Conteúdo com a tag regulação .

06/07/2020

06h55

DICOL

Anvisa realiza 11ª Reunião da Diretoria Colegiada

Pauta inclui propostas de Consultas Públicas (CPs), de Resoluções (RDCs) e de Instrução Normativa (IN), além da atualização da Agenda Regulatória e do julgamento de recursos administrativos.

Palavras-chave: diretoria colegiada dicol regulação reunião da dicol

22/06/2020

05h08

DICOL

Participe da 10ª Reunião da Diretoria Colegiada

Atividade será realizada nesta terça-feira (23/6), a partir das 9h. Pauta inclui nove propostas de consultas públicas, entre outros assuntos de regulação.

Palavras-chave: diretoria colegiada regulação reunião da dicol

09/06/2020

05h14

NOVOS MEDICAMENTOS

Regulação: Anvisa é citada em documento internacional

Documento do Centro para Inovação em Ciência da Regulação, sediado no Reino Unido, analisou como novos medicamentos são definidos pela Anvisa, entre outros órgãos reguladores.

Palavras-chave: regulação novos medicamentos inovação ciência da regulação novas entidades moleculares

05/06/2020

12h28

REGULAÇÃO

Conheça o painel de acompanhamento das normas

A nova ferramenta disponibiliza informações qualificadas sobre a produção normativa da Agência e fornece subsídios para o trabalho de revisão e consolidação da regulamentação sanitária.

Palavras-chave: regulação gestão do estoque regulatório painel de acompanhamento de normas

16/04/2020

04h13

REGULAÇÃO

Consulta sobre simplificação regulatória termina dia 30

Contribuições serão úteis para mapear o conteúdo que pode ser simplificado ou eliminado dos atos normativos.

Palavras-chave: regulação melhoria da regulação consulta dirigida simplificação regulatória

05/03/2020

05h33

REFERÊNCIA

Senado Federal: relatórios de AIR da Anvisa em destaque

Relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Anvisa tornam-se referência bibliográfica em estudo publicado pelo Senado Federal.

Palavras-chave: regulação análise de impacto regulatório air relatório de air

30/01/2020

12h20

DIÁLOGO REGULATÓRIO

20 anos de regulação de dispositivos médicos na Anvisa

Agência disponibiliza vídeos do evento que reuniu 240 pessoas para tratar sobre duas décadas de regulação de dispositivos médicos.

Palavras-chave: regulação dispositivos médicos diálogo regulatório

04/12/2019

06h00

REGULAÇÃO

Entenda: produtos derivados de Cannabis

Nova categoria de produtos vai atender pacientes que podem se beneficiar dos derivados da Cannabis.

Palavras-chave: regulação produtos à base de cannabis derivados de cannabis

04/12/2019

10h38

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Lançada consulta sobre simplificação regulatória

Objetivo é coletar dados para apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai até 2 de março de 2020.

Palavras-chave: regulação melhoria da regulação consulta dirigida simplificação regulatória carga administrativa

20/11/2019

04h14

REGULAÇÃO

Aberta consulta destinada a recintos alfandegados

Objetivo da consulta dirigida é coletar informações dos interessados em se tornar ponto de entrada e saída no país de mercadorias à base de substâncias controladas.

Palavras-chave: regulação entorpecentes substâncias controladas consulta dirigida recintos alfandegados substâncias psicotrópicas portos e aeroportos

04/09/2019

09h26

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Abertas consultas públicas sobre radiofármacos

Interessados em participar das CPs 703, 704 e 705, que tratam do registro de radiofármacos no país, têm 60 dias para enviar comentários e sugestões.

Palavras-chave: regulação participação social radiofármacos registro de radiofármacos consultas públicas

03/09/2019

11h03

REGULAMENTAÇÃO

Participe da CP sobre produtos de terapias avançadas

Consulta pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos de terapias avançadas vai receber contribuições a partir de quarta-feira (4/9).

Palavras-chave: consulta pública regulação participação social produtos de terapias avançadas

14/06/2019

11h58

QUALIDADE REGULATÓRIA

Agências debatem MP da liberdade econômica e regulação

Seminário foi aberto ao público e discutiu os caminhos para tornar a atuação regulatória mais efetiva, a partir da edição da medida provisória que instituiu os direitos de liberdade econômica.

Palavras-chave: regulação qualidade regulatória medida provisória 881 rede das agências reguladoras

04/06/2019

08h30

QUALIDADE REGULATÓRIA

Evento debate MP da liberdade econômica e regulação

Seminário aberto ao público discute, nesta quinta-feira (13/6), na sede da Anvisa, em Brasília, os caminhos para tornar a atuação regulatória mais efetiva a partir da edição da medida provisória que instituiu os direitos de liberdade econômica.

Palavras-chave: regulação liberdade econômica qualidade regulatória

03/05/2019

05h26

TRANSPARÊNCIA

Anvisa lança Observatório de Regulação Sanitária

Espaço virtual terá informações estruturadas para que o cidadão possa consultar de forma simples e sem burocracia dados de interesse sobre o processo regulatório.

Palavras-chave: regulação participação social transparência observatório de regulação sanitária processos regulatórios

11/04/2019

10h15

APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO

Novo modelo regulatório é apresentado à Dicol

Novas regras para a elaboração e aprovação de processos regulatórios trazem simplificação de etapas, robustez técnica, mais transparência e maior previsibilidade.

Palavras-chave: regulação aprimoramento da regulação air novo modelo regulatório tomada pública de subsídio

06/02/2019

04h52

APRIMORAMENTO DA QUALIDADE REGULATÓRIA

Guia orienta sobre Análise de Impacto Regulatório

Documento expressa o entendimento da Agência sobre as melhores práticas relacionadas a procedimentos e métodos regulatórios.

Palavras-chave: regulação aprimoramento da regulação aprimoramento da qualidade regulatória guia de análise de impacto regulatório

27/12/2018

04h42

DECISÃO JUDICIAL

Anvisa obtém nova vitória contra o tabaco

STF suspende efeitos de liminar que impedia a restrição de aditivos em cigarros.

Palavras-chave: tabaco regulação

22/11/2018

01h12

REGULAMENTAÇÃO

Anvisa discute registro de aplicativos usados em saúde

Softwares utilizados para diagnóstico, prevenção, monitoramento e anticoncepção são tendência na indústria da tecnologia.

Palavras-chave: regulação produtos para a saúde

08/11/2018

11h03

PARTICIPAÇÃO SOCIAL 

Anvisa realiza consulta sobre simplificação administrativa

Órgão está recebendo contribuições e opiniões sobre o Guia para Mensuração da Carga Administrativa da Regulamentação em Vigilância Sanitária.

Palavras-chave: regulação simplificação administrativa mensuração da carga administrativa
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