09/08/2019

04h52

SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO

A vigilância sanitária pode incentivar a amamentação

As principais ações estão relacionadas às salas de amamentação, aos bancos de leite humano e à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL).

Palavras-chave: amamentação nbcal bancos de leite¿ aleitamento materno

09/08/2019

02h35

PARCERIA

Assinado acordo de cooperação entre Anvisa e Abiis

O termo, firmado na quinta-feira (8/8), tem como objetivo fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial no Brasil.

Palavras-chave: parceria acordo de cooperação aliança brasileira da indústria inovadora em saúde

09/08/2019

02h32

DECISÃO JUDICIAL

Suspensa liminar sobre aditivos em derivados do tabaco

Liminar barrava a atuação da Anvisa no exercício de sua atribuição, especificamente em relação à limitação do uso de aditivos para disfarçar o sabor do tabaco.

Palavras-chave: cigarros com sabor suspensão de liminar aditivos em produtos fumígenos

08/08/2019

07h32

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discute dispositivos eletrônicos para fumar

Promovida pela Anvisa, atividade teve o objetivo de coletar dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar, que atualmente são proibidos no Brasil.

Palavras-chave: participação social cigarro eletrônico dispositivos eletrônicos para fumar audiência pública

07/08/2019

03h24

SEGURANÇA DO PACIENTE

Serviços de saúde: autoavaliação deve ser preenchida até 15/8

Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente 2019 está disponível para preenchimento, pelos serviços de saúde com leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).

Palavras-chave: segurança do paciente garantia da qualidade em serviços de saúde formulário de autoavaliação

07/08/2019

02h47

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

AFE: Anvisa verifica informações cadastrais de empresas

Estabelecimentos que estiverem com a situação cadastral “baixada” junto à Receita Federal terão suas autorizações canceladas de ofício.

Palavras-chave: afe autorização de funcionamento verificação de informações

07/08/2019

08h17

MEDICAMENTOS

Pesquisa clínica: publicada Orientação de Serviço

O documento detalha os procedimentos de análise de petições de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento.

06/08/2019

01h08

DIRETORIA COLEGIADA

Veja qual diretor é responsável por cada área da Anvisa

Redistribuição de áreas ocorre em razão da posse do novo diretor, Antonio Barra Torres.

Palavras-chave: diretoria colegiada dicol diretorias redistribuição de áreas

05/08/2019

03h08

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 29/8.

Palavras-chave: tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária

05/08/2019

02h14

APRIMORAMENTO

Anvisa cancela registros de alimentos

Medida vale para produtos com dispensa de registro, processos com indeferimento de revalidação ou casos de caducidade.

Palavras-chave: cancelamento de registro dispensa de registro indeferimento de revalidação cancelamento por caducidade

05/08/2019

12h55

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Solicita não deve ser acessado para assuntos de PAF

O novo Sistema Solicita, que é uma solução intermediária para o peticionamento eletrônico, entrou em vigor no dia 30 de julho, porém não incluiu nenhum assunto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Palavras-chave: peticionamento eletrônico sistema solicita

05/08/2019

10h05

Data Comemorativa

Dia da Vigilância Sanitária: proteção à saúde

Dia 5 de agosto marca a comemoração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, personagem importante da história da saúde no Brasil.

Palavras-chave: dia nacional da vigilância sanitária

02/08/2019

03h54

CHAMAMENTO

Publicado edital para revisão de norma de medicamentos

Interessados em participar do grupo de trabalho voluntário poderão realizar inscrição entre os dias 5 e 9 de agosto, por meio de formulário eletrônico específico.

Palavras-chave: edital de chamamento processo regulatório revisão de norma registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos

02/08/2019

01h59

MELHORIA REGULATÓRIA

Impacto regulatório e Design Thinking: evento em 9/8

Estão abertas as inscrições para o evento que apresentará os resultados obtidos com a adoção do Design Thinking no processo de Análise de Impacto Regulatório.

Palavras-chave: processo regulatório análise de impacto regulatório aprimoramento da qualidade regulatória design thinking

01/08/2019

07h27

DIÁLOGO SETORIAL

Evento discute regulação de teste laboratorial portátil

O principal objetivo da atividade foi coletar subsídios para o processo de revisão das regras sobre o tema.

Palavras-chave: serviços de saúde produtos para a saúde diálogo setorial marco regulatório laboratórios clínicos testes laboratoriais portáteis

01/08/2019

06h16

Medicamentos e produtos biológicos

Inscrições abertas para treinamento em importação

Objetivo é capacitar exclusivamente importadores de medicamentos e produtos biológicos. Evento será realizado no dia 12/9, em Brasília.

Palavras-chave: treinamento importação autorização de importação medicamentos e produtos biológicos

01/08/2019

04h25

DICOL

Acompanhe a 18ª reunião pública da Diretoria Colegiada

Além de outros temas, pauta prevê alterações na norma que trata de produtos fumígenos derivados do tabaco, atualização da portaria de produtos controlados e aprovação da 6ª edição da Farmacopeia Brasileira.

Palavras-chave: dicol reunião pública reunião da diretoria colegiada

01/08/2019

02h48

Discussão com a sociedade

Cigarro eletrônico será tema de audiência da Anvisa

Objetivo é reunir dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar. Atualmente esses produtos são proibidos.

Palavras-chave: audiência publica dispositivos eletrônicos para fumar cigarros eletrônicos processo regulatório

01/08/2019

01h00

PROCESSO REGULATÓRIO

Reunião discute critérios para rotulagem nutricional

Anvisa apresenta a diversos segmentos da sociedade a segunda etapa da proposta de novas regras sobre o tema.

Palavras-chave: alimentos processo regulatório critérios para rotulagem nutricional

01/08/2019

07h44

MARCO REGULATÓRIO

Publicada reclassificação toxicológica de agrotóxicos

Reclassificação ocorre em razão do novo marco regulatório do setor, que ampliou de quatro para cinco as categorias da classificação toxicológica desses produtos, além da inclusão do item “não classificado”, para produtos de baixíssimo potencial de dano.

Palavras-chave: agrotóxicos novo marco regulatório reclassificação toxicológica