Temas com deliberação final em Dicol


As propostas de minuta de instrumento regulatório pautadas para deliberação em Dicol devem ser  disponibilizadas no Portal da Anvisa em até 7 (sete) dias antes da Reunião Ordinária Pública (ROP) da Diretoria Colegiada, conforme previsto na Portaria 1.741 de 12 de dezembro de 2018.

  ROP nº 01/2020, a ser realizada em 04/02/2020. 

Seguem as propostas referentes aos instrumentos regulatórios que estão na pauta da reunião da ROP n.º 01/2020, a ser realizada em 04/02/2020, às 10h:

2.4.1

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Processo: 25351.939196/2019-93
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para atualização do Anexo I da Portaria SVS/MS n° 344/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Área: GGMON/DIRE5
Tema da Agenda Regulatória: 1.17 - Atualização das listas de substâncias e plantas sujeitas a controle especial.