Informes da CMED

Data de publicação: De
Até

20/09/2017

16:27

Novo modelo de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo e seus possíveis efeitos – Vigência a partir de 01-01-2012.pdf Arquivo

Novo modelo de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo e seus possíveis efeitos – Vigência a partir de 01-01-2012.pdf

Em razão de inúmeras dúvidas suscitadas acerca dos possíveis efeitos da Portaria CAT-137, publicada em 29/09/2011, pela Coordenadoria da Administração Tributária do Estado de São Paulo, no setor de medicamentos e nos preços para o consumidor final do Programa Farmácia Popular, com ênfase nos produtos para tratamento da hipertensão e diabetes, tem esta Nota o condão de trazer subsídios para o melhor entendimento da matéria.

18/02/2016

11:14

Secretaria-Executiva da CMED convoca Audiência Pública para discutir proposta de Comunicado que trata de tributação incidente sobre medicamentos e fatores de conversão de preços Informe

Secretaria-Executiva da CMED convoca Audiência Pública para discutir proposta de Comunicado que trata de tributação incidente sobre medicamentos e fatores de conversão de preços

O objetivo é ouvir a sociedade, especialistas e setor regulado sobre a proposta de Comunicado que trata da regulamentação da desoneração do PIS/Pasep e da Cofins.

15/11/2015

16:55

Prorrogado prazo final para envio do 2º Relatório de Comercialização de 2015 Informe

Prorrogado prazo final para envio do 2º Relatório de Comercialização de 2015

O prazo final para envio do segundo Relatório de Comercialização de 2015, inicialmente previsto para o dia 15 de novembro, foi prorrogado para o dia 9 de dezembro de 2015

25/08/2015

17:03

Novo comunicado da CMED sobre o envio do Relatório de Comercialização semestral de Medicamentos Informe

Novo comunicado da CMED sobre o envio do Relatório de Comercialização semestral de Medicamentos

As empresas detentoras de registro de medicamentos sujeitos à regulação de mercado deverão enviar, durante o período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2015

21/08/2015

17:01

CMED orienta Secretaria de Saúde do Espírito Santo sobre compras públicas de medicamentos Informe

CMED orienta Secretaria de Saúde do Espírito Santo sobre compras públicas de medicamentos

A Anvisa, por meio da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), realizou a palestra “Compras Públicas de Medicamentos” para 100 servidores envolvidos com compra de medicamentos no Espirito Sant

28/04/2015

16:59

CMED edita comunicado que solicita o envio do Relatório de Comercialização semestral de Medicamentos Informe

CMED edita comunicado que solicita o envio do Relatório de Comercialização semestral de Medicamentos

As empresas produtoras ou importadoras de medicamentos terão que enviar em setembro de 2015 um segundo relatório anual de comercialização, conforme aprovado no Comunicado nº 07, de 28 de abril de 2015

03/03/2015

13:27

Ministério da Saúde e Anvisa anunciam novo cálculo para ajuste de preço Informe

Ministério da Saúde e Anvisa anunciam novo cálculo para ajuste de preço

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciam nesta sexta-feira (27) a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, favorecendo a concorrência

22/12/2014

15:36

CMED prorrogará prazo para contribuições à Consulta Pública 01/2014 Informe

CMED prorrogará prazo para contribuições à Consulta Pública 01/2014

proposta de regulamentação que aprimora os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.