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Hospitais em navios

Hospitais em navios

A Organização Mundial da Saúde (OMS) é a instância responsável por estabelecer as diretrizes básicas que embarcações devem seguir, incluindo o acesso rápido e necessário a medicamentos, equipamentos médico obrigatórios e facilidades para o diagnóstico e tratamento.

A Anvisa atua na verificação das condições sanitárias destes materiais médicos a bordo. Para isso, a Agência tem publicada a Resolução RDC 21 /2008 (dispõe sobre a Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados).

De acordo com o artigo desta resolução:

 “Art.15 Os medicamentos e produtos para saúde dispostos a bordo de meios de transporte e em terminais de passageiros deverão apresentar-se dentro do prazo de validade, armazenados de forma adequada, regularizados, estocados e escriturados conforme legislação vigente.

Parágrafo único: A dispensação ou administração de medicamentos objetos do caput deste artigo, pela tripulação de meios de transporte ou profissionais em Terminais de Passageiros, deverá ser registrada em livro ou formulário específico onde constem, no mínimo, informações sobre:

I.     data do evento;

II.    nome do viajante;

III.  sinais e sintomas apresentados e/ou referidos;

IV.  medicamento e dose;

V.    habilitação e nome da pessoa que administrou o medicamento.”

Com relação especificamente à inspeção dos hospitais de bordo em navios de cruzeiro, realizadas pela Anvisa, são verificados:

1. Edificações, instalações, equipamentos, móveis e utensílios

  • Limpeza, conservação, manutenção e funcionamento: equipamentos, móveis, portas, esquadrias, iluminação e ventilação;
  • Limpeza, conservação e manutenção dos ambientes, superfícies, paredes e tetos;
  • Existência de separação das áreas designadas para exames e tratamento dos viajantes;
  • Existência de ponto de oferta de água potável e suas condições higiênico-sanitárias (incluindo potabilidade);
  • Existência de recipientes para os diferentes tipos de resíduos gerados nesta área;

2. Medicamentos e produtos para saúde:

  • Validade e regularização conforme legislação vigente dos medicamentos e produtos para a saúde;
  • Condições de armazenamento dos medicamentos e produtos para a saúde;
  • Limpeza, conservação, manutenção e funcionamento de equipamentos;
  • Lista de medicamentos presentes a bordo, submetidos a controle especial no território nacional, à base de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas, conforme legislação sanitária federal pertinente;
  • Existência do controle de temperatura do refrigerador de armazenamento de medicamentos e vacinas.

3. Registros Médicos:

  • Organização, clareza e atualização dos registros realizados;
  • Conteúdo dos registros, observando data da primeira visita clínica, nome, idade, sexo do paciente; data/hora do início da doença; sintomas da doença; medicamento(s) administrado(s) e dose; dentre outros.

Assessoria de Comunicação da Anvisa