06/12/2019
03h11
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12
Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.
06/12/2019
08h49
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada
Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/12.
05/12/2019
02h10
DECRETO PRESIDENCIAL
Anvisa cria GT para revisar atos normativos
Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.
05/12/2019
12h08
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12
Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.
05/12/2019
09h31
REGULAÇÃO
Projetos de serviços de saúde: consulta termina em 9/12
Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.
05/12/2019
08h57
REGULAÇÃO
Publicada RDC que atualiza substâncias controladas
A Resolução da Diretoria Colegiada, publicada na quarta-feira (4/12), reúne as últimas alterações da lista de substâncias controladas da Portaria SVS/MS 344/1998.
04/12/2019
06h00
REGULAÇÃO
Entenda: produtos derivados de Cannabis
Nova categoria de produtos vai atender pacientes que podem se beneficiar dos derivados da Cannabis.
04/12/2019
04h37
REGULAMENTAÇÃO
Confira a atualização de temas da Agenda Regulatória
Saiba mais sobre o planejamento para 2020 acessando informações disponíveis no portal da Anvisa.
04/12/2019
10h38
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Lançada consulta sobre simplificação regulatória
Objetivo é coletar dados para apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai até 2 de março de 2020.
04/12/2019
09h36
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Anuência de importação e exportação é tema de Webinar
Seminário virtual vai tratar do peticionamento eletrônico relacionado à anuência de importação e exportação pela modalidade de remessa expressa do Sistema Solicita.
03/12/2019
12h08
REGULAMENTO
Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro
Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.
03/12/2019
08h41
CAPACITAÇÃO
Lançada 2ª edição do Programa de Estudos Experienciais
Objetivo é proporcionar aos servidores da Anvisa atividades voltadas ao aprofundamento de políticas públicas em vigilância sanitária e ao conhecimento das atividades do setor regulado.
02/12/2019
04h29
INGREDIENTE ATIVO
Reavaliação do agrotóxico Tiram é concluída
Trabalho de revisão do Tiram traz restrições para proteger os trabalhadores do campo.
02/12/2019
03h49
SEMINÁRIO
Evento discutirá controle sanitário em embarcações
Atividade reunirá autoridades, setor regulado e universidades em Manaus para apresentar dados, discutir desafios e propor melhorias.
02/12/2019
12h56
DICOL
Acompanhe a 29ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
Nesta edição, haverá a apresentação do retorno de vistas sobre duas propostas de Resolução da Diretoria Colegiada que tratam da Cannabis medicinal.
02/12/2019
09h00
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos
Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.
28/11/2019
06h26
SERVIÇOS DE SAÚDE
Webinar: pneumonia associada à ventilação mecânica
Seminário virtual vai tratar, na segunda-feira (2/12), das principais medidas de prevenção e critérios diagnósticos de pneumonia associada à ventilação mecânica.
28/11/2019
06h20
MEDICAMENTOS
Publicação de indeferimentos será suspensa por 22 dias
A Anvisa informa que não irá publicar indeferimentos de petições de medicamentos no período de 23/12/2019 a 13/1/2020. Após essa data, as publicações de indeferimentos voltarão a ser feitas.
28/11/2019
04h13
HOMENAGEM
Combate à pirataria: solenidade destaca ação da Anvisa
Marcado para o dia 3 de dezembro, às 9h, encontro sobre combate à pirataria e aos delitos correlatos ressalta ações da Agência.
26/11/2019
06h23
PLANEJAMENTO
Atualizada Agenda Regulatória 2017-2020
Diretoria Colegiada aprova a atualização da Agenda 2017-2020, com inclusão, exclusão e agrupamento de temas prioritários.