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Reunião pública discutirá serviços de embelezamento

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Reunião pública discutirá serviços de embelezamento

A atividade, aberta aos servidores, ao setor regulado e à sociedade em geral, tem como objetivo debater a regulamentação sanitária para esses serviços
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 08/11/2018 10:03
Última Modificação: 08/11/2018 11:14

A Anvisa irá realizar, no dia 22/11, uma reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de embelezamento. O evento será no auditório da Anvisa, que tem capacidade para 240 pessoas, das 8h30 às 13h. O objetivo da reunião é dar transparência ao processo de regulamentação, bem como aperfeiçoar a minuta em elaboração para posterior publicação da consulta pública (CP). 

 

A reunião é aberta aos servidores de vigilância sanitária (em nível federal, estadual e municipal), ao setor regulado e à sociedade em geral, que cumprem papel importante em todo processo de construção dos atos normativos da AnvisaPara os participantes que desejarem fazer uso da palavra, serão abertas inscrições no dia da reunião. O tempo para manifestações será dividido igualmente entre os inscritos. 

 

proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) apresenta os requisitos sanitários gerais para o funcionamento de serviços de embelezamento, aplicáveis a todos os prestadores desses serviços, sejam pessoas físicas ou jurídicas, prestados por autônomos, microempreendedores individuais, microempresas ou similares e por aqueles que exercem ações de ensino, sejam públicos ou privados. 

 

Acompanhe a programação: 

8h30 – Lista de presença e inscrições para manifestações orais. 

9h – Abertura da reunião pública. 

9h30 – Apresentação do Relatório sobre o Levantamento de Iniciativas de Educação para Coibir o Uso Irregular de Produtos à Base de Formol. 

10h30 – Apresentação da Minuta de Regulamento Técnico para os Serviços de Embelezamento. 

11h30 – Discussões sobre a proposta de regulamento. 

13h – Encaminhamentos e encerramento da reunião pública. 

 

 

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