Conteúdo com a tag consulta publica .

20/08/2019

09h33

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Insumos farmacêuticos ativos: abertas CPs 682 e 683

Interessados em participar das consultas públicas têm até o dia 21/10 para enviar comentários e sugestões aos textos propostos.

Palavras-chave: participação social consulta publica insumos farmacêuticos ativos dossiê de insumo farmacêutico ativo

09/07/2019

08h53

PARTICIPAÇÃO

Senado e Câmara discutem regulação da Cannabis medicinal

Regulamentação sobre o tema e o uso de medicamentos à base da planta foram discutidos em audiências públicas, em Brasília, com a participação da Anvisa.

Palavras-chave: participação social consulta publica canabidiol cannabis para fins medicinais

11/06/2019

02h07

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta pública para Cannabis medicinal

Publicadas, nesta sexta-feira (14/6), consultas públicas sobre requisitos para o cultivo controlado e registro de medicamentos produzidos à base da planta.

Palavras-chave: dicol consulta publica canabidiol cannabis sativa

06/03/2019

09h39

REGULAÇÃO

Reunião pública apresentou propostas de atos normativos

Dispositivo médico de uso único ou reutilizável, boas práticas para o processamento de produtos e garantia da qualidade em serviços de saúde estão em discussão.

Palavras-chave: consulta publica reunião pública dispositivos médicos produtos para a saúde boas práticas para o processamento de produtos garantia da qualidade em serviços de saúde enquadramento de dispositivo médico uso único ou reutilizável

07/02/2019

02h18

DESBUROCRATIZAÇÃO

Prorrogada CP sobre comércio de produtos controlados

O prazo para contribuições à proposta de norma que dispõe sobre o controle do comércio de produtos sujeitos a controle especial foi prorrogado por 30 dias.

Palavras-chave: consulta publica controlados desburocratização comércio de produtos de controle especial

26/03/2018

04h25

Regulamentação

Agrotóxicos: participe da audiência dia 28/3

Reunião irá debater quatro consultas públicas que estão abertas para contribuição. Encontro ocorrerá no auditório da Anvisa, em Brasília, dia 28 de março.

Palavras-chave: agrotóxicos consulta publica audiência publica

29/12/2017

11h52

Consulta Pública

Opine sobre a regulação de suplementos alimentares

Prazo de contribuição é de 90 dias, contados a partir de 8 de janeiro.

Palavras-chave: alimentos consulta publica suplemento alimentar

12/09/2017

05h42

Teto de preços

Proposta discute infração no preço de medicamentos

CMED propõe regulamentação do processo para apuração de infrações e aplicação de penalidades.

Palavras-chave: cmed consulta publica

05/09/2017

02h24

Nova droga

Agência fará Consulta Pública sobre lenalidomida

Agência abre possibilidade para que cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado contribuam no regulamento da substância no país.

Palavras-chave: consulta publica medicamento novo

26/04/2017

01h40

Consulta Pública

Aberta consulta sobre importação para o SUS

Texto da Consulta Pública 327 discute critérios de importação de medicamentos e insumos estratégicos para uso do SUS.

Palavras-chave: consulta publica

12/12/2016

04h46

Participação Social

Proposta muda inspeção de Ensaios Clínicos de produtos

Anvisa propõe norma específica para Boas Práticas Clínicas (BPC) para Ensaios Clínicos envolvendo Dispositivos Médicos em Investigação

Palavras-chave: ensaios clínicos consulta publica dispositivos medicos

03/11/2016

06h09

Audiência pública discute propostas para agrotóxicos

Audiência é parte da discussão para atualizar regras sobre agrotóxicos no Brasil.

Palavras-chave: agrotóxicos consulta publica audiência publica

28/09/2016

03h00

Consulta Pública discute drogas vegetais e derivados

Texto da Consulta Pública (CP) 241 trata sobre a revisão das monografias de drogas vegetais para compor a Farmacopeia Brasileira 6ª edição

Palavras-chave: farmacopeia consulta publica

11/06/2015

03h00

Aberta Consulta Pública sobre palmito em conserva

Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem oferecer contribuições sobre padrão de identidade e qualidade para palmito em conserva. A Consulta Pública 43/2015 detalha a proposta de regulamentação, que altera a norma atual sobre o tema, a RDC 17/1999.

Palavras-chave: alimentos consulta publica

19/05/2015

03h00

Aberta Consulta Pública sobre BPF para produtores de embalagens de alimentos

Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado já podem contribuir com a proposta de Resolução sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos. O texto descrito na Consulta Pública 42/2015 está aberto a contribuições até o dia 20 de julho.

Palavras-chave: regulação consulta publica

28/04/2015

03h00

Consulta avalia substâncias para filtros solares

Já está em andamento a Consulta Pública 28/2015 que atualiza o Regulamento Técnico Mercosul sobre a lista de filtros ultravioletas permitidos para produto de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O prazo para contribuições começou no último dia 21 de abril e vai até o próximo dia 19 de junho, com 60 dias de consulta.

Palavras-chave: cosméticos consulta publica

14/04/2015

03h00

Aberta consulta pública para proposta de enquadramento de medicamentos isentos de prescrição

A Anvisa abriu Consulta Pública sobre o enquadramento de medicamentos isentos de prescrição (MIPs). Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado têm do dia 15 de abril ao dia 15 de junho de 2015 para contribuir para a proposta. O texto está descrito na Consulta Pública º 27, que trata do tema.

Palavras-chave: medicamento consulta publica proposta prescrição

09/04/2015

03h00

Consulta discute resíduos de serviços de saúde

Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado tem até o dia 05 de junho para oferecer contribuições para a proposta de revisão do regulamento sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. O texto está descrito na Consulta Pública nº 20,que trata do tema.

Palavras-chave: serviços de saúde consulta publica resíduos

12/08/2014

03h00

Alimentos e alergia: participe da Consulta Pública

Alimentos como leite, ovos, trigo, crustáceos, entre outros, são comuns na dieta dos brasileiros, porém podem acarretar sérias consequências à saúde em pessoas sensíveis. Até a próxima sexta-feira (15/8), qualquer cidadão pode apresentar à Agência sugestões sobre como melhorar a rotulagem destes produtos para o consumidor.

Palavras-chave: alergênicos alimentos consulta publica

29/05/2014

03h00

Aprovada consulta pública sobre rotulagem de alimentos alergênicos

Ovos, castanhas, leite e trigo. Esses alimentos, comuns à mesa dos brasileiros, podem causar severos danos à saude daqueles que sofrem de alergia. Diante dessa realidade, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (29), o texto de uma Consulta Pública que dispõe sobre rotulagem de alergênicos em alimentos. A proposta de norma ficará disponível para contribuições, sugestões e críticas por sessenta (60) dias após publicação no Diário Oficial da União.

Palavras-chave: alergênicos alimentos consulta publica rotulagem
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