Inclusão produtiva

Considerando que a atuação da vigilância sanitária inclui a promoção da saúde por meio da ampliação do acesso a produtos e serviços oferecidos por  grupos de pequenos empreendimentos – sendo muitos fornecedores de produtos e serviços fundamentais para a segurança alimentar e nutricional – a Anvisa vem coordenando um trabalho para promover a inclusão produtiva com segurança sanitária destes pequenos empreendedores. Com isso, visa expandir as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) de modo a contemplar microempreendedores individuais, produtores e fornecedores de setores da agricultura familiar e economia solidária, gerando maior segurança desses produtos e serviços.

Este projeto tem contado com o protagonismo do Grupo de Trabalho de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária (instituído desde 2013), composto por representantes dos movimentos sociais e entidades ligadas à pauta do desenvolvimento dos empreendimentos da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Microempreendedorismo Individual. Neste processo, entendeu-se que a instituição de um programa que coordenasse estas ações no âmbito do SNVS, de modo permanente, era estratégica para a continuidade e expansão deste trabalho.

Conheça a RDC 523/2017.