Conteúdo com a tag consulta pública .

21/06/2019

08h32

CONSULTAS PÚBLICAS

Cannabis medicinal: aberto prazo para contribuições

Está aberto por 60 dias o prazo para contribuições às CPs sobre o cultivo de Cannabis para fins exclusivamente medicinais e científicos e sobre o registro e monitoramento de medicamentos à base da planta.

Palavras-chave: consulta pública canabidiol cannabis sativa

13/06/2019

11h44

MARCO REGULATÓRIO

Consulta: guia de BPF de medicamentos

Consulta pública trata da internalização de um conjunto de guias de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos do Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/s).

Palavras-chave: consulta pública participação social boas práticas de fabricação bpf

12/06/2019

03h55

PROCESSO REGULATÓRIO

Aberta CP para 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos

Consulta Pública 638/2019 ficará aberta até 12 de julho deste ano para envio de comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira.

Palavras-chave: consulta pública participação social farmacopeia brasileira processo regulatório formulário de fitoterápicos

24/05/2019

11h46

SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar irá apresentar novo formato de Consulta Pública

Próxima edição será na segunda-feira (27/5), a partir das 15h. Participação no Webinar não precisa de cadastro prévio.

Palavras-chave: consulta pública webinar boas práticas de fabricação de medicamentos marco regulatório seminário virtual novo formato

22/04/2019

02h23

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aditivos em pescados são tema de Consulta Pública

Proposta está de acordo com práticas internacionais e prevê ampliação, com segurança, de seis para 389 aditivos e de um para seis coadjuvantes de tecnologia.

Palavras-chave: consulta pública participação social coadjuvante aditivo alimentar pescados produtos pescados

02/04/2019

07h47

BAIXO RISCO

Participe da Consulta Pública sobre produtos biológicos

A atuação regulatória visa debater o registro de produtos biológicos de menor complexidade em conjunto com a sociedade e o setor regulado.

Palavras-chave: consulta pública produtos biológicos

13/03/2019

10h27

REGULAÇÃO

Consultas Públicas têm prazo de contribuição ampliado

Interessados em contribuir com as Consultas Públicas 584, 585 e 586 têm mais 60 dias para apresentar críticas e sugestões.

Palavras-chave: consulta pública dispositivos médicos produtos para a saúde boas práticas para o processamento de produtos garantia da qualidade em serviços de saúde prorrogação do prazo de contribuição enquadramento de dispositivo médico de uso único ou reutilizável

08/03/2019

06h28

Participação social

Glifosato: aberto prazo da consulta pública

Consulta pública para manutenção do ingrediente ativo glifosato em produtos agrotóxicos está aberta para contribuições por 90 dias.

Palavras-chave: consulta pública glifosato reavaliação de agrotóxicos

27/02/2019

09h13

AGROTÓXICOS

Aprovada consulta pública sobre glifosato

Resultado da reavaliação com novas regras para uso e aplicação do glifosato ficará disponível por 90 dias. Texto tem como base evidências científicas mais atuais.

Palavras-chave: consulta pública glifosato reavaliação de agrotóxicos

08/02/2019

05h45

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2a edição do Formulário Homeopático está em discussão

Consulta pública sobre Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira recebe contribuições a partir da próxima quinta-feira (14/2).

Palavras-chave: consulta pública participação social farmacopeia brasileira formulário homeopática

22/01/2019

10h25

GUILHOTINA REGULATÓRIA

Consulta pública: opine sobre revogação de normas

Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz.

Palavras-chave: consulta pública guilhotina regulatória revogação de normas

08/01/2019

12h01

SERVIÇOS DE SAÚDE

Em discussão: boas práticas de processamento de dispositivos médicos

Duas consultas públicas (CPs) abertas pela Anvisa permitirão que os interessados enviem comentários e sugestões até o dia 9 de março de 2019.

Palavras-chave: consulta pública serviços de saúde esterilização boas práticas para o processamento de produtos garantia da qualidade limpeza e desinfecção

07/01/2019

02h38

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP: dispositivos médicos de uso único ou reutilizáveis

O prazo da consulta pública começa no dia 8 de janeiro e vai até 9 de março de 2019.

Palavras-chave: consulta pública participação social produtos para a saúde dispositivos médicos de uso único ou reutilizáveis

31/12/2018

07h45

Desburocratização

CP: comércio de produtos de controle especial

Anvisa coloca em consulta pública, de 3/1 a 1°/2/2019, proposta de RDC que unifica procedimentos para controle do comércio de produtos sujeitos a controle especial.

Palavras-chave: consulta pública desburocratização comércio de produtos de controle especial

28/12/2018

04h28

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta pública tem como tema receituários controlados

O objetivo da consulta é envolver os órgãos de vigilância sanitária locais, o setor regulado e a sociedade em geral na definição das regras sobre o tema.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos receituários de controle especial sistema informatizado

28/12/2018

02h54

CONSULTA PÚBLICA

Dê sua opinião sobre aditivos alimentares com alumínio

A partir desta 6ª-feira (28/12), a Anvisa recebe comentários e sugestões ao texto da norma que proíbe o uso desses aditivos em várias categorias de alimentos.

Palavras-chave: consulta pública alimentos agenda regulatória aditivos alimentares alumínio

13/12/2018

06h46

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Serviços de radiologia: publicadas consultas públicas

O objetivo das consultas públicas é debater o regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil.

Palavras-chave: consulta pública serviços de radiologia

20/11/2018

07h37

Regulação eficiente

Consulta pública propõe revogação de 18% das normas

Ação da Anvisa faz parte do mecanismo denominado Guilhotina Regulatória e colabora com a simplificação administrativa.

Palavras-chave: consulta pública guilhotina regulatória revogação de normas

04/10/2018

01h27

Farmacopeia

Revisão de monografias: publicada consulta pública

Consulta pública propõe a revisão da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira, incorporando correções e erratas em suas monografias.

Palavras-chave: consulta pública farmacopeia revisão de monografias

12/09/2018

05h09

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta Consulta Pública sobre dispositivos médicos

Objetivo é envolver empresas e sociedade em geral na definição de regras para os produtos.

Palavras-chave: consulta pública participação social dispositivos médicos