Orientações de serviço sobre medicamentos

 

Data de publicação: De
Até

26/02/2018

12:34

Orientação de serviço nº 45 de 2018 Arquivo

Dispõe sobre o detalhamento dos procedimentos de análise das petições de registro e pós-registro de produtos biológicos no âmbito da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, em conformidade com o que dispõem as Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC n° 55, de 16 de dezembro de 2010, e RDC n° 49, de 20 de setembro de 2011.

Dispõe sobre o detalhamento dos procedimentos de análise das petições de registro e pós-registro de produtos biológicos no âmbito da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, em conformidade com o que dispõem as Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC n° 55, de 16 de dezembro de 2010, e RDC n° 49, de 20 de setembro de 2011.

11/01/2018

14:08

Orientação de Serviço nº 43, de 22 de Dezembro de 2017 - Nomes Comerciais Arquivo

Dispõe sobre o detalhamento da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 59, de 10 de outubro de 2014.

Dispõe sobre o detalhamento da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 59, de 10 de outubro de 2014.

24/02/2017

08:44

Orientação de Serviço nº 01 de 2017 - GGMED, de 24 de fevereiro de 2017 - dualidade de marcas Arquivo

Assunto: dispõe sobre o procedimento de análise de petições de registro de medicamentos dotados de nome comercial na ocorrência de dualidade de marcas.

Assunto: dispõe sobre o procedimento de análise de petições de registro de medicamentos dotados de nome comercial na ocorrência de dualidade de marcas.

30/06/2015

10:32

Orientação de Serviço nº 03 de 2012 - GGMED, de 20 de novembro de 2012 Arquivo

Assunto: Instrução pra solicitação de agendamento de reunião/audiência

Assunto: Instrução pra solicitação de agendamento de reunião/audiência

30/06/2015

10:32

Orientação de Serviço nº 1 - GGMED, de 30 de janeiro de 2013 Arquivo

Assunto: Solicitação do registro/protocolo de solicitação de registro para os insumos farmacêuticos constantes na IN n°15/2006

Assunto: Solicitação do registro/protocolo de solicitação de registro para os insumos farmacêuticos constantes na IN n°15/2006

30/06/2015

10:32

Orientação de Serviço nº 02-2012 - GGMED, de 20 de novembro de 2012 Arquivo

Assunto: Indeferimento de petições sem emissão de exigência

Assunto: Indeferimento de petições sem emissão de exigência

30/06/2015

10:32

Orientação de Serviço nº 02 de 2013 - GGMED, de 01 de fevereiro de 2013 Arquivo

Assunto: Condições climáticas dos estudos de estabilidade do IFA a ser apresentado para fins de registro, pós-registro e renovação do medicamento e para o registro do IFA

Assunto: Condições climáticas dos estudos de estabilidade do IFA a ser apresentado para fins de registro, pós-registro e renovação do medicamento e para o registro do IFA

30/06/2015

10:32

Orientação de Serviço nº 05 de 2013 - GGMED, de 27 de junho de 2013 Arquivo

Assunto: indeferimento de petições sem emissão de exigência

Assunto: indeferimento de petições sem emissão de exigência