06/12/2019

03h11

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12

Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.

Palavras-chave: consulta pública mercosul plasma sanguíneo

06/12/2019

08h49

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/12.

Palavras-chave: tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária planilha para cálculo complementar

05/12/2019

02h10

DECRETO PRESIDENCIAL

Anvisa cria GT para revisar atos normativos

Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.

Palavras-chave: atos normativos gt guilhotina regulatória revisão de normas grupo de trabalho estoque regulatório

05/12/2019

12h08

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12

Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.

Palavras-chave: alimentos participação social consultas públicas  rotulagem nutricional

05/12/2019

09h31

REGULAÇÃO

Projetos de serviços de saúde: consulta termina em 9/12

Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.

Palavras-chave: consulta pública serviços de saúde infraestrutura de serviços de saúde projetos de serviço de saúde

05/12/2019

08h57

REGULAÇÃO

Publicada RDC que atualiza substâncias controladas

A Resolução da Diretoria Colegiada, publicada na quarta-feira (4/12), reúne as últimas alterações da lista de substâncias controladas da Portaria SVS/MS 344/1998.

Palavras-chave: entorpecentes psicotrópicos medicamentos controlados substâncias controladas portaria 344

04/12/2019

06h00

REGULAÇÃO

Entenda: produtos derivados de Cannabis

Nova categoria de produtos vai atender pacientes que podem se beneficiar dos derivados da Cannabis.

Palavras-chave: regulação produtos à base de cannabis derivados de cannabis

04/12/2019

04h37

REGULAMENTAÇÃO

Confira a atualização de temas da Agenda Regulatória

Saiba mais sobre o planejamento para 2020 acessando informações disponíveis no portal da Anvisa.

Palavras-chave: agenda regulatória planejamento 2020   atualização de temas

04/12/2019

10h38

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Lançada consulta sobre simplificação regulatória

Objetivo é coletar dados para apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai até 2 de março de 2020.

Palavras-chave: regulação melhoria da regulação consulta dirigida simplificação regulatória carga administrativa

04/12/2019

09h36

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Anuência de importação e exportação é tema de Webinar

Seminário virtual vai tratar do peticionamento eletrônico relacionado à anuência de importação e exportação pela modalidade de remessa expressa do Sistema Solicita.

Palavras-chave: portos aeroportos e fronteiras webinar seminário virtual solicita anuência de importação e exportação remessa expressa

03/12/2019

12h08

REGULAMENTO

Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro

Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.

Palavras-chave: regulamentação cannabis sativa cannabis para fins medicinais cannabis medicinal

03/12/2019

08h41

CAPACITAÇÃO

Lançada 2ª edição do Programa de Estudos Experienciais

Objetivo é proporcionar aos servidores da Anvisa atividades voltadas ao aprofundamento de políticas públicas em vigilância sanitária e ao conhecimento das atividades do setor regulado.

Palavras-chave: edital de chamamento estudos experienciais experiência prática

02/12/2019

04h29

INGREDIENTE ATIVO

Reavaliação do agrotóxico Tiram é concluída

Trabalho de revisão do Tiram traz restrições para proteger os trabalhadores do campo.

Palavras-chave: agrotóxicos ingrediente ativo de agrotóxico reavaliação toxicológica tiram

02/12/2019

03h49

SEMINÁRIO

Evento discutirá controle sanitário em embarcações

Atividade reunirá autoridades, setor regulado e universidades em Manaus para apresentar dados, discutir desafios e propor melhorias.

Palavras-chave: seminário portos portos aeroportos e fronteiras controle sanitário em embarcações 

02/12/2019

12h56

DICOL

Acompanhe a 29ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

Nesta edição, haverá a apresentação do retorno de vistas sobre duas propostas de Resolução da Diretoria Colegiada que tratam da Cannabis medicinal.

Palavras-chave: diretoria colegiada dicol reunião pública cannabis medicinal transparência 

02/12/2019

09h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos

Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.

Palavras-chave: consulta pública participação social cp 748 embalagens em contato com alimentos

28/11/2019

06h26

SERVIÇOS DE SAÚDE

Webinar: pneumonia associada à ventilação mecânica

Seminário virtual vai tratar, na segunda-feira (2/12), das principais medidas de prevenção e critérios diagnósticos de pneumonia associada à ventilação mecânica.

Palavras-chave: webinar seminário virtual pneumonia associada à ventilação mecânica pav

28/11/2019

06h20

MEDICAMENTOS

Publicação de indeferimentos será suspensa por 22 dias

A Anvisa informa que não irá publicar indeferimentos de petições de medicamentos no período de 23/12/2019 a 13/1/2020. Após essa data, as publicações de indeferimentos voltarão a ser feitas.

Palavras-chave: registros suspensão da publicação indeferimentos de petições

28/11/2019

04h13

HOMENAGEM

Combate à pirataria: solenidade destaca ação da Anvisa

Marcado para o dia 3 de dezembro, às 9h, encontro sobre combate à pirataria e aos delitos correlatos ressalta ações da Agência.

Palavras-chave: cosméticos medicamentos produtos para a saúde segurança institucional combate à pirataria 

26/11/2019

06h23

PLANEJAMENTO

Atualizada Agenda Regulatória 2017-2020

Diretoria Colegiada aprova a atualização da Agenda 2017-2020, com inclusão, exclusão e agrupamento de temas prioritários.

Palavras-chave: participação social agenda regulatória planejamento aprimoramento da qualidade regulatória atualização da agenda regulatória