14/08/2019

11h43

REGISTRO

Anvisa lança edital para empresas de agrotóxicos

Agência faz chamamento público para o preenchimento de ferramenta que modernizará a análise de avaliação toxicológica para registro de agrotóxicos.

Palavras-chave: agrotóxicos edital de chamamento registro de agrotóxicos reavaliação toxicológica ferramenta de leitura otimizada produtos formulados produtos formulados equivalentes

13/08/2019

05h29

PROCESSO REGULATÓRIO

Reunião discute critérios microbiológicos em alimentos

Durante a reunião, que terá transmissão ao vivo pela internet, será apresentado o Relatório de Consolidação da análise das contribuições feitas ao texto proposto pela Anvisa durante o processo de consulta pública sobre o tema.

Palavras-chave: alimentos processo regulatório critérios microbiológicos

12/08/2019

02h24

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prorrogado prazo para contribuições sobre Guia de AIR

Interessados têm até o dia 6 de setembro para encaminhar contribuições.

Palavras-chave: participação social análise de impacto regulatório air

09/08/2019

06h19

CAPACITAÇÃO

Segurança do paciente é tema de curso à distância

Apesar de ser destinada prioritariamente aos servidores que atuam no SNVS e nos serviços de saúde, a capacitação poderá ser realizada por todos os interessados no tema.

Palavras-chave: capacitação segurança do paciente curso à distância

09/08/2019

04h57

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Esclarecimentos: peticionamento de remessa expressa

Confira como ficou a atualização do peticionamento de anuência de importação e exportação por meio de remessa expressa e dos códigos de assuntos da Anvisa para essa modalidade.

Palavras-chave: peticionamento eletrônico sistema solicita anuência de importação e exportação remessa expressa

09/08/2019

04h52

SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO

A vigilância sanitária pode incentivar a amamentação

As principais ações estão relacionadas às salas de amamentação, aos bancos de leite humano e à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL).

Palavras-chave: amamentação nbcal bancos de leite¿ aleitamento materno

09/08/2019

02h35

PARCERIA

Assinado acordo de cooperação entre Anvisa e Abiis

O termo, firmado na quinta-feira (8/8), tem como objetivo fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial no Brasil.

Palavras-chave: parceria acordo de cooperação aliança brasileira da indústria inovadora em saúde

09/08/2019

02h32

DECISÃO JUDICIAL

Suspensa liminar sobre aditivos em derivados do tabaco

Liminar barrava a atuação da Anvisa no exercício de sua atribuição, especificamente em relação à limitação do uso de aditivos para disfarçar o sabor do tabaco.

Palavras-chave: cigarros com sabor suspensão de liminar aditivos em produtos fumígenos

08/08/2019

07h32

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discute dispositivos eletrônicos para fumar

Promovida pela Anvisa, atividade teve o objetivo de coletar dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar, que atualmente são proibidos no Brasil.

Palavras-chave: participação social cigarro eletrônico dispositivos eletrônicos para fumar audiência pública

07/08/2019

03h24

SEGURANÇA DO PACIENTE

Serviços de saúde: autoavaliação deve ser preenchida até 15/8

Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente 2019 está disponível para preenchimento, pelos serviços de saúde com leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).

Palavras-chave: segurança do paciente garantia da qualidade em serviços de saúde formulário de autoavaliação

07/08/2019

02h47

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

AFE: Anvisa verifica informações cadastrais de empresas

Estabelecimentos que estiverem com a situação cadastral “baixada” junto à Receita Federal terão suas autorizações canceladas de ofício.

Palavras-chave: afe autorização de funcionamento verificação de informações

07/08/2019

08h17

MEDICAMENTOS

Pesquisa clínica: publicada Orientação de Serviço

O documento detalha os procedimentos de análise de petições de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento.

06/08/2019

01h08

DIRETORIA COLEGIADA

Veja qual diretor é responsável por cada área da Anvisa

Redistribuição de áreas ocorre em razão da posse do novo diretor, Antonio Barra Torres.

Palavras-chave: diretoria colegiada dicol diretorias redistribuição de áreas

05/08/2019

03h08

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 29/8.

Palavras-chave: tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária

05/08/2019

02h14

APRIMORAMENTO

Anvisa cancela registros de alimentos

Medida vale para produtos com dispensa de registro, processos com indeferimento de revalidação ou casos de caducidade.

Palavras-chave: cancelamento de registro dispensa de registro indeferimento de revalidação cancelamento por caducidade

05/08/2019

12h55

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Solicita não deve ser acessado para assuntos de PAF

O novo Sistema Solicita, que é uma solução intermediária para o peticionamento eletrônico, entrou em vigor no dia 30 de julho, porém não incluiu nenhum assunto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Palavras-chave: peticionamento eletrônico sistema solicita

05/08/2019

10h05

Data Comemorativa

Dia da Vigilância Sanitária: proteção à saúde

Dia 5 de agosto marca a comemoração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, personagem importante da história da saúde no Brasil.

Palavras-chave: dia nacional da vigilância sanitária

02/08/2019

03h54

CHAMAMENTO

Publicado edital para revisão de norma de medicamentos

Interessados em participar do grupo de trabalho voluntário poderão realizar inscrição entre os dias 5 e 9 de agosto, por meio de formulário eletrônico específico.

Palavras-chave: edital de chamamento processo regulatório revisão de norma registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos

02/08/2019

01h59

MELHORIA REGULATÓRIA

Impacto regulatório e Design Thinking: evento em 9/8

Estão abertas as inscrições para o evento que apresentará os resultados obtidos com a adoção do Design Thinking no processo de Análise de Impacto Regulatório.

Palavras-chave: processo regulatório análise de impacto regulatório aprimoramento da qualidade regulatória design thinking

01/08/2019

07h27

DIÁLOGO SETORIAL

Evento discute regulação de teste laboratorial portátil

O principal objetivo da atividade foi coletar subsídios para o processo de revisão das regras sobre o tema.

Palavras-chave: serviços de saúde produtos para a saúde diálogo setorial marco regulatório laboratórios clínicos testes laboratoriais portáteis