RDC nº 69, de 23 de março de 2016

Dispõe sobre o “Regulamento técnico Mercosul sobre lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”.

RDC nº 15, de 24 de abril de 2015
Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis e dá outras providências.

RDC nº 7, de 10 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências

RDC n° 4, de 30 de janeiro de 2014  (REVOGADA)
Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.

RDC nº 19, de 10 de abril de 2013
Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos cosméticos repelentes de insetos e dá outras providências.

RDC nº 15, de 26 de março de 2013
Aprova o Regulamento Técnico "Lista de substâncias de uso cosmético: acetato de chumbo, pirogalol,formaldeído e paraformaldeído" e dá outras providências.

RDC nº 44, de 9 de agosto de 2012
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre “Lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes” e dá outras providências.

RDC nº 30 de 1º de junho de 2012
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Protetores Solares em Cosméticos e dá outras providências.

RDC nº 29, de 10 de junho de 2012
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre “Lista de Substâncias de Ação Conservante permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes” e dá outras providências.

RDC nº 03, de 18 de janeiro de 2012
Regulamento Técnico Mercosul sobre "Listas de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas, que consta como anexo e faz parte da presente resolução".

RDC nº 48, de 16 de março de 2006
Regulamento Técnico “Lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”.

RDC nº 13, de 17 de janeiro de 2003 
Determina a obrigatoriedade de inclusão dos dizeres de rotulagem de produtos de higiene oral indicados para hipersensibilidade dentinária.        

RDC nº 237, de 22 de agosto de 2002   (REVOGADA)
Aprova o Regulamento Técnico Sobre Protetores Solares em Cosméticos.

RDC nº 38, de 21 de março de 2001 
Estabelece critérios e procedimentos necessários para o registro de novas categorias de produtos cosméticos, destinados ao uso infantil.

Resolução nº 481, de 23 de setembro de 1999
Estabelece parâmetros para controle microbiológico de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

 

RDC nº 69, de 23 de março de 2016

Dispõe sobre o “Regulamento técnico Mercosul sobre lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”.


RDC nº 7, de 10 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências

RDC nº 15, de 26 de março de 2013
Aprova o Regulamento Técnico "Lista de substâncias de uso cosmético: acetato de chumbo, pirogalol,formaldeído e paraformaldeído" e dá outras providências.
 

RDC nº 44, de 9 de agosto de 2012
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre “Lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes” e dá outras providências.

RDC nº 30 de 1º de junho de 2012
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Protetores Solares em Cosméticos e dá outras providências.

RDC nº 29, de 10 de junho de 2012
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre “Lista de Substâncias de Ação Conservante permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes” e dá outras providências.

RDC nº 03, de 18 de janeiro de 2012
Regulamento Técnico Mercosul sobre "Listas de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas, que consta como anexo e faz parte da presente resolução".

Resolução - RDC nº 211, de 14 de julho de 2005 (REVOGADA)
Estabelece a Definição e a Classificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme Anexos I e II desta Resolução e dá outras providências.

Resolução - RDC nº 343, de 13 de dezembro de 2005 (REVOGADA)
Institui o procedimento totalmente eletrônico para a Notificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes de Grau 1.

Resolução - RDC nº 48, de 16 de março de 2006
Regulamento Técnico “Lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”.

Resolução - RDC nº 47, de 16 de março de 2006 (REVOGADA)
Regulamento Técnico “Lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”.    

Resolução RDC nº 215, de 25 de julho de 2005 (REVOGADA)
Regulamento Técnico "Listas de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas, que consta como anexo e faz parte da presente resolução".

Resolução - RDC nº 13, de 17 de janeiro de 2003
Determina a obrigatoriedade de inclusão dos dizeres de rotulagem de produtos de higiene oral indicados para hipersensibilidade dentinária.

Resolução - RDC nº 162, de 11 de setembro de 2001 (REVOGADA)
Regulamento Técnico “Lista de substâncias de ação conservantes para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”.

Resolução nº 481, de 23 de setembro de 1999
Estabelece parâmetros para controle microbiológico de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

 

 

 

 
18 de abril de 2012

 

Portaria nº 97/MS/SVS, de 26 de junho de 1996 

Dispõe sobre as Normas e Requisitos Técnicos, a que ficam sujeitos as escovas dentais, com ou sem pigmentos ou corantes nas cerdas.

