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Publicado relatório de gestão da área de laboratórios

TRANSPARÊNCIA

Publicado relatório de gestão da área de laboratórios

Material traz balanço de ações realizadas em 2019, em diversas frentes de trabalho.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 04/02/2020 14:26
Última Modificação: 04/02/2020 16:18

Já está disponível no portal da Anvisa o Relatório de Gestão 2019 da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas), que traz o balanço das atividades realizadas em diversas frentes de trabalho. Além do andamento de ações previstas no Planejamento Estratégico 2016-2019, a publicação apresenta informações sobre auditorias internas e externas, análises fiscais, participação em eventos internacionais e dados da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas).

Também compõem o material um quadro sobre a situação de cada tema da área de laboratórios incluído na Agenda Regulatória 2017-2020, dados sobre atos normativos e guias publicados, assinatura de acordos de cooperação técnica e cursos de capacitação desenvolvidos, além de ações de reestruturação e perspectivas para 2020, entre outros tópicos.

Ampliação da rede

Em 2019, a Reblas ganhou 25 novas unidades habilitadas pela Anvisa, o que fez a rede passar de 162 para 187 laboratórios, representando um aumento de 15,5%. A maioria das habilitações foi de laboratórios instalados no estado de São Paulo (13), seguido do Rio Grande do Sul (4) e Paraná (3).

Quantidade de laboratórios habilitados na Reblas por estado, em 2019.

De acordo com a Anvisa, a Reblas é constituída por laboratórios analíticos, públicos ou privados, capazes de oferecer serviços sanitários com qualidade, confiabilidade, segurança e rastreabilidade. As unidades são habilitadas para realizar análises de amostras de produtos sujeitos à vigilância sanitária, tais como medicamentos, alimentos, agrotóxicos, produtos para a saúde, cosméticos, entre outros.

Metas alcançadas

O relatório informa também o percentual de conclusão de 26 itens previstos no Planejamento Estratégico da Anvisa 2016-2019, referentes ao Projeto 9 (P9), centrado na análise e na reestruturação do modelo das redes brasileiras de laboratórios. De acordo com o documento, 17 das 26 metas do P9 foram alcançadas (100%), representando 65% de execução. Outros oito itens ficaram com percentual de conclusão entre 25% e 75%. Apenas uma ação não foi executada em 2019.

Entre os itens concluídos estão a elaboração de Análise de Impacto Regulatório sobre características e dificuldades das redes de laboratórios e as alternativas regulatórias; organização da fila de petições da Reblas e criação de um painel de acompanhamento dos status dos pedidos; publicação de documentos de orientação aos serviços; adoção das ferramentas de tecnologia da informação (TI) e digitalização de todos os documentos da área; e criação de um banco de respostas de questionamentos recebidos via Sistema de Atendimento da Anvisa (SAT), entre outros.

Números

Em relação às análises fiscais, feitas pelos laboratórios oficiais para comprovar a conformidade de produtos com as suas especificações de referência, o relatório informa que, em 2019, foram realizadas 9.505 avaliações, a maior parte em alimentos (85%).

Análises fiscais realizadas entre 01/01/2019 e 10/12/19.

 

Categoria

Quantidade de análises fiscais realizadas

Água para hemodiálise

549

Alimentos

8.072

Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes

218

Kits e reagentes de diagnóstico

19

Medicamentos

334

Produtos biológicos

9

Produtos para a saúde

31

Saneantes

273

Total

9.505

Fonte: Sistema de Gerenciamento de Amostras Laboratoriais - Harpya.

Consulta Pública 632/2019

Também constam do relatório informações da Consulta Pública 632/2019, que tratou da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre o funcionamento de laboratórios analíticos. De acordo com o documento, foram realizados 11 eventos e reuniões para discussão do assunto, com a participação de mais de mil pessoas.

Outras informações

O relatório traz informações, ainda, sobre três publicações da área em 2019. Uma delas foi o Guia 19/2019, com orientações para coleta, acondicionamento, transporte, recepção e destinação de amostras para análises laboratoriais. Outra foi o Guia 25/2019, sobre elaboração de relatório de avaliação de laboratórios analíticos.

A terceira publicação é referente à RDC 309/2019, que revogou a RDC 22/2009, norma que tornou obrigatória a solicitação de acesso e aquisição de amostras da cepa de Mycobacterium massiliense. Também são informadas as descrições de outros cinco itens (guias, documentos de orientação e normas) que ainda terão andamento em 2020.

Sobre cooperações técnicas, a área consolidou três acordos no ano passado e há outros oito em processo de estabelecimento. Já em relação a atividades de formação, no ano passado houve a realização de dois cursos de capacitação internos e outras 12 apresentações e treinamentos ministrados pela Gelas.

Saiba mais:

Leia na íntegra todas as informações do Relatório de Gestão da Gelas, com o detalhamento das ações realizadas voltadas à reestruturação administrativa e ao aumento da transparência, além das perspectivas para 2020.

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