviços de vacinação

19/07/2017

06h21

Participação Social

Propostas para agrotóxicos são discutidas em audiência

As propostas para melhorar as regras para o registro de agrotóxicos no Brasil foram apresentadas e discutidas em audiência pública da Anvisa.

Palavras-chave: agrotóxicos consulta pública regulamentação participação social

12/07/2017

11h10

Contribuições

Opine: guias de medicamentos e insumos farmacêuticos

Guias de Revisão Periódica de Produtos e Investigação de Resultados Fora de Especialização estão disponíveis. Contribuições podem ser feitas nos formulários abaixo.

Palavras-chave: medicamentos insumos farmacêuticos regulamentação legislação

04/07/2017

03h23

Regulamentação

Evento debate regulação de suplementos alimentares

Rodada de debates inicia discussão das diretrizes sobre proposta regulatória de suplementos alimentares.

Palavras-chave: regulamentação suplementos alimentares

30/06/2017

05h36

REGULAMENTAÇÃO

Acompanhe ao vivo: Anvisa discute regulação de suplementos alimentares

Nova categoria de alimentos será tema da discussão que também identificará impactos e necessidades de melhoria da proposta de regulamentação que ainda passará por consulta pública.

Palavras-chave: alimentos regulamentação suplementos alimentares

23/06/2017

05h32

Regulamentação

Transmissão online: Anvisa discute regulação de suplementos alimentares

Nova categoria de alimentos será tema da discussão que também identificará impactos e necessidades de melhoria da proposta de regulamentação que ainda passará por consulta pública.

Palavras-chave: alimentos regulamentação suplementos alimentares

03/05/2017

10h15

Alimentos

Workshop discute produtos de cereais integrais

Definição de composição de produtos à base de cereais integrais foi tema central da discussão de Workshop realizado na Anvisa. Confira os principais pontos tratados no evento.

Palavras-chave: regulamentação agenda regulatória alimentos integrais

27/04/2017

06h42

Propaganda de cigarro

Dê sua opinião sobre imagens em embalagem de cigarro

As Consultas 329 e 330/2017 propõem atualizar o regulamento sobre advertências e embalagens de produtos derivados do tabaco. A contribuição é até 26 de maio.

Palavras-chave: consulta pública regulamentação rotulagem de tabaco

17/04/2017

09h59

Controle do Tabaco

CP mudará forma de registrar cigarros

Consulta Pública 314/2017 propõe peticionamento totalmente eletrônico de cigarros e outros fumígenos. Prazo para contribuição vai até 24 de abril.

Palavras-chave: consulta pública regulamentação controle de tabaco

23/01/2015

02h00

Controle do Tabaco

Portaria regulamenta numeração de atos normativos da Anvisa

A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (23/10), a Portaria 1289, que regulamenta a numeração de atos normativos.

Palavras-chave: regulamentação atos normativos

28/05/2014

03h00

Controle do Tabaco

Evento internacional debate regulamentação de insumo farmacêutico

Aprimorar o conhecimento e compartilhar experiências sobre regulamentação de insumos farmacêuticos. Este é o objetivo da Conferência Internacional de Insumos Farmacêuticos Ativos que ocorre nesta quarta (28) e quinta-feira (29) na Anvisa.

Palavras-chave: regulamentação evento internacional insumo farmacêutico