Resolução nº 10, de 21 de outubro de 1999

Dispõe sobre a dispensa de registro e a obrigatoriedade de COMUNICAÇÃO PRÉVIA dos absorventes higiênicos descartáveis de uso externo e intravaginal, as hastes flexíveis e as escovas dentais.

Portaria nº 1.480/MS, de 31 de dezembro de 1990

Dispõe sobre as normas e requisitos técnicos, a que ficam sujeitos os produtos absorventes higiênicos descartáveis (absorventes íntimos, absorventes de leite materno e fraldas).

Legislações Afins
 

 

RDC nº 42, de 25 de outubro de 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.

RDC nº 108, de 27 de abril de 2005

Aprova o Regulamento Técnico para empresas que exerçam atividade de fracionamento de Produtos de Higiene Pessoal,Cosméticos e Perfumes com venda direta ao consumidor, conforme Regulamento Técnico do Anexo I.
Lista de substâncias de uso cosmético: acetato de chumbo, pirogalol,formaldeído e paraformaldeído


RDC nº 23, de 5 de junho de 2015

Altera a Resolução RDC nº 204, de 6 de julho de 2005, que dispõe sobre o procedimento de petições submetidas à análise pelos setores técnicos da ANVISA e revoga a Resolução RDC nº 206, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas que regulamentam a petição de arquivamento temporário e a guarda temporária e dá outras providências.

Resolução RDC nº 36, de 17 de junho de 2009

Dispõe sobre a proibição da exposição, venda e entrega ao consumo de formol ou de formaldeído (solução a 37%) em drogaria, farmácia, supermercado, armazém e empório, loja de conveniência e drugstore.

Resolução RDC nº 183, de 05 de outubro de 2006  (Revogada)

Aprovar o Regulamento Técnico “Autorização de Funcionamento/Habilitação de Empresas de Produtos de higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, suas Alterações e Cancelamento”.

Resolução RDC nº 176, de 21 de setembro de 2006

Aprova o Regulamento Técnico “Contratação de Terceirização para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes”.

Resolução - RDC nº 332, de 1 de dezembro de 2005 

Estabelece que as empresas fabricantes e/ou importadoras de Produtos de Higiene Pessoal Cosméticos e Perfumes, instaladas no território nacional deverão implementar um Sistema de Cosmetovigilância, a partir de 31 de dezembro de 2005.

Resolução RDC nº 209, de 14 de julho de 2005

O resultado das análises feitas sobre quaisquer pedidos de alteração em registros de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, e que não implique em modificação no número de registro, será averbado no respectivo ato de registro e divulgado no endereço eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (www.anvisa.gov.br).     

Resolução - RDC nº 204, de 6 de julho de 2005

Regulamenta o procedimento de petições submetidas à análise pelos setores técnicos da ANVISA.

Resolução - RDC nº 250, de 20 de outubro de 2004 

A revalidação do registro deverá ser requerida no 1.º (primeiro) semestre do último ano do qüinqüênio de validade, considerando-se automaticamente revalidado nos termos da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, independentemente de decisão, se não houver sido proferida até a data do término daquele.

Resolução RDC nº 128, de 09 de maio de 2002 (Revogada)

Ficam desobrigados de Autorização de Funcionamento de Empresa, nesta Agência, os fabricantes e importadores de matérias-primas, insumos e componentes destinados à fabricação dos produtos Saneantes Domissanitários, Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Correlatos, estando, porém, sujeitos ao controle sanitário conforme estabelecido na Legislação Sanitária vigente.

Resolução Nº 92, de 9 de dezembro de 2008

Estabelece regras gerais para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes de grau 1 e de grau 2, quando fabricados no Brasil e destinados exclusivamente à exportação.

Resolução  RDC n°48, de 25 de outubro de 2013

Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, e dá outras providências.

Resolução  RDC n°16, de 1° de abril de 2014

Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas

Resolução RDC n°16, de 1° de abril de 2014 - Retificação

Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas

Portaria nº 86, de 20 de setembro de 1995 

Dispõe sobre requerimento de Certidão de Registro/Notificação de Produto.

Portaria nº 295, de 16 de abril de 1998

Estabelece Critérios para Inclusão, Exclusão e Alteração de Concentração de Substâncias utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

Portaria nº 296, de 16 de abril de 1998

Estabelece que, para efeito de Registro ou de Alteração de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, no âmbito do Mercosul, deve ser adotada, em caráter complementar à nomenclatura original das substâncias da formulação, outras nomenclaturas